Questões de Concurso sobre Museologia Brasileira

Uma das primeiras ações do Ministério da Cultura, na gestão 2001-2006, foi propor linhas programáticas para uma política nacional voltada para o setor museológico brasileiro.

O Ministério da Cultura, após um longo debate com a comunidade museológica, lançou no mês de maio de 2003, as bases da política do Governo Federal para o setor, com a apresentação do caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania.

O objetivo principal disposto no caderno Política Nacional dos Museus – Memória e Cidadania, é “promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania e, também, a inserção dos contextos estrangeiros de cunho impositivo.”

Inserir uma metodologia museal por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País, com recursos disponibilizados pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO).

Construir um aparato metodológico a partir do conceito de Indústria Cultural contemporânea.

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Desapropriação.

Inventários.

Enfiteuse.

Registros.

Vigilância.

A Política Nacional de Museus representou uma mudança de postura do Ministério da Cultura, tendo em vista que abrange todos os museus brasileiros, independentemente de sua vinculação institucional, ou se públicos ou privados.

O objetivo geral estabelecido pela Política Nacional de Museus, conforme a apresentação do caderno “Bases para a Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania”, é o de estabelecer e consolidar as políticas públicas no campo do patrimônio cultural, da institucionalização da memória social e dos museus, visando à democratização das instituições e do uso dos bens culturais nacionais, estaduais e municipais.

Em todo o texto da Política Nacional de Museus está premente a articulação entre os entes da Federação e da sociedade civil, assim como está evidente a preocupação com a consolidação de políticas públicas não só voltadas aos bens culturais nacionais, mas também aos estaduais e municipais.

Um dos reflexos imediatos da Política Nacional de Museus foi a mudança do escopo do Programa Museus, Memória e Cidadania, reformulado no PPA (Plano Plurianual) 2004 – 2007, pois anteriormente era voltado apenas para os museus federais.

Uma das metas da Política Nacional de Museus - PNM era a criação do Sistema Brasileiro de Museus – SBM. Em nível nacional, a institucionalização de um sistema de museus veio atender a uma antiga demanda do setor museológico, explicitada no documento base da PNM.

O certificado de Patrimônio Cultural da Cachoeira do Iauaretê, lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papurí, em São Gabriel da Cachoeira/AM, em 1987.

O tombamento do terreiro de candomblé da Casa Branca, em Salvador/BA, em 1984.

O tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico de Ouro Preto/MG, em 1986.

O tombamento do centro histórico de João Pessoa/ PB, em 1981.

O certificado de Patrimônio Cultural do Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em 1982.

A Fundação Nacional Pró-Memória e a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foram extintas em 2003, e, em substituição, foi criado o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).

Novos cursos de graduação e pós-graduação em museologia vêm sendo criados no Brasil. Durante aproximadamente 40 anos, apenas a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) formava museólogos no País. Em 1970, surgiu um segundo curso, em Salvador, vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A Lei n.° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, crio u o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que tem entre as suas competências a coordenação do Sistema Brasileiro de Museus.

O Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU), desde sua criação, chamou para si a responsabilidade pela elaboração do mapeamento censitário dos museus no Brasil. Foi iniciado em 2005 o projeto do Cadastro Nacional dos Museus.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico e Etnográfico; Livro do Tombo das Artes Aplicadas; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo Paisagístico e Arquitetônico.

O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa de direito privado será feito compulsoriamente.

As coisas tombadas que pertençam à União, aos estados ou aos municípios, inalienáveis por natureza, poderão ser transferidas de uma a outra das referidas entidades.

A pessoa que tentar exportar coisa tombada, além de incidir em multa, incorrerá nas penas cominadas no Código Penal para o crime de dilapidação do patrimônio público.

Não há que se falar em direito de preferência quando da alienação onerosa de bens tombados pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito privado.

Instrumentos institucionais, que se referem à organização institucional do setor museológico; instrumentos de fomento, que se vinculam aos dispositivos políticos e administrativos que foram pensados e desenvolvidos visando à revitalização dos museus; e instrumentos de democratização, que são relacionados à formação de uma rede de colaboradores nacionais e internacionais.

Instrumentos de continuidade, que buscam a manutenção das políticas públicas para museus; instrumentos de desenvolvimento, que procuram ampliar as conquistas alcançadas desde o lançamento da Política Nacional de Museus; e instrumentos normativos, que objetivam à institucionalização das ações no campo da política museal.

Instrumentos de mudança, que funcionam como um vetor de mudanças e buscam a reconfiguração institucional do setor museológico; instrumentos de ampliação, que têm como objetivo ampliar as conquistas da política museológica no Brasil; e instrumentos de participação, que atuam como uma política inclusiva e de participação de diversos setores, públicos e privados.

Instrumentos de rede, que têm como meta a formação de uma rede de colaboradores, públicos e privados, nacionais e internacionais; instrumentos de consolidação, que têm como objetivo a institucionalização e a manutenção das conquistas na área das políticas públicas para museus no Brasil; e instrumentos de gestão de mudanças, que procuram dar suporte às mudanças ocorridas e às que estão por vir, no âmbito das ações da Política Nacional de Museus.

Instrumentos de inserção, que objetivam a ampliação da inserção dos museus nas comunidades locais; instrumentos de qualidade de gestão, que se referem à qualificação das equipes, à aquisição de equipamentos modernos e ao desenvolvimento de práticas museais exemplares; e instrumentos de sinergia, que têm como objetivo a consolidação de uma rede de apoio e colaboração nacional e internacional.

O circuito do Pelourinho e das igrejas históricas de Salvador.

A Cachoeira de Iauaretê ou Cachoeira da Onça, lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri, localizada na região do Alto Rio Negro, estado do Amazonas.

O modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre.

A Linguagem dos Sinos nas cidades históricas mineiras, como São João Del Rei, Mariana e Diamantina.

A Roda de Capoeira e o ofício dos Mestres de Capoeira.

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O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é uma celebração religiosa de Belém do Pará que foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão.

O Samba de Roda do Recôncavo Baiano é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Exerceu influência no samba carioca e até hoje é uma das referências do samba nacional. Foi inscrito no Livro de Registro das Celebrações.

O ofício das Baianas do Acarajé foi inscrito no Livro de Registro das Tradições Culinárias, pois consiste em uma prática tradicional de produção e venda em tabuleiro das chamadas comidas de baiana.

O pedido de registro do Frevo como patrimônio cultural imaterial foi feito no Livro de Registro dos Saberes, como forma de expressão musical, coreográfica e poética enraizada na tradição do carnaval de Pernambuco.

A Feira de Caruaru, registrada no Livro de Registro de Lugares, é um lugar de memória e de continuidade de saberes, fazeres, produtos e expressões artísticas tradicionais que continuam vivos no comércio de gado e dos produtos de couro, nos brinquedos reciclados, nas figuras de barro criadas por Mestre Vitalino, nas redes de tear, nos utensílios de flandres, no cordel, nas gomas e farinhas de mandioca, nas ervas e raízes medicinais. Sem a dinâmica e o mercado que a Feira proporciona, esses saberes e fazeres já teriam desaparecido.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas.

O mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, pai do cineasta Joaquim Pedro de Andrade, um dos líderes do Cinema Novo, comandou o IPHAN por mais de 30 anos, desde sua fundação até próximo à sua morte. Contou com a colaboração de outros ilustres brasileiros para a realização de seu trabalho, como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade.

Quando da criação do IPHAN, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto de Lei para salvaguarda dos bens nacionais. Em seguida, confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantar o Serviço do Patrimônio. Atualmente, o IPHAN está vinculado ao Ministério da Educação e Cultura.

O IPHAN foi criado pelo Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1957, no governo de Juscelino Kubitschek, em um momento de efervescência da cultura brasileira. A entidade foi estruturada por intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento Modernista.

Em maio de 2003, como parte das iniciativas da Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania, foi lançado o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que valoriza ações e iniciativas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Empresas, instituições e pessoas de todo o país podem concorrer ao Prêmio, por meio da inscrição nas superintendências regionais do IPHAN.

as formas de expressão.

as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

os modos de criar, fazer e viver.

as formas de comunicação destinadas à valorização da cultura nacional.

as edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

Republicana.

Industrial.

Pré-colonialista.

Colonialista.

Museu da República e Museu da Inconfidência.

Museu Emílio Goeldi e Museu do Ipiranga.

Museu Histórico Nacional e Museu Imperial de Petrópolis.

Museu Nacional do Rio de Janeiro e Museu Nacional de Belas Artes.