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Em relação aos crimes de Aborto e Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA.
O “estado puerperal” é um quadro psiquiátrico que pode acometer a qualquer gestante durante o trabalho de parto, principalmente se a mesma já apresentava antecedentes de doença psiquiátrica.
Define-se aborto do ponto de vista médico legal, como interrupção da gravidez dolosamente, em qualquer momento do ciclo grávido puerperal, haja ou não expulsão do feto.
Infanticídio: ato de matar a mãe o próprio filho, sob a influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após.
Na configuração do infanticídio, a lei exige que a consumação do crime ocorra durante o parto ou logo após; antes do início do trabalho de parto, a ação criminosa contra o fruto da concepção será “aborto”.
Na prática, em sua grande maioria, o crime de infanticídio é praticado entre a saída do feto e a saída da placenta (dequitação), isto é, nos 10 ou 15 minutos finais do parto. Assim como é excepcional, porque dificílimo de praticar, o infanticídio, durante o parto.
Para a determinação do tempo da morte fetal ainda no útero, o sinal mais fidedigno é o aspecto da maceração. De acordo com a classificação de F. A. Laugley, qual o tempo de morte de um feto em que durante a necropsia foram observados: pele apresentando extensas áreas de descolamento epidérmico e, nas cavidades serosas, presença de efusões avermelhadas?
Mais de 72 horas.
Menos de 8 horas.
Entre 8 e 24 horas.
Mais de 24 horas.
Mais de 48 horas.
Durante a necropsia desse recém-nascido, não é esperado encontrar o tumor do parto ou caput sucdcedaneum, cefaloematoma ou fratura do crânio com infiltração hemorrágica.
Assinale a alternativa correta.
O pai que mata o próprio filho durante ou logo após o parto comete crime de infanticídio.
A prova hidrostática de Galeno positiva constitui prova incontestável de vida extra-uterina, independente do tempo de morte.
A identificação da rede venosa de Haller representa um sinal de certeza da gravidez.
O pulmão do recém-nascido que respirou tem consistência esponjosa, crepitante, exibindo o desenho do mosaico alveolar na superfície pleural.
Na maceração do primeiro grau, o feto apresenta destacamento total da epiderme, com desnudamento da derme, desarticulação dos membros e destacamento do couro cabeludo.
Quanto à organização de programas de pré-natal para atendimento às mulheres em Centros de Saúde ou pelo Programa de Saúde da Família, pode-se afirmar que ambos
Assinale a alternativa incorreta, com relação à perícia para o diagnóstico de parto:
O fundo uterino retorna ao nível da sínfise pubiana por volta do 12º dia após o parto.
Os lóquios provenientes da cavidade endometrial são sanguinolentos até o 3º dia, desaparecendo por volta do 8º dia após o parto.
O corpo lúteo gravídico atinge suas maiores dimensões na gravidez a termo.
O orifício externo do colo uterino em mulheres que pariram é fendiforme e transversal, com fissuras nos lábios.
A presença de carúnculas mirtiformes representa um sinal indicativo da passagem de um feto.