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Os símbolos das linhas 08, 27 e 32 podem ser substituídos...
Trabalho doméstico pode reduzir pena de mulheres, decide Justiça
Por Felippe Aníbal
- No dia 29 de janeiro, Ana Maria estava em casa, em Guarapuava, no interior do Paraná,
- quando seu celular tocou. Do outro lado da linha, uma assistente social trazia boas-novas: a
- Justiça havia concedido a ela uma remição de pena de catorze dias. Era uma ótima notícia para
- a paranaense de 47 anos, presa em regime domiciliar desde 2022, condenada a catorze anos de
- prisão. Era, também, uma novidade para o Brasil.
- A lei determina que presos têm direito ___ remição de pena por trabalho ou estudo. O
- objetivo é ressocializar os detentos e garantir sua reinserção no mercado de trabalho. Três dias
- de trabalho ou doze horas de estudo equivalem a um dia a menos de prisão. No entanto ▲ o
- conceito de trabalho é restrito: para os presos em regime semiaberto ou domiciliar, a Justiça
- costuma levar em conta apenas empregos formais, com patrão e carteira assinada. Casos como
- o de Ana Maria não eram contemplados pela lei, mas agora poderão ser.
- A decisão pioneira, publicada em 26 de janeiro pela juíza Liliane Graciele Breitwisser, da
- Vara de Execuções Penais de Guarapuava, abre um precedente para que outros tribunais do país
- considerem o trabalho doméstico, já que ele é tão importante quanto um trabalho formal. O
- novo entendimento pode ajudar a diminuir a desigualdade de gênero no sistema carcerário.
- Presas, diferentemente de presos, não costumam ter tempo para um emprego fora de casa.
- Quem teve a ideia de flexibilizar a Lei de Execuções Penais não foi a juíza. Foram duas
- servidoras da Defensoria Pública do Paraná: na Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
- onde faz mestrado, Nilva Maria Rufatto Sell, uma assistente social de 40 anos, assistia a uma
- aula sobre “economia do cuidado”. O termo é usado para se referir ao trabalho doméstico,
- sublinhando seu caráter social. Enquanto ouvia ___ discussões em sala, ela percebeu que as
- mulheres que ela atendia cotidianamente na Defensoria de Guarapuava tinham, sim, um
- trabalho. Eram, em sua maioria, presas em regime semiaberto ou domiciliar que passavam o dia
- em casa, cuidando de filhos e netos. Além de não serem remuneradas, não recebiam redução
- de suas penas.
- Nilva Sell menciona: “e se o conceito de ‘economia do cuidado’ fosse aplicado a essas
- mulheres 🔹”. No dia seguinte ___ aula, procurou Mariela Reis Bueno, defensora pública que há
- tempos vinha usando esse conceito em varas de família. Juntas, as duas elaboraram uma tese
- jurídica argumentando que o trabalho doméstico deve ser interpretado como uma das formas de
- trabalho permitidas pela Lei de Execuções Penais. Isso vale só para o sistema penal de
- Guarapuava e é focado especificamente nas mulheres. Porém, o entendimento jurídico que se
- aplica a elas pode beneficiar, eventualmente ● homens que cuidam da casa e da família.
(Disponível em: www.piaui.folha.uol.com.br/trabalho-domestico-pode-reduzir-pena-de-presos-mulheres-decide-justica-parana/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Os símbolos das linhas 08, 27 e 32 podem ser substituídos, respectivamente, por quais sinais de pontuação?
A
Vírgula – ponto de interrogação – vírgula.
B
Ponto e vírgula – travessão – vírgula.
C
Hífen – hífen – ponto-final.
D
Ponto-final – ponto de interrogação – ponto e vírgula.
E
Travessão – hífen – dois-pontos.