Questões de Concurso de Comissão de Licitação - Direito Administrativo

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Questão 600125

Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) 2009

Cargo: Assistente Administrativo / Questão 61

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

Todos os membros das comissões de licitação deverão ser servidores qualificados e pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da administração.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 600129

Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) 2009

Cargo: Assistente Administrativo / Questão 65

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

No que se refere às licitações, julgue os itens a seguir.

O trabalho da comissão de licitação encerra-se com a divulgação do resultado do julgamento das propostas.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 540356

Secretaria de Estado da Administração de Sergipe - SE (SEAD/SE) 2009

Cargo: Analista Administrativo - Área Compras / Questão 102

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Com relação as licitações e seus procedimentos, julgue os próximos itens.

A comissão de licitações é um órgão colegiado criado pela administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a licitações e ao cadastramento de licitantes.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 279518

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 2009 (2ª edição)

Cargo: Analista Administrativo - Área Ciências Contábeis / Questão 115

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsequentes.

A legislação brasileira permite que, em determinados casos, a comissão de licitação seja substituída por um único servidor público.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 162309

Ministério Público da União (MPU) 2007

Cargo: Analista - Área Controle Interno / Questão 47

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Quanto à constituição e à responsabilidade das Comissões Permanentes de Licitação, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    Em qualquer hipótese, os membros das Comissões de licitação responderão (civil e criminalmente) de forma solidária pelos atos praticados pela Comissão, não se eximindo inclusive aquele que manifestou posição individual divergente registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

  • B.

    A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.

  • C.

    No caso de concurso, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

  • D.

    No caso de convite, a Comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

  • E.

    A Comissão para julgamento dos pedidos de inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou o seu cancelamento, será integrada por profissionais legalmente habilitados, no caso de obras, serviços ou aquisição de equipamentos.

Questão 205143

Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES) 2005

Cargo: Analista Contábil / Questão 88

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Os membros das comissões de licitação respondem solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, mesmo que se tenham abstido de votar nas reuniões deliberativas da comissão.

  • C. Certo
  • E. Errado