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Com base nas definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as afirmativas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional.
( ) Cargo em Comissão é o que só admite provimento em caráter provisório, para cargo de direção, chefia ou assessoramento superior, quando expressamente declarado em Lei, sendo de livre nomeação ou exoneração do Prefeito Municipal.
( ) Proventos são a gratificação paga ao servidor público efetivo ou estável que for designado para função de confiança.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – F – V.
V – F – F.
F – V – V.
V – V – F.
V – V – V.
No que diz respeito à jornada de trabalho dos funcionários da Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG, prevista no Plano de Carreira, de cargos e vencimentos da Prefeitura, é CORRETO afirmar que:
A jornada de trabalho dos funcionários da Prefeitura Municipal de Campo Belo é estabelecida por Decreto.
Os ocupantes de cargos burocráticos, declarados pelo Executivo poderão ser dispensados do expediente aos sábados, sem prejuízo dos vencimentos.
A dispensa do expediente aos sábados tem caráter precário, podendo a administração revogá-la, assistindo ao funcionário direito a acréscimo de remuneração.
A jornada de 6 horas inicia-se 12h00 e termina às 18h00, salvo aos sábados, quando se inicia às 7h30, para o pessoal administrativo, e terminará às 12h30.
O servidor terá direito à progressão de um grau de vencimento, dentro da faixa de progressão prevista para a classe que ocupa DESDE que tenha:
Completado 360 dias de exercício na classe, efetivamente trabalhados.
Completado 720 dias de exercício na classe, efetivamente trabalhados.
Completado 1.080 dias de exercício na classe, efetivamente trabalhados.
Completado 1.095 dias de exercício na classe, efetivamente trabalhados.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, o funcionamento da Câmara Municipal ocorre da seguinte forma:
I – A Câmara, quanto às disposições para seu funcionamento, é regida pelo Regimento Interno, aprovado pela maioria absoluta dos vereadores.
II – A Mesa da Câmara é composta pelo Presidente, Vice-presidente, Primeiro e Segundo Secretário, os quais se substituirão, nesta ordem.
III – O legislativo realiza uma sessão ordinária semanal, perfazendo o número de quatro ou cinco sessões ordinárias por mês, de acordo com o total de semana de cada mês.
IV – A solenidade de posse dos vereadores só pode ser realizada se houver a maioria dos vereadores eleitos presentes e deve ser conduzida pelo vereador mais votado no pleito referente aos mandatos.
Estão corretas as afirmativas:
I e II apenas
III e IV apenas
I e III apenas
II e IV apenas
A vacância de cargo público decorrerá de, EXCETO:
exoneração;
demissão;
aproveitamento;
aposentadoria.