A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá observar a:
A
garantia de que, apenas em hipóteses excepcionais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas;
B
garantia de que, apenas em hipóteses excepcionais, familiares e testemunhas da mulher em situação de violência doméstica e familiar terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas;
C
salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de desenvolvimento psicológico;
D
inquirição direta pela autoridade judiciária ou policial, vedada a intermediação por terceira pessoa, em razão do cenário de violência doméstica e familiar;
E
não revitimização da mulher, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.
A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá obedecer algumas regras, de acordo com a Lei no 11.340/06. Assinale a alternativa que aponta corretamente uma dessas diretrizes.
A
Salvaguarda exclusivamente da integridade física da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar.
B
Garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, excetuando- se seus familiares e testemunhas, terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionados.
C
Não revitimização da depoente, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.
D
O depoimento da mulher, nos casos descritos no enunciado, deverá ser intermediado por profissional especializado em violência doméstica e familiar, designado pela autoridade judiciária ou policial.
E
O depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, não podendo a degravação e a mídia integrar o inquérito, por questões de sigilo e segurança da mulher.
