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O Decreto nº 94.406 de 1987 regulamenta a Lei nº 7.498/86...
O Decreto nº 94.406 de 1987 regulamenta a Lei nº 7.498/86 que dispõe sobre o exercício da Enfermagem. De acordo com esse Decreto, o técnico de enfermagem deve
A
cuidar de pacientes em estado grave sem supervisão do enfermeiro, mas, com a presença do médico, nos casos em que o enfermeiro precise se ausentar do setor por período não superior a 12 horas.
B
assumir, após ser orientado pelo enfermeiro, a unidade de enfermagem, caso o enfermeiro precise se ausentar por um período não superior a 5 dias.
C
ser designado para assumir a coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar em instituições de saúde de pequeno porte, com menos de 25 leitos, onde não haja enfermeiro disponível para esse cargo.
D
assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem.