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Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física...
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Q2413829
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico.
De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
A
apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;
B
os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;
C
os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;
D
o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;
E
o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.