Questões de Concurso sobre Parágrafo único

 
 
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Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de delitos de que trata esta Lei, adotar-se-á, preferencialmente, o seguinte procedimento:


( ) A inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida.

( ) Quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial.

( ) É vedado o registro do depoimento em meio eletrônico ou magnético, sendo proibido a integração de mídias no inquérito.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

F – V – V.


B

F – F – F.


C

V – V – F.


D

V – V – V.


E

V – F – V.

Sobre a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

( ) Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis.

( ) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento da Polícia ou a pedido da ofendida.

( ) Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o juiz poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante a indicação da equipe de atendimento multidisciplinar.


Assinale a alternativa que contempla a sequência obtida acima.


A

V, V, V, V, V


B

V, V, V, F, V


C

V, V, F, F, F


D

V, F, V, F, V

 
 
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