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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças:
Sexualmente transmissíveis.
Imunológicas adquiridas.
Geneticamente determinadas e seus agravos.
Contraceptivas emergenciais.
Sintomáticas indeterminadas.
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O servidor terá direito a repouso semanal remunerado, preferencialmente ___________, sem prejuízo dos dias feriados civis e religiosos.
às segundas-feiras
aos sábados
às sextas-feiras
aos domingos
O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Três de Maio estabelece que são poderes do Município o Legislativo e o Executivo, ______________ e ________________ entre si.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
dependentes – convergentes
correspondentes – harmônicos
independentes – conflitantes
interdependentes – harmônicos
independentes – harmônicos
Conforme a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:
I. Atender com presteza à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.
II. Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço.
Os itens I e II estão corretos.
Somente o item I está correto.
Somente o item II está correto.
Os itens I e II estão incorretos.
Sobre o serviço extraordinário, assinale a alternativa CORRETA.
A prestação de serviços extraordinários poderá ocorrer por solicitação do servidor, atendido o interesse público.
O serviço extraordinário, excepcionalmente poderá se realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos seus serviços municipais ininterruptos.
O exercício do cargo em comissão ou função gratificada inclui a remuneração por serviços extraordinários.
O serviço extraordinário é incompatível com o repouso semanal remunerado.
A remuneração pelo serviço extraordinário fica prejudicada, pelo dobro, pelos atrasos, ausências e saídas antecipadas na respectiva semana.