Questões de Concurso sobre Código Brasileiro de Aeronáutica

A colocação, em aérea de sinalização, de um quadrado vermelho com diagonais amarelas indica que os pousos estão proibidos e que tal proibição pode permanecer por longo período.

As informações que se seguem, relativas ao aeródromo de BELMONTE, indicam, de acordo com o Manual Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER), que o aeródromo é público, destina-se ao tráfego de aeronaves em geral e possui elevação de 436 m, sendo a dimensão da pista igual a 1.500 m. BELMONTE / Veracel, BA SJXS 16 06 16S/039 21 50W PRIV UTC-3 VFR L22, 26 133 (436) 08 – (1500 x 30 ASPH 13/F/C/X/T L14) – 26

É compulsória a apresentação do plano de voo nas seguintes situações: antes da partida de aeródromo provido de órgão ATS; antes da partida de determinados aeródromos desprovidos de órgão ATS, de acordo com os procedimentos estabelecidos em publicação específica; imediatamente após a partida de aeródromo desprovido de órgão ATS, caso a aeronave disponha de equipamento capaz de estabelecer comunicação com órgão ATS e não esteja estabelecida, em publicação específica, a obrigação de realizá-lo antes da partida; e sempre em caso de voo através de fronteiras internacionais.

Nos casos em que as radiodifusões sejam realizadas por período predeterminado, cada estação deverá encerrar a transmissão somente após ter completado a transmissão de todo o texto.

Caso o piloto de uma aeronave no solo, em SBMS (designativo ICAO do aeródromo de Mossoró-RN), apresente o plano de voo na sala AIS às 16:30Z, com EOBT para às 19:30Z, o plano de voo será válido até às 20:15Z.

O piloto que, operando aeronave de acordo com as regras de voo por instrumentos (IFR), decidir mudar para ajustar-se às regras de voo visual (VFR) deverá notificar, especificamente, ao órgão apropriado dos serviços de tráfego aéreo o cancelamento do voo IFR e as mudanças que tenham de ser feitas em seu plano de voo.

Uma pista que apresenta a codificação PCN 29/F/A/X/T possui pavimento flexível, subleito de alta resistência, média categoria de pressão máxima admissível dos pneus e avaliação técnica do pavimento.

O Anexo 14 da ICAO versa sobre o intercâmbio, de forma padronizada, de informações aeronáuticas entre os signatários dessa convenção.

A infraestrutura aeronáutica compreende, entre outros, o sistema de proteção ao voo, o sistema de registro aeronáutico brasileiro, o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos e o sistema de formação e adestramento de pessoal destinado à navegação aérea e à infraestrutura aeronáutica.

O comandante de aeronave que receber ordem de órgão controlador de voo para pousar deve dirigir-se de imediato para o aeródromo (AD) que lhe for indicado e nele efetuar o pouso, ou, caso haja razão técnica impeditiva de pouso naquele AD, solicitar ao órgão controlador que determine AD alternativo, com melhor condição de segurança à aeronave.

A juízo da autoridade aeronáutica, e somente em caso de falta de tripulantes brasileiros, é permitida a contratação provisória de instrutores estrangeiros como tripulantes, por um período de até seis meses.

Não obstante a campanha pela tolerância zero ao uso do álcool (substância psicotrópica) por motoristas de transporte terrestre, não está prevista na legislação vigente a aplicação de multa a aeronauta que operar aeronave embriagado.

A existência do planejamento de voo simplificado deverá ser verificada com todas as tabelas preparadas para as diferentes etapas do voo, como subida, cruzeiro e descida.

Duas aeronaves em voo que se aproximem de frente ou quase de frente, com perigo de colisão, devem alterar seus rumos para a direita.

A carga útil é igual à soma da carga paga com o peso do combustível de decolagem.

Se, por alguma razão, o pouso for realizado em aeródromo que não seja o de destino declarado no plano de voo e que não disponha de órgão ATS, o piloto deverá transmitir a informação de chegada, composta por dados como identificação da aeronave, aeródromo de partida, aeródromo de destino, aeródromo de chegada e hora de chegada, por qualquer meio de comunicação disponível (radiotelefonia da aeronave ou de outra, telefone, radioamador etc.) a um órgão ATS.

Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, causadora dos danos a terceiros na superfície, era o preposto do explorador, inexistindo qualquer causa legal excludente de responsabilidade. Acerca do fato narrado,

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, analise:

I. Aeronaves militares são consideradas como situadas no território do Estado de sua nacionalidade.

II. As aeronaves civis são consideradas como situadas no território do Estado de sua nacionalidade, independente de sua

III. É facultada ao piloto em comando, de uma aeronave proveniente do exterior, a decisão para definir se o primeiro pouso

IV. Não prevalece a extraterritorialidade em relação à aeronave privada, que se considera sujeita à lei do Estado onde se

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III, e IV são, respectivamente:

O gerenciamento dos riscos à segurança operacional dos serviços de navegação aérea é um processo que inclui a identificação de perigos concretos, a avaliação dos riscos decorrentes e a adoção de medidas corretivas ou mitigadoras que eliminem ou minimizem esses riscos. A responsabilidade pela regulamentação desse processo, no âmbito nacional, é

O fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com os padrões de fraseologia especificados para esse serviço (português ou inglês). Ao ser utilizada a fraseologia inglesa para a transmissão de um METAR ou SPECI para uma aeronave em voo, o operador do CMV deverá identificar tais mensagens utilizando-se, respectivamente, das expressões: