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Questões de Concurso sobre Código Brasileiro de Aeronáutica
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Analise: I
II
. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não estiver devidamente registrado.III
. Os aeródromos públicos serão abertos ao tráfego por meio de um processo de homologação.IV
. Desde que autorizado formalmente pelo proprietário, um aeródromo privado poderá ser explorado comercialmente.V
. Denomina-se aeroporto todo aeródromo dotado de instalações para apoio de operações de aeronaves e de embarque edesembarque de pessoas e cargas.
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens
I, II, III, IV e V são, respectivamente:
A
V; F; F; V; V.
B
F; V; V; F; F.
C
V; V; F; V; V.
D
F; V; V; V; F.
E
F; F; V; F; F.
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:
A
V; F; F; F.
B
V; F; F; V.
C
F; V; V; F.
D
V; V; F; V.
E
F; V; V; V.
A falha simultânea nos dois servidores do Centro de Comutação Automática de Mensagens (CCAM) faz com que os assinantes não mais recebam mensagens de confirmação de recebimento (QSL). Nessa situação, os usuários do Serviço Fixo Aeronáutico perderão a possibilidade de acesso ao
A
STPV e CPDLC.
B
STPV e RACAM.
C
SISNOTAM e RACAM.
D
Banco OPMET e RACAM.
E
Banco OPMET e SISNOTAM.
Analise: I
pela elaboração de mensagens sobre fenômenos meteorológicos.
II
. A EMS é um órgão destinado a elaborar observações rotineiras de superfície a serem divulgadas através de TAF.III
. O SPECI é confeccionado quando, entre duas mensagens METAR consecutivas, houver um agravamento ou melhoriadas condições meteorológicas da localidade.
IV
. A rede de Centros Meteorológicos elabora e divulga prognósticos sobre fenômenos meteorológicos de interesseaeronáutico que ainda não estão ocorrendo, mas que poderão ocorrer nas próximas vinte e quatro horas.
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens
I, II, III e IV são, respectivamente:
A
F; V; F; F.
B
V; F; V; V.
C
F; V; F; V.
D
V; V; F; F.
E
V; F; V; F.
Calculando o valor da declividade longitudinal das Pistas 1 e 2, obtém-se, respectivamente,
A
0,42% e 0,10%.
B
2,57% e 1,30%.
C
0,93% e 0,52%.
D
2,40% e 1,00%.
E
0,74% e 0,30%.
As especificações contidas nos documentos da ICAO, cujas aplicações são consideradas necessárias para a segurança e regularidade da navegação aérea internacional, são denominadas:
A
Normas.
B
Requisitos Operacionais.
C
Métodos Recomendados.
D
Procedimentos Suplementares Regionais.
E
Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea.
A precedência correta entre os indicadores de prioridade utilizados nas mensagens telegráficas veiculadas através do Serviço Fixo Aeronáutico corresponde a:
A
SS; DD; GG; FF; KK.
B
KK; GG; SS; DD; FF.
C
SS; DD; FF; GG; KK.
D
DD; SS; GG; FF; KK.
E
GG; FF; KK; DD; SS.
Analise: I
como um Incidente SAR.
II
. O início da PRECOM sempre será de responsabilidade do Centro de Coordenação de Salvamento da área onde ocorreuo Incidente SAR.
III
. A conclusão da EXCOM "sem sucesso" na localização da aeronave desaparecida faz com que a Fase da Emergênciaevolua diretamente para a Fase de Perigo.
IV
. A área delimitada pela autonomia do objeto de busca em todas as direções possíveis, a partir da última posiçãoconhecida, é denominada Área de Probabilidade Genérica.
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens
I, II, III e IV são, respectivamente:
A
V; F; V; F.
B
F; V; V; F.
C
V; V; F; V.
D
F; V; V; V.
E
V; F; F; F.
Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro:
I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional.
II. A lista de aeroportos internacionais será publicada pela autoridade aeronáutica, sendo que suas denominações poderão ser modificadas mediante lei estadual, quando houver necessidade técnica dessa alteração.
III. Os aeroportos situados na linha fronteiriça do território brasileiro não poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns.
IV. As aeronaves brasileiras poderão ser autorizadas a utilizar aeroportos situados em países vizinhos, na linha fronteiriça ao Território Nacional, com serviços de infraestrutura aeronáutica comuns ou compartilhados.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, está correto o que consta APENAS em
A
I e IV.
B
I, II e III.
C
I e III.
D
I, II e IV.
E
II e IV.
Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica
A
embargar obras ou construções de qualquer natureza que estejam em acordo com os Planos Básicos de cada aeroporto.
B
permitir, em caráter excepcional, o uso de componentes ainda não homologados, desde que haja comprometimento da segurança de voo.
C
deter aeronaves apenas em pouso no território brasileiro e em caso de flagrante desrespeito às normas de tráfego aéreo.
D
estabelecer, independente de regulamento, as condições para voos experimentais realizados pelo fabricante de aeronave.
E
promover a segurança de voo, estabelecendo os padrões mínimos de segurança relativos às aeronaves.
O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do
A
Ministro da Justiça.
B
Ministro da Defesa.
C
Presidente da República.
D
Ministro da Aeronáutica.
E
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere:
I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado, só pode ser exercida por tripulantes habilitados de nacionalidade brasileira.
II. No serviço aéreo internacional poderão ser empregados comissários estrangeiros, contanto que o número não exceda 1/3 (um terço) dos comissários a bordo da mesma aeronave.
III. A juízo da autoridade aeronáutica, poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros, devendo o contrato não exceder o prazo de três meses.
IV. Na forma da regulamentação pertinente e de acordo com as exigências operacionais, a tripulação constituir-se-á de titulares de licença de voo e certificados de capacidade física e de habilitação técnica, que os credenciem ao exercício das respectivas funções.
Está correto o que consta APENAS em
A
I e III.
B
I, II e IV.
C
II, III e IV.
D
II e IV.
E
I e IV.
No que concerne aos serviços aéreos,
A
as concessões ou autorizações para os serviços aéreos públicos serão regulamentadas pelo Poder Legislativo, através de sua competência exclusiva, e somente poderão ser cedidas ou transferidas mediante anuência da autoridade competente.
B
os serviços aéreos privados são os realizados, com remuneração, em benefício do próprio operador, compreendendo, dentre outras, as atividades aéreas de recreio ou desportivas.
C
os proprietários ou operadores de aeronaves destinadas a serviços aéreos privados, sem fins comerciais, necessitam de autorização para suas atividades aéreas, fornecida após recebimento das informações prévias sobre voo planejado.
D
a exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo não regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo regular.
E
o transporte aéreo de mala postal poderá ser feito, com igualdade de tratamento, por todas as empresas de transporte aéreo regular, em suas linhas, atendendo às conveniências de horário, ou mediante fretamento especial.
João é Comandante do voo 222 da Aviação Brasil com partida na cidade de São Paulo-SP e destino final na cidade de Porto Alegre-RS. Durante a viagem, Maria deu a luz à Joaquina; e Bruno faleceu em decorrência de uma ataque cardíaco fulminante. Nestes casos, o Comandante
A
não procederá qualquer anotação no Diário de Bordo, tendo em vista que este se destina apenas às anotações técnicas relacionadas ao voo e preestabelecidas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.
B
procederá ao assento, no Diário de Bordo, apenas do nascimento de Joaquina.
C
procederá ao assento, no Diário de Bordo, apenas do óbito de Bruno.
D
procederá ao assento, no Diário de Bordo, do nascimento de Joaquina e do óbito de Bruno.
E
não procederá qualquer anotação no Diário de Bordo tendo em vista que nele deverá constar apenas a data, a natureza do voo, os nomes dos tripulantes, lugar e hora da saída e da chegada da aeronave.
A aeronave da empresa X se envolveu em acidente grave quando estava pousando no aeroporto A da cidade B. Durante a investigação do acidente, a aeronave
A
poderá ser interditada por prazo não superior a quinze dias, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde.
B
poderá ser interditada por prazo não superior a trinta dias, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde.
C
poderá ser interditada por prazo não superior a trinta dias, mediante requisição exclusiva do Ministério Público da União.
D
poderá ser interditada por prazo não superior a sessenta dias, mediante requisição exclusiva do Ministério Público da União.
E
não poderá ser interditada, devendo ser apreendida imediatamente pela autoridade policial competente, transferindo-se a posse imediata.
Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de
A
advertência escrita e multa administrativa.
B
suspensão por prazo que variará de 15 a 60 dias, conversíveis em multa.
C
suspensão por prazo que variará de 60 a 120 dias, conversíveis em multa.
D
advertência escrita, somente.
E
suspensão por prazo que variará de 30 a 90 dias, conversíveis em multa.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos
A
públicos e privados serão abertos ao tráfego através de autorização administrativa do Ministro da Defesa.
B
civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, mas os aeródromos militares não poderão ser utilizados por aeronaves civis, por expressa vedação legal.
C
públicos poderão ser construídos, mantidos e explorados por concessão ou autorização.
D
privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, permitida a exploração comercial.
E
públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, dependentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados.
As atividades de proteção ao voo abrangem a coordenação de busca, assistência e salvamento. Sobre o tema, é certo que
A
a não prestação de assistência por parte do Comandante, em regra, não exonera de responsabilidade o proprietário ou explorador da aeronave.
B
a assistência não poderá consistir em simples informação.
C
o salvamento não gerará direito de remuneração, quando o socorro for prestado por aeronave pública.
D
não é dever do proprietário ou explorador indenizar a quem prestar assistência a passageiro ou tripulante de sua aeronave.
E
toda assistência ou salvamento prestado, ainda que sem resultado útil, dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, prescreve em 6 meses e 2 anos, respectivamente, as ações
A
por danos causados por culpa da administração do aeroporto ou da Administração Pública, a partir do dia da ocorrência do fato, e para rescindir o contrato e reaver o preço pago, acrescido de perdas e danos.
B
por danos causados a passageiros, bagagem ou carga transportada, a contar da data em que se verificou o dano, e por danos emergentes no caso de abalroamento a partir da data da ocorrência do fato.
C
do segurado contra o segurador, contado o prazo do dia em que ocorreu o fato, cujo risco estava garantido pelo seguro, e contra o construtor de produto aeronáutico, contado da ocorrência do dano indenizável.
D
para obter remuneração ou indenização por assistência e salvamento, a contar da data da conclusão dos respectivos serviços, e para rescindir o contrato e reaver o preço pago, acrescido de perdas e danos.
E
para haver abatimento do preço da aeronave adquirida com vício oculto e para cobrar créditos de um empresário de serviços aéreos contra outro, decorrentes de compensação de passagens de transporte aéreo, a partir de quando se tornem exigíveis.
As ações que buscam estabelecer o uso flexível do espaço aéreo, com o objetivo de aumentar a capacidade, eficiência e flexibilidade das operações aeronáuticas, estão associadas com o segmento de gestão denominado
A
Serviço de Tráfego Aéreo.
B
Controle de Tráfego Aéreo.
C
Gerenciamento do Espaço Aéreo.
D
Gerenciamento da Navegação Aérea.
E
Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo.
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