No que se refere às operações de crédito, julgue os itens...
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No que se refere às operações de crédito, julgue os itens...

No que se refere às operações de crédito, julgue os itens subsecutivos, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na LRF, bem como o entendimento jurisprudencial do STF.


I O estado federado que pretenda contratar operação de crédito externo deverá formalizar o correspondente pedido perante o Ministério da Fazenda, devendo o pleito estar acompanhado, obrigatoriamente, de autorização específica do Senado Federal.

II Contraria a regra de ouro prevista no texto constitucional a contratação de operações de crédito para o custeio de despesas correntes.

III Em caso de calamidade financeira, se determinado estado descumprir o limite da dívida consolidada ao final de um quadrimestre, o prazo previsto na LRF para que tal ente federado elimine o excesso da dívida poderá ser suspenso.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item II está certo.


C

Apenas os itens I e III estão certos.


D

Apenas os itens II e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.