Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa...
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Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa...

Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA:


A

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos próprios pais.


B

Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, separadamente, apenas, após o nascimento.


C

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.


D

O reconhecimento do filho havido fora do casamento pode suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.


E

O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.