Questões de Concurso sobre Legislação Ambiental do Rio Grande do Norte

aqueles nascidos, reproduzidos e mantidos em condições de manejo controladas pelo homem e, ainda, os removidos do ambiente natural e que não possam ser reintroduzidos, por razões de sobrevivência, em seu habitat de origem.

aqueles que aproveitam as condições oferecidas pelas atividades humanas para estabelecerem-se em habitats urbanos ou rurais.

aqueles de convívio do ser humano, dele dependentes, e que não repelem o jugo humano.

aqueles que estabelecem com a comunidade em que vivem laços de afeto, dependência e manutenção, embora não possuam responsável único e definido.

aqueles de populações ou espécies advindas da seleção artificial imposta pelo homem, a qual alterou características presentes nas espécies silvestres originais.

o causador da contaminação ambiental e seus antecessores.

os beneficiários diretos ou indiretos da contaminação ambiental.

os fiscais ambientais que não identificarem o causador direto da contaminação ambiental.

os moradores da área contaminada, mesmo não sendo os responsáveis pela contaminação ambiental.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)

Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA)

Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA)

Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA)

Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC)

Uso interno de água de reúso proveniente de atividades realizadas no próprio empreendimento, tendo como objetivo a economia de água e o controle da poluição.

Reúso interno da água, antes de sua descarga em um sistema de tratamento ou outro local de disposição, para servir como fonte suplementar de abastecimento do uso original.

Uso planejado e deliberado de água de reúso, conduzida ao local de utilização, sem lançamento ou diluição prévia em corpos hídricos superficiais ou subterrâneos.

Reúso de efluentes tratados provenientes das estações administradas por prestadores de serviços de saneamento básico ou terceiros, cujas características permitam sua utilização.

Reúso direto de água.

Reuso indireto planejado de água.

Reciclagem de água.

Reúso externo.

A multa simples será aplicada nos casos de cometimento continuado de infrações ambientais.

Constituem sanções restritivas de direitos a apreensão, a destruição ou a inutilização de instrumento ou produto de infração ambiental.

As penalidades pecuniárias poderão ser convertidas em obrigações de fazer, mediante assinatura de Termo de Compromisso.

Em caso de pluralidade de infrações cometidas pelo mesmo infrator, ser-lhe-ão aplicadas as sanções correspondentes à infração mais grave.

Licença Prévia.

Licença Simplificada.

Licença de Instalação.

Licença de Instalação e Operação.

o desenvolvimento de produtos audiovisuais abordando a vida e os conhecimentos dos mestres e grupos da cultura popular voltados para as escolas estaduais.

o pagamento de bolsas, por um ano, para mestres e grupos que tenham comprovada participação em atividades culturais fomentadas pelo governo do estado, há pelo menos vinte anos.

a realização de um encontro anual de todos os mestres e grupos de cultura popular do estado.

a participação de mestres e grupos de cultura popular nela inscritos para transmitirem conhecimentos e técnicas por meio de programas de ensino-aprendizagem fomentados pelo governo do estado.