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Como regra, considera-se ocorrido o fator gerador do...
Como regra, considera-se ocorrido o fator gerador do Imposto de Importação (I.I.) sob aspecto temporal a data:
A
da passagem da mercadoria pelo território nacional com destino a outro país
B
da entrada da mercadoria pelo território nacional destinada a retornar ao país de origem
C
do registro da declaração de exportação realizado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
D
do registro da declaração de importação realizado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)