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Q1748463
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei nº 13.104/15, que altera o art. 121 do Código Penal e Lei de Crimes Hediondos para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo no rol de crimes hediondos, marque a alternativa INCORRETA:
A
O feminicídio é o homicídio contra mulher por razões de condição do sexo feminino.
B
Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar.
C
A pena deve ser aumentada caso o crime tenha ocorrido na presença de descendente ou de ascendente do autor.
D
Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.