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Questões de Concurso sobre Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
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A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de determinado serviço, inclusive serviços públicos, como forma de equilibrar os interesses dos usuários ou consumidores e os do mercado, em prol do interesse público.
C
Certo
E
Errado
No desempenho de funções de perícia, auditoria ou consultoria, o economista deve observar regras específicas deontológicas previstas na Consolidação da Legislação da Profissão do Economista. Assinale a alternativa que apresenta a conduta que está conforme essas regras.
A
Manifestar publicamente a sua convicção pessoal sobre a justiça da causa na qual atua como perito.
B
Emitir laudo mesmo sem estar suficientemente informado, desde que o cliente assuma a responsabilidade.
C
Recusar a indicação para o encargo quando reconhecer não possuir capacitação técnica adequada.
D
Divulgar seu parecer em redes sociais, ainda que o assunto extrapole os quesitos formulados.
E
Aceitar perder a independência moral e técnica caso isso seja previamente pactuado com as partes.
Aos bacharéis em Ciências Econômicas, a inscrição nos concursos para provimento das cadeiras de Estatística de Economia e de Finanças, existentes em qualquer ramo de ensino técnico ou superior, é:
A
Obrigatório.
B
Facultado.
C
Vedado.
D
Compulsório.
E
Proibido.
O Conselho Federal de Economistas Profissionais (CFEP) é constituído de _____ , que serão substituídos, em suas faltas e impedimentos por suplentes, em igual número, todos os eleitos pelos representantes dos Sindicatos e das Associações dos Sindicatos e das Associações Profissionais de Economistas existentes no Brasil.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A
10 membros.
B
9 membros.
C
8 membros.
D
7 membros.
E
6 membros.
Do mandato dos membros do CFEP, das eleições para renovação do terço e das substituições dos conselheiros, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O mandato dos membros do CFEP será de três anos, não podendo ser renovado.
B
A convocação para as eleições será feita pelo CFEP, dentro do prazo de 90 dias, antes do término do respectivo mandato.
C
O CFEP baixará e publicará normas para as eleições.
D
O membro do Conselho que tiver necessidade de se ausentar da sede por prazo superior a 30 dias, poderá ser licenciado a pedido, por deliberação do plenário.
E
Os membros do CFEP serão substituídos nos casos de faltas, impedimentos ou vacância pelos suplentes, na ordem de voto por estes obtidos e em caso de número igual de votos, por aquele que for escolhido em escrutínio secreto do plenário.
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Sobre o Conselho Federal de Economistas Profissionais (CFEP), analise as assertivas: I. O CFEP tem por finalidade orientar, supervisionar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de economista em todo o território nacional, na forma da lei, e contribuir para o desenvolvimento econômico do país; II. Em matéria de economia profissional, o CFEP servirá de órgão de consulta do governo; III. O CFEP tem sede e foro no Rio de Janeiro.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas I e III.
D
I, II e III.
E
Apenas I.
A atividade profissional privativa do economista exercita-se, liberalmente ou não por quantos dos seguintes itens, compreendidos no seu campo profissional? I. Estudos; II. Perícias; III. Pareceres; IV. Arbitragens; V. Laudos.
A
Apenas 1 deles.
B
Apenas 2 deles.
C
Apenas 3 deles.
D
Apenas 4 deles.
E
Todos os 5.
A Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista reúne, de forma sistematizada, todos os normativos de caráter geral aplicáveis à caracterização, ao exercício, à disciplina e à fiscalização da profissão, bem como ao funcionamento das entidades encarregadas da aplicação da legislação profissional. Conforme os requisitos para o acesso à profissão, previstos na Consolidação da Legislação da Profissão de Economista, assinale a alternativa correta.
A
Todas as pessoas jurídicas sujeitas a registro são obrigadas a manter, pelo menos, dois economistas legalmente responsáveis pela realização dos trabalhos técnicos, em seus quadros permanentes, como sócios.
B
A expedição da carteira profissional será realizada após prévio registro dos diplomas ou certificados dos profissionais no Ministério da Economia e mediante o procedimento de registro no Conselho Federal de Economia, com jurisdição em todo o território brasileiro.
C
Só poderão exercer a profissão de economista os profissionais devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Economia, que expedirão as carteiras profissionais.
D
O economista responsável pelas organizações sujeitas a registro, quando suspenso do exercício da profissão, por decisão do Conselho Regional de Economia, poderá praticar ato profissional a serviço da entidade, enquanto perdurar a sua punição, mas não poderá praticar ato profissional de forma individualizada, como autônomo.
E
Os economistas responsáveis pelas organizações sujeitas a registro responderão como pessoa jurídica, perante o Conselho Regional de Economia, pelos atos profissionais praticados pelas pessoas jurídicas, não cabendo, nesse caso, responsabilização individual.
A profissão de economista, regida pela Lei n.º 1.411/1951, tem seu exercício regulamentado pelo Decreto n.º 31.794/1952, o qual dispõe sobre a profissão de economista, sobre o Conselho Federal e sobre os Conselhos Regionais de Economistas Profissionais e dá outras providências. Considerando os ditames desse Decreto, assinale a alternativa correta.
A
O Conselho Federal de Economistas Profissionais, mediante denúncia das autoridades judiciais cíveis ou administrativas da esfera criminal, promoverá a responsabilidade dos economistas, nos casos de dolo e culpa, fraude e má-fé, sendo obrigatória a citação pessoal do economista, que terá direito à resposta em um prazo de 48 horas.
B
A designação profissional de economista, na conformidade do quadro de atividades e profissões apenso à Consolidação das Leis do Trabalho, é privativa dos bacharéis em ciências econômicas diplomados no Brasil, em conformidade com as leis em vigor, dos que possuem cursos regulares no estrangeiro, após a devida revalidação do respectivo diploma no Ministério da Educação, e dos que, embora não diplomados, forem habilitados conforme regulamento.
C
O Conselho Federal de Economistas Profissionais é constituído de doze membros, que serão substituídos, em suas faltas e em seus impedimentos, por 24 suplentes, todos eleitos pelos representantes dos sindicatos, das associações dos sindicatos e das associações profissionais de economistas existentes no Brasil.
D
O Conselho Federal de Economistas Profissionais terá como órgão deliberativo a presidência e como órgão executivo o plenário. Os serviços administrativos serão executados por uma secretaria, com atribuições e dependências definidas no Regimento Interno. Não poderá, contudo, organizar comissões para execução de determinadas tarefas ou para atingir fins que não justifiquem a criação de serviço permanente.
E
O mandato dos membros do Conselho Federal de Economistas Profissionais será de quatro anos, podendo ser renovado por mais dois períodos equivalentes. A convocação para as eleições será feita pelo Conselho Federal de Economistas Profissionais, dentro do prazo de trinta dias, antes do término do respectivo mandato.
Os Conselhos Regionais de Economistas Profissionais serão organizados pelo Conselho Federal de Economistas Profissionais, que fixará, inclusive, a composição e a forma de eleição de seus membros, que deverão, quando possível, ser semelhantes à sua, e promoverá a instalação, nos estados e no Distrito Federal, de tantos desses órgãos quantos forem julgados necessários, podendo estender-se a mais de um estado a ação de qualquer um deles. De acordo com o Decreto n.º 31.794/1952, são atribuições dos Conselhos Regionais de Economistas Profissionais:
A
promover estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do País; elaborar anualmente um programa de atividades definidas; aprovar o orçamento e suas alterações, bem como os créditos adicionais; e autorizar operações referentes às mutações patrimoniais.
B
criar cargos e funções; fixar vencimentos e gratificações; aprovar o regulamento de promoções e suas alterações, quando julgadas necessárias; e organizar os Conselhos Regionais de Economistas Profissionais, fixando-lhes a composição, a jurisdição e a forma de eleição de seus membros.
C
examinar e aprovar os regimentos internos dos Conselhos Regionais de Economistas Profissionais, podendo modifica-los no que se tornar necessário, a fim de manter a respectiva unidade de ação; julgar, em última instância, os recursos de penalidades impostas pelos Conselhos Regionais de Economistas Profissionais; e promover a responsabilidade dos economistas nos casos de dolo ou má-fé.
D
organizar e manter o registro profissional do economista; fiscalizar o exercício da profissão de economista dentro das normas baixadas pelo Conselho Federal de Economistas Profissionais; expedir a carteira de identidade profissional; e aplicar penalidades.
E
tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las; tomar todas as providências que julgar necessárias para manter, uniformemente, em todo o País, a necessária e devida orientação do Conselho Federal; homologar ou não a expedição dos títulos de habilitação profissional concedidos pelos Conselhos Regionais de Economistas Profissionais; e servir de órgão de consulta do governo em assuntos de natureza econômica.
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A Consolidação da Legislação da Profissão de Economista trata, em sua seção 3, da ética na profissão de economista. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta a respeito dos critérios deontológicos, dos direitos e dos deveres do profissional economista.
A
Constitui infração ética profissional apoiar iniciativas e movimentos legítimos de defesa dos interesses da categoria de economista.
B
É direito do economista permitir a utilização de seu nome e de seu registro por qualquer instituição, pública ou privada, onde não exerça, pessoal ou efetivamente, função inerente à profissão.
C
O economista, quando no exercício de perícia, auditoria ou consultoria, não poderá se abster de emitir laudo ou exarar parecer, sob a alegação de não estar suficientemente informado ou documentado.
D
Entre os princípios e valores éticos pelos quais o economista pautará a sua conduta profissional, estão os da honestidade, liberdade, fraternidade e justiça social.
E
O controle ético-disciplinar promovido pelos Conselhos Federal e Regionais de Economia exclui a necessidade de adoção de medidas fixadas em lei penal ou em outras leis administrativas.
Marque C (CERTO) ou E (ERRADO) para os itens que fazem parte dos objetivos da fiscalização dos CORECONs atribuídos por lei.
(...) A fiscalização do conteúdo técnico do exercício profissional.
(...) A fiscalização da regularidade formal do registro no exercício profissional.
(...) A fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias cuja arrecadação é encomendada aos Conselhos.
(...) A fiscalização da eficácia dos trabalhos produzidos pelos profissionais de Economia.
Pode-se afirmar que:
A
todos estão CERTOS.
B
apenas um está CERTO.
C
apenas dois estão CERTOS.
D
apenas três estão CERTOS.
E
todos estão ERRADOS.
A missão básica da fiscalização é a verificação das condições do exercício da profissão de economista.
Analise as afirmativas a seguir.
I. A fiscalização do exercício profissional pelos CORECONs é, basicamente, um ato de cobrança.
II. Em sua missão de fiscalização, os CORECONs têm prerrogativas de acesso a informações concedidas à administração tributária dos entes públicos em geral.
III. O fiscal é um representante da Fazenda Pública.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
apenas uma está correta.
C
apenas duas estão corretas, sendo uma delas a afirmativa I.
D
somente II e III estão corretas.
E
nenhuma está correta.
Segundo a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).
(...) São atribuições dos CORECONs organizar e manter o registro profissional dos economistas.
(...) São atribuições dos CORECONs fiscalizar a profissão do economista e expedir as carteiras profissionais.
(...) A carteira profissional expedida pelos CORECONs servirá de prova para fins de exercício profissional de carteira de identidade e terá fé pública.
(...) Só poderão exercer a profissão de economista os profissionais devidamente registrados nos CORECONs, pelos quais será expedida a carteira profissional, exceto os profissionais que exerçam a profissão em cargo temporário provido por seleção pública federal.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão CERTAS.
B
apenas uma está CERTA.
C
apenas duas estão CERTAS.
D
apenas três estão CERTAS.
E
todas estão ERRADAS.
De acordo com a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, os CORECONs poderão aplicar a penalidade de suspensão de seis meses a um ano:
A
ao profissional reincidente com qualquer infração.
B
ao profissional que demonstrar incapacidade técnica no exercício da profissão.
C
ao profissional que, no âmbito de sua atuação profissional, for responsável, na parte técnica, por falsidade de documentos ou pareceres dolosos que assinar.
D
ao profissional que atrasar a anuidade por mais de três meses consecutivos.
E
a qualquer profissional que tiver a graduação de economia e não efetuar o registro no CORECON de sua região.
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De acordo com a Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).
(...) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) são empresas públicas dotadas de personalidade jurídica de direito público.
(...) O Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON) terão autonomia administrativa e financeira e constituem serviço público federal, gozando os seus bens, rendas e serviços de imunidade tributária parcial.
(...) Só poderão integrar como conselheiros do Conselho Federal de Economia (COFECON) e dos Conselhos Regionais de Economia (CORECON), efetivos ou suplentes, os Economistas devidamente registrados, sendo vedada a exigência de quitação de suas anuidades.
(...) O mandato dos conselheiros, efetivos e suplentes, será de 4 (quatro) anos, renovando-se, anualmente, 1/3 (um terço) de sua composição.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão CERTAS.
B
apenas uma está CERTA.
C
apenas duas estão CERTAS.
D
apenas três estão CERTAS.
E
todas estão ERRADAS.
Para efeitos de enquadramento de qualquer cargo ou emprego como privativo ou inerente à profissão de Economista, analise as afirmativas a seguir.
I. Considerar-se-ão exclusivamente o conteúdo ocupacional do cargo e as atividades concretamente desempenhadas pelo profissional.
II. São irrelevantes (para o enquadramento) a denominação do cargo ou emprego, a legislação ou as disposições contratuais regedoras das relações trabalhistas ou estatutárias do cargo ou emprego.
III. São irrelevantes (para o enquadramento) seu caráter de provimento efetivo ou em comissão, bem como as características dos concursos ou processos seletivos correspondentes.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
apenas uma está correta.
C
apenas duas estão corretas, sendo uma delas a afirmativa I.
D
somente II e III estão corretas.
E
nenhuma está correta.
O rigor na fiscalização do sistema COFECON/CORECONs garante a qualidade do mercado de trabalho para o exercício da profissão de Economista.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Mesmo no caso de denúncias ou representações efetuadas formalmente aos Conselhos por terceiros, é facultado deixar de realizar ações de fiscalização.
II. O CONFECON não estimula os CORECONs a integrarem suas ações de fiscalização, pois esse modelo representa invasão recíproca de competências.
III. Não é recomendável que os casos selecionados pela fiscalização focalizada envolvam segmentos de mercado que sejam grandes consumidores dos produtos ofertados pelos economistas.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
apenas uma está correta.
C
apenas duas estão corretas, sendo uma delas a afirmativa I.
D
somente II e III estão corretas.
E
nenhuma está correta.
Corecon exige contrato de serviço de economistas
Abril/2013
O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), em reunião plenária, decidiu tornar obrigatória a apresentação do contrato de prestação de serviços de economistas ou empresas de consultoria para o registro de projetos de viabilidade econômica.
[...]
O coordenador de Fiscalização do Corecon/AM, Luiz César Silveira, informou que o conselho já chegou a identificar até nutricionistas exercendo a função de economista com atividades que incluíam a assinatura de projetos econômicos.
Jornal A Crítica (resumo)
Analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).
(...) O exercício ilegal da profissão pode acarretar à pessoa física multa no valor de cinco por cento a duzentos e cinquenta por cento do valor da anuidade.
(...) No caso de reincidência da mesma infração, praticada dentro do prazo de dois anos, a multa será elevada ao dobro.
(...) A comprovação do pagamento das anuidades nos CORECONs será necessária para que seja efetivado o pagamento de salários a Economistas contratados por organizações públicas ou privadas.
(...) A falta do competente registro torna ilegal e punível o exercício da profissão de economista.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão CERTAS.
B
apenas uma está CERTA.
C
apenas duas estão CERTAS.
D
apenas três estão CERTAS.
E
todas estão ERRADAS.
O Economista é um profissional fundamental para o desenvolvimento econômico da sociedade.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Os economistas responsáveis pelas organizações sujeitas a registro não responderão, individualmente perante o CORECON, pelos atos profissionais praticados pelas pessoas jurídicas.
II. As pessoas jurídicas que se organizarem para explorar, sob qualquer forma, atividades técnicas de Economia e Finanças, poderão assumir qualquer natureza jurídica permitida pela lei para as atividades a que se propõem.
III. Apenas os bacharéis em Ciências Econômicas diplomados no Brasil podem requerer registros nos CORECONs.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
apenas uma está correta.
C
apenas duas estão corretas, sendo uma delas a afirmativa I.
D
somente II e III estão corretas.
E
nenhuma está correta.
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