Questões de Concurso sobre Decreto nº 3.695/2000 - Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências.

 
 
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A Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um mecanismo de integração entre os entes federativos na área de segurança pública. Qual elemento técnicooperacional é essencial para garantir a eficiência do sistema?


A

Descentralização das operações, promovendo autonomia absoluta aos municípios.


B

Integração de bases de dados e sistemas de inteligência entre União, estados e municípios.


C

Exclusão das Forças Armadas das estratégias integradas de segurança pública.


D

Criação de conselhos regionais de segurança pública com atuação limitada ao âmbito interestadual.


E

Substituição de agentes de segurança estaduais por profissionais federais em casos de crise.

De acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:


A

promover o comprometimento e reforçar a compartimentalização das informações entre os parceiros do Sistema de Inteligência, por meio de uma declaração clara e objetiva que expressa de modo contundente aquilo que o Sistema de Inteligência oferece à sociedade.


B

promover o comprometimento e reforçar a atuação individual dos parceiros do Sistema de Inteligência, por meio de uma declaração clara e objetiva que expressa de modo contundente aquilo que o Sistema de Inteligência oferece à sociedade, explicitando o propósito fundamental, beneficiários e o impacto a ser produzido para a sociedade.


C

promover o comprometimento entre os parceiros do Sistema de Inteligência, por meio de uma lei específica que objetiva de modo contundente aquilo que o Sistema de Inteligência oferece à sociedade, explicitando o propósito fundamental, beneficiários e o impacto a ser produzido para a sociedade.


D

promover o comprometimento e reforçar a cooperação entre os parceiros do Sistema de Inteligência, por meio de uma declaração clara e objetiva que expressa de modo contundente aquilo que o Sistema de Inteligência oferece à sociedade, explicitando o propósito fundamental, beneficiários e o impacto a ser produzido para a sociedade.

De acordo com o Decreto nº 3.695/2000 NÃO integra o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública o


A

Ministério das Relações Exteriores.


B

Ministério da Justiça.


C

Ministério da Fazenda.


D

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.


E

Ministério da Integração Nacional.

De acordo com o Decreto nº 3.695/2000, fazem parte da composição do Conselho Especial do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, dentre outros,


A

dois representantes da Agência Brasileira de Inteligência.


B

três representantes do órgão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal.


C

três representantes do Ministério da Fazenda.


D

dois representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.


E

dois representantes do Ministério da Defesa.

 
 
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