Questões de Concurso sobre Patrimônio

 
 
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A legislação patrimonial brasileira é composta por uma série de leis que foram implementadas, sobretudo no século XX em nosso país. O objetivo de tal legislação é promover e proteger juridicamente o patrimônio cultural nacional.


Na Constituição Brasileira de 1988, um artigo disserta sobre a cultura e o patrimônio, conforme abaixo:


Artigo 216: Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória de vários grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem:


I - As formas de expressão.

II - Os modos de criar, fazer e viver.

III - As criações científicas, artísticas e tecnológicas.

IV - As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

V - Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.


Assinale a alternativa que mostra exemplos de formas de expressão consideradas patrimônio cultural nacional:


A

Samba de roda, cordel e funk carioca.


B

Carimbó, fado e repente.


C

Carimbó, samba de roda e cordel.


D

Samba de roda, forró e música sertaneja.


E

Samba de partido alto, funk carioca e cordel.

A perspectiva de Milton Santos sobre o espaço como uma construção social oferece contribuições importantes para a museologia contemporânea. Ele abordou o conceito de território como espaço vívido e dotado de significados culturais. Como essa visão pode ser aplicada à prática museológica no Brasil?


A

Os museus devem focar exclusivamente no acervo material, sem considerar os significados sociais ou culturais associados aos territórios.


B

A aplicação da teoria de Milton Santos à museologia é inviável, pois ele tratava apenas de questões geográficas, desvinculadas do patrimônio cultural.


C

A prática museológica deve priorizar a representação de territórios como meros espaços geográficos, excluindo as dimensões simbólicas ou subjetivas.


D

Os museus podem se tornar espaços que representam o território de forma dinâmica, incorporando as narrativas e vivências das comunidades que nele habitam.


E

O conceito de território de Milton Santos em nada se aplica à Museologia, pois ele trata de espaços físicos e a Museologia trata de territórios simbólicos e afetivos.

Palácio do Catete passa por revitalização após ameaça de fechamento


O Palácio do Catete, um exemplar da arquitetura neoclássica brasileira e lar do Museu da República há 60 anos, está passando por uma importante revitalização após o risco de fechamento das portas. As obras fazem parte do projeto RevivaRio Museu da República, em parceria com o Instituto Carioca Cidade Criativa. Os trabalhos incluem o religamento dos chafarizes, o restauro do portão principal, que está completamente vandalizado, e um novo paisagismo para os famosos jardins. Além das melhorias estruturais, o museu receberá uma nova sinalização bilíngue e um parquinho infantil.


(Disponível em: https://diariodorio.com/palacio-do-catete Acesso em: julho de 2024.)


O Museu da República tem como missão preservar, investigar e comunicar os testemunhos vinculados à história da República Brasileira. Esse museu:


A

Abrigou durante muito tempo os únicos cassinos autorizados a funcionar no Brasil no período republicano.


B

Revisita também, através de seu acervo, o Brasil Império e a vida urbana das elites cafeicultoras e escravocratas.


C

Impõe-se aos demais museus da cidade do Rio de Janeiro, por ter sido o palácio que serviu de residência para o Barão de Mauá, patrono da República.


D

Documenta o período da história política e social da cidade do Rio de Janeiro da época da República, período em que foi construído para abrigar o novo regime.

A concepção de monumento, como testemunho material do passado e símbolo de identidade coletiva, tem sido objeto de debate e reavaliação em diferentes contextos históricos e culturais. A partir dessa perspectiva, a relação entre monumento e memória social se apresenta como um campo de tensão e negociação, envolvendo diferentes perspectivas e interesses em torno da preservação, interpretação e uso do patrimônio monumental.


A

O monumento, como representação oficial e imutável do passado, é o principal meio de preservação e transmissão da memória social, garantindo a sua legitimidade e autoridade.


B

A memória social, por sua natureza múltipla e contestatória, não pode ser encapsulada em monumentos, os quais representam apenas uma versão parcial e hegemônica do passado.


C

A relação entre monumento e memória social é dinâmica e complexa, sendo o monumento um espaço de disputa e negociação de sentidos em torno da memória coletiva.


D

A preservação do patrimônio monumental é fundamental para a manutenção da memória social, independentemente das controvérsias e conflitos que possam surgir em torno de sua interpretação e uso.

O Inventário Participativo é uma ferramenta de educação patrimonial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Com ele é possível:


A

Um tipo de olhar que identifica referências do discurso oficial do patrimônio edificado, percebendo sua importância e a necessidade de preservá-lo, através de ações de controle do estado.


B

Identificar, de forma coletiva, as referências culturais das comunidades, ou seja, o patrimônio vivo experimentado no cotidiano das pessoas que ocupam territórios e estabelecem relações pessoais, colaborativas, profissionais, comerciais, afetivas e simbólicas.


C

Desenvolver a Educação Patrimonial de fato, voltada a processos educativos formais identificando as referências culturais nas manifestações oficiais e promovendo processos educativos em articulação entre ministérios e secretarias de cultura e educação.


D

Identificar os objetos reais e inventariá-los no entanto, ele não favorece a identificação dos ritos e de seus praticantes, das manifestações culturais e do patrimônio imaterial já que estes em geral são assuntos polêmicos e delicados.


E

Exercer de forma consistente a função de educador já que este profissional deve ter um olhar único, verdadeiro e preciso sobre a cultura e sobre a realidade social.

A relação entre informação e memória vai além da simples acumulação de dados, envolvendo processos de construção e reconstrução de identidades culturais e sociais. A partir dessa perspectiva, assianle a alternativa correta.


A

A memória atua como um repositório estático de informações, sendo invocada em processos formais de disseminação patrimonial, como publicações acadêmicas e arquivos históricos.


B

A informação, ao ser processada e disseminada, transforma-se em um componente ativo da memória coletiva, permitindo que grupos sociais utilizem tanto a cultura material quanto a imaterial para reinterpretar e consolidar suas identidades ao longo do tempo.


C

A relação entre informação e memória é restrita à esfera documental textual, com pouco ou nenhum impacto nas práticas de Arqueologia e Museologia, que lidam principalmente com a recuperação de artefatos.


D

A disseminação da informação nos processos de pesquisa patrimonial é um fenômeno isolado, mas que possui forte influência na formação de laços identitários ou no fortalecimento da cidadania cultural.

Considerando-se a Resolução do ICOM-CC/2008, que aborda “Terminologia para a definição da conservação-restauro do patrimônio cultural material”, enquadram-se como exemplos de ações relativas à conservação reparadora:


A

medidas e ações levadas a cabo de modo a assegurar de forma apropriada o inventário, o controle das condições ambiente, os planos de emergência e a sensibilização do público.


B

desinfestação de têxteis, dessalinização de cerâmicas, desacidificação de papel e desidratação controlada de materiais arqueológicos submersos.


C

retoque de uma pintura, colagem dos fragmentos de uma escultura partida, devolução da forma a um cesto e preenchimento de lacunas em um vaso de vidro.


D

armazenamento, manuseamento, estabilização de corrosão metálica e consolidação de pinturas murais.


E

remoção de ervas daninhas em mosaicos, segurança, embalagem e transporte.

Em acordo com a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo:


Art.1º - Fica proibida a saída do País de quaisquer obras de artes e ofícios tradicionais, produzidas no Brasil até o fim do período _____________, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obra de talha, imaginária, ourivesaria, mobiliário e outras modalidades


A

imperial


B

colonial


C

pré-histórico


D

monárquico


E

republicano

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) possui dois importantes documentos que delineiam as diretrizes e concepções concernentes à educação patrimonial: a publicação “Educação patrimonial: histórico, conceitos e processos” e a Portaria/IPHAN nº 137, de 28 de abril de 2016. Esses documentos refletem:


A

Novas posturas institucionais no tratamento com o patrimônio cultural, alinhadas ao avanço nos debates conceituais que vêm sendo travados em torno da educação e do patrimônio.


B

Orientações políticas que reforçam as relações de poder, dificultando ações afirmativas voltadas à inclusão da diversidade social e cultural do povo brasileiro.


C

A discussão conceitual do patrimônio cultural sobre as ideias de arte, história, cultura e educação, com vistas a fornecer subsídio teórico a educação patrimonial de caráter informacional.


D

Os importantes avanços da sociedade que reforçam a relevância do poder político do Estado e privilegia saberes técnicos e não os científicos.


E

Os impactos da revisão do conceito de patrimônio que promoveu mobilizações da sociedade civil, como a derrubada e queima de estátuas.

O padrão de documentação denominado Object ID foi desenvolvido de forma colaborativa entre comunidade de museus, agências policiais e alfandegárias, comércio de arte, indústria de seguros e avaliadores de arte e antiguidades, visando combater o tráfico ilícito do patrimônio cultural.


Esse padrão de documentação define categorias de informações e etapas a cumprir que são: tipo de objeto, materiais e técnicas; medição; inscrições e marcações; título; data ou período; autor ou fabricante;


A

fotógrafo; assunto ou tema.


B

método de aquisição; assunto ou tema.


C

características particulares; assunto ou tema.


D

assunto ou tema; dispositivos legais.


E

método de aquisição; fotógrafo.

Devido à diversidade de bens culturais passíveis de patrimonialização e musealização por parte das universidades, em 2005, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa aprovou uma recomendação que visa estabelecer orientações e boas práticas na governação e gestão do patrimônio das universidades.


Essa recomendação, que subsidia a reflexão de autores brasileiros que estudam patrimônio cultural e museus universitários, entende patrimônio das universidades como


A

bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem, entre outros, as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas.


B

conhecimento e testemunho científico e tecnológico produzido pelo homem, além de bens de natureza material, tais como objetos, documentos em suporte papel, coleções arqueológicas e etnográficas, espécimes das coleções biológicas, construções arquitetônicas.


C

evidências materiais e imateriais da pesquisa e do ensino das ciências, incluindo ciências ditas exatas, ciências da saúde e ciências naturais.


D

práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, assim como instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados, transmitidos de geração em geração e constantemente recriados por comunidades, grupos e, em alguns casos, indivíduos, em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade.


E

vestígios tangíveis e intangíveis da atividade humana relativos às instituições, aos órgãos e aos sistemas de ensino superior, bem como à comunidade acadêmica e ao ambiente social e cultural do qual esse patrimônio faz parte.

Analise as informações a seguir:


I. É correto afirmar que a discussão do patrimônio no Brasil surgiu por parte dos intelectuais que estavam envolvidos no movimento modernista, caracterizado pela construção de uma arte, música e literatura totalmente nova, moderna e tipicamente brasileira. Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Manoel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Cândido Portinari, Tarsila do Amaral e Lúcio Costa forma alguns dos intelectuais que participaram dessa discussão.

II. É correto afirmar que os modernistas, que buscavam novos parâmetros para a cultura, reconheceram como patrimônio cultural a ser protegido somente as edificações e monumentos de pedra e cal, representativos do país colonial, escolhendo os sítios e monumentos setecentistas como símbolo das nossas raízes sócio-culturais, o fundamento de identidade nacional.

III. É correto afirmar que, entre os bens brasileiros considerados patrimônio mundial, estão a Amazônia e o Pantanal, o rico acervo de arte barroca e urbanismo do período colonial; Brasília, a capital, com sua arquitetura modernista; um sítio pré-histórico, como a Serra da Capivara.


Marque a alternativa CORRETA:


A

Todas as afirmativas estão corretas.


B

Nenhuma afirmativa está correta.


C

Apenas uma afirmativa está correta.


D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Portugal sem plano definido para devolver bens culturais


Governo de Portugal ainda não inventariou o espólio cultural dos países africanos patente há décadas nos museus portugueses, nem definiu um plano para os restituir. Rei do Bailundo vai pedir a Lisboa a devolução de bens.


Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/portugal-sem-plano-definido-para-devolver-bens-culturais/a-67487810. Acesso em: 20 nov. 2023.


De um modo geral, os objetos cujo retorno é reivindicado foram musealizados, isto é, estão desterritorializados e encontram-se sob a guarda de uma instituição museológica. Tais objetos reclamados não necessariamente adquiriram um traço diaspórico no momento em que foram adquiridos. [...] É, portanto, no entrelaçamento de diversos processos de patrimonialização que se pode pensar a restituição na chave da reparação.


CHUVA, M. Restituição e reparação: refletindo sobre patrimônios em diáspora. In: NOGUEIRA, A. G. R. (org.) Patrimônio, resistência e direitos: histórias entre trajetórias e perspectivas em rede. Espírito Santo: Milfontes, 2022. p. 348.


A restituição e a repatriação dos objetos são processos diretamente vinculados aos debates sobre diversidade cultural e patrimônio diaspórico. Dessa forma, conclui-se que


A

diáspora de tais objetos é uma construção das lutas decoloniais, e não como algo dado desde o momento em que foram retirados dos seus locais de origem.


B

repatriação de patrimônio diaspórico é a forma reivindicada por nações ou grupos subnacionais, e a restituição é reivindicada apenas por nações.


C

repatriação e restituição de patrimônios diaspóricos é um consenso na comunidade internacional, sendo que um dos argumentos comuns aos museus que detêm a guarda dos objetos é que, em geral, os países dos quais as peças vieram têm condições de expô-las da melhor maneira.


D

repatriação ou restituição dos objetos apresenta a mesma situação de patrimonialização no momento de sua reivindicação, visando recompor valores que são, em geral, fruto das mesmas comunidades de sentido presentes no interior das nações.


E

objetos tornam-se patrimônios em diáspora na medida em que no processo de aquisição pelos museus permanecem integrados em seus territórios.

A documentação museológica, enquanto ferramenta essencial para a preservação e pesquisa do patrimônio cultural, demanda um processo rigoroso e sistemático. A catalogação de objetos, por exemplo, exige:


A

A mera descrição física dos objetos, sem a necessidade de contextualização histórica, social ou cultural.


B

A utilização de uma linguagem técnica e especializada, inacessível ao público leigo e aos pesquisadores de outras áreas.


C

A adoção de padrões internacionais de descrição, como o CIDOC CRM, para garantir a interoperabilidade e o compartilhamento de informações.


D

A exclusão de informações sobre a proveniência e o histórico de uso dos objetos, para evitar possíveis controvérsias ou questionamentos éticos.

“Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.


O trecho foi extraído


A

do Decreto-lei no 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.


B

da Constituição Federal de 1946, que, em seu artigo no 175, trata do patrimônio histórico e artístico nacional.


C

do Regulamento de criação do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 1937.


D

da Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo no 217, trata do patrimônio histórico e artístico nacional.


E

da Constituição Federal de 1967, que, em seu artigo no 125, trata do patrimônio histórico e artístico nacional.

A portaria número 375, de 19 de setembro de 2018, instituiu a Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN (PPCM) e trata no capítulo I de seus princípios. Segundo o estabelecido no artigo 2o, as ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da PPCM devem ocorrer de forma intersetorial, integrada, coordenada, sistemática e observar os seguintes princípios:


A

Princípio da Atuação em Rede: ampliar a legitimidade perante os grupos sociais locais frente aos agentes públicos.


B

Princípio da Precaução: analisar a aplicabilidade das práticas e instrumentos da preservação, sugeridos pelo Comitê do Patrimônio Mundial e pela Comissão Cultural do Mercosul.


C

Princípio do Direito à Cidade: fortalecer a preservação do patrimônio cultural material de povos e comunidades tradicionais em espaço urbano.


D

Princípio da Ressignificação: as ações relacionadas com a difusão das manifestações folclóricas devem respeitar os formatos originais dos folguedos.


E

Princípio da Humanização: a preservação do patrimônio cultural material deve considerar sua contribuição para garantir a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

O patrimônio cultural brasileiro é protegido por leis, decretos e portarias. Sobre essa legislação, indique a alternativa correta.


A

A Lei Federal no 4.845/1965 proíbe a saída do país de obras de arte e ofícios produzidos até o fim do período monárquico no país ou oriundas de Portugal e incorporadas ao patrimônio brasileiro no mesmo período.


B

A Lei Federal no 4.845/1965 proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico, inclusive para intercâmbios culturais e exposições temporárias.


C

A Portaria IBPC no 262/1992 muda a Lei Federal no 4.845/1965, proibindo apenas a saída para o exterior de bens tombados.


D

A Portaria no 375, de 19 de setembro de 2018, institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).


E

A Portaria no 375, de 19 de setembro de 2018, institui a Política Nacional contra o Tráfico de Bens Culturais Materiais e Imateriais.

A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, aprovado pela Conferência Geral da UNESCO, em sua XVII sessão, realizada em Paris, de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972, define como patrimônio natural:


A

as obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos ou estruturas de natureza arqueológica.


B

os grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.


C

os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico.


D

as obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza que possuam valor histórico e artístico.


E

quaisquer lugares notáveis ou naturais que sejam representativos ou essenciais para a sobrevivência de comunidades específicas.

A partir da Revolução Francesa e durante o século XIX, o termo "patrimônio" passou a designar:


A

Exclusivamente os monumentos históricos relacionados a eventos grandiosos.


B

Os ideais e a memória coletiva de um povo.


C

O conjunto de bens imóveis, especialmente os monumentos históricos.


D

A preservação dos valores e da cultura europeia.

O patrimônio cultural imaterial se manifesta em particular, dentre outros, no seguinte âmbito nacional:


A

Nas belezas dos lençóis maranhenses.


B

Nos conhecimentos e os usos relacionados à natureza e ao universo.


C

Na popularidade do Cristo Redentor.


D

Na sacralidade do Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinho.

 
 
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