Questões de Concurso sobre Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-B)

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
Banca
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Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ RR - Juiz de Direito Substituto - 2008

Pedro, 6 anos, é subtraído por Marcos, seu avô paterno, de sua residência habitual em Manaus, onde convive com Joana, sua mãe, e Paulo, seu padrasto. O avô o transfere, sem autorização da responsável, para território português. Pode-se dizer que Marcos estará sujeito a

A

multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção da Haia de 1980 sobre o seqüestro internacional de crianças.

B

detenção de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção da Haia de 1980 sobre o seqüestro internacional de crianças.

C

reclusão de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores.

D

detenção de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores.

E

reclusão de dois a seis anos e multa, além da busca e apreensão da criança com base na Convenção da Haia de 1980 sobre o seqüestro internacional de crianças.

   
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