Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

A proposta curricular de Santa Catarina compreende:

De acordo com o Art. 2, inciso l, da Lei de Gestão Democrática de Sapezal - Lei nº 848/2009, a gestão democrática norteará todas as ações de planejamento, elaboração, organização, execução e avaliação das políticas educacionais, englobando:

Leia com atenção:

I. Criação do Programa Universidade para Todos;

II. Resolução CEB N.º 4 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Também aborda a organização de sistema nacional de certificação profissional baseado em competências;

III. Resolução MEC CNE/CEB que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

A ordem cronológica dos importantes eventos acima, que representam marcos históricos da segregação até a inclusão, obedecem à seguinte ordem cronológica:

A BNCC preconiza atividades com textos literários entre as competências específicas de língua portuguesa para o ensino fundamental.

O Decreto nº 3.307, de 15 de março de 2017, estabelece critérios para atendimento de alunos no Programa de Educação Integral.

Segundo o decreto, terão prioridade de atendimento no Programa de Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino os alunos que pertençam a famílias que

I. possuam menor poder aquisitivo e menor vulnerabilidade social.

II. residam em zonas de risco do município.

III. possuam renda per capta de até meio salário mínimo.

Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)