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A Lei Maria da Penha estrutura mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteçã...
A Lei Maria da Penha estrutura mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar, estabelecendo categorias específicas de violência, medidas protetivas e arranjos institucionais de atendimento e responsabilização.
Numere a Coluna 2 identificando as descrições que correspondem corretamente aos institutos apresentados na Coluna 1.
Coluna 1 Institutos
1. Violência moral
2. Medidas protetivas de urgência dirigidas ao agressor
3. Rede de atendimento
4. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Coluna 2 Descrições
( ) Estrutura judicial com competência para processar e julgar causas decorrentes da violência doméstica, podendo apreciar simultaneamente questões criminais e demandas cíveis relacionadas ao caso.
( ) Conjunto de serviços especializados e não especializados que atuam no acolhimento, orientação e encaminhamento da mulher em situação de violência.
( ) Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, atingindo a honra da mulher no contexto de relação doméstica ou familiar.
( ) Providências que podem impor restrições ao comportamento do autor da violência, com a finalidade de cessar a situação de risco e preservar a integridade da mulher.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
2 • 3 • 1 • 4
B
3 • 2 • 4 • 1
C
3 • 4 • 2 • 1
D
4 • 1 • 3 • 2
E
4 • 3 • 1 • 2