Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

 
 
Disciplina 1
Assunto 84
Banca
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Escolaridade
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Ano: 2002
Banca: Fundação Euclides da Cunha - FEC
Prova: FEC - Prefeitura de Maricá - Pedagogo - Área Educação e Saúde - 2002

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem-se preocupado com os adolescentes no que se refere ao uso do contraceptivo. Entretanto, o Código Penal Brasileiro, nos artigos 213, 224 e 217, considera violência a prática sexual antes de:

A

14 anos;

B

16 anos;

C

13 anos;

D

11 anos;

E

15 anos.

Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SF - Consultor Legislativo - Área Educação, Cultura e Desporto - 2002

A autonomia universitária, definida no artigo 207 da Constituição da República, significa competência de gestão administrativa, didático-científica, financeira e patrimonial, tornando as instituições públicas e privadas semelhantes entre si.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SF - Consultor Legislativo - Área Educação, Cultura e Desporto - 2002

No Brasil, a Constituição da República defende a liberdade de crença religiosa e seu livre exercício; em conseqüência, os estabelecimentos de ensino público não podem oferecer ensino religioso.

C
Certo
E
Errado
 
1 469 470 471 472
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