Questões de Concurso sobre Rio Grande do Sul - RS - Página 339 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Rio Grande do Sul - RS

 
 
Disciplina 1
Assunto 152
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:


A

Pedido das Forças Armadas.


B

Pedido do Ministério Público.


C

Decreto-Lei assinado pelo Prefeito.


D

Falecimento.


E

Determinação da Câmara de Vereadores.

Com base na Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, marque a alternativa correta em relação às regras gerais para organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Livramento.


A

O Regime Próprio de Previdência Social abrange apenas os servidores públicos efetivos do município.


B

O Regime Próprio de Previdência Social é regido pela Constituição Federal de 1988.


C

A idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos municipais é de 55 anos para mulheres e 58 anos para homens.


D

O Regime Próprio de Previdência Social não garante aposentadoria por tempo de contribuição.


E

O Regime Próprio de Previdência Social é facultativo, ou seja, o servidor público municipal pode optar por contribuir ou não para o sistema.

Conforme o Código de Posturas de Ibiraiaras, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cada remoção de árvore implica no replantio de outra da mesma espécie, exceto se tratar de árvore exótica, quando a preferência de replantio será de espécies nativas, no mesmo local ou, se inconveniente, em local próximo.

( ) No caso de impossibilidade de replantio das árvores, a pessoa que removeu será multada em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

( ) Caso o município não conceda a licença para a retirada da árvore, a pessoa fica impedida de ingressar com mesmo pedido no Poder Judiciário.

( ) No caso de impossibilidade de replantio de árvore da mesma espécie, o órgão municipal competente recomendará outra espécie.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – F – F – V.


B

F – V – V – F.


C

F – V – F – V.


D

F – F – V – V


E

V – V – V – F.

 
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