Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e...
1
Q1538466
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.
A
A tutela é uma medida precária, deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até dezoito anos de idade completos.
B
Por ser um sucedâneo do poder familiar, o tutor só pode ser destituído do seu poder pela via judicial.
C
O processo de adoção e seus incidentes competem exclusivamente à vara da infância e da juventude, incluindo-se a adoção de maiores de dezoito anos de idade.
D
Pessoas solteiras não podem adotar, visto que a lei exige a adoção conjunta como forma de garantir a estabilidade familiar.
E
A guarda, por constituir medida precária, resulta, necessariamente, em pedido de tutela ou adoção.