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Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º...
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Q2290082
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
A
Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.
B
A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.
C
A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
D
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
E
A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.