Questões de Concurso sobre Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

A publicidade do edital de licitação deverá ser realizada mediante publicação de seu extrato no diário oficial da União e em portal eletrônico, sem prejuízo da possibilidade de divulgação direta aos potenciais interessados, sejam eles cadastrados ou não.

De acordo com as competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária, EXCETO:

Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), nos serviços iniciais das obras públicas de edificações, devem ser observadas, pela fiscalização, sempre que existirem serviços de demolições, entre outras, as seguintes questões, EXCETO

De acordo com a Resolução no 237 do Conama, dentre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental está a atividade de transportes por dutos e terminais de petróleo e derivados. Essa Resolução estabelece que o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente dentro de determinado prazo.

Se um empreendedor receber uma notificação e não houver prorrogações justificadas que tenham a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente, a contar do recebimento da respectiva notificação, o prazo máximo de que o empreendedor dispõe para responder às solicitações formuladas é

Considerando as características do regime jurídico a que se sujeita a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, trata-se esta de uma

A norma OSHAS 18001 visa melhorar a qualidade dos produtos industrializados.