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Questões de Concurso sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB nº 9.394/96, define os níveis da educação e as suas modalidades. Assinale a alternativa CORRETA sobre as etapas do nível Educação Básica:
A
Ensino Fundamental. Ensino Médio. Educação do Campo.
B
Educação do Campo. Educação Especial. Educação a Distância.
C
Educação Infantil. Ensino Fundamental. Educação Especial.
D
Educação Infantil. Ensino Fundamental. Educação a Distância.
E
Educação Infantil. Ensino Fundamental. Ensino Médio.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que:
A
O IFPA, apesar de ser uma Instituição de ensino mantida pela União, faz parte do Sistema Estadual de Ensino por se localizar territorialmente no Estado do Pará;
B
Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua espanhola e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o inglês;
C
A Educação Profissional Técnica de Nível médio, além de ser oferecida de forma articulada com o ensino médio, poderá ser oferecida também àqueles que já concluíram tal nível de ensino, através da oferta de cursos técnicos subsequentes;
D
Os municípios são responsáveis por assumir o transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual e municipal;
E
A educação profissional e tecnológica abrangerá, dentre outros, cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta:
A
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.
B
Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.
C
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
D
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
E
Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A respeito dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino expressos na Lei nº 9.394, de 1996, julgue os itens a seguir:
I. A educação escolar no Brasil compõe-se da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior;
II. A educação básica pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar;
III. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é destinada a crianças de até 5 (cinco) anos. Sendo essa, oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade;
IV. A educação superior no Brasil abrange cursos sequenciais por campo de saber, curso de graduação, cursos de pós-graduação e curso de extensão.
Está(ão) correto(s) o(s) itens:
A
I e IV apenas.
B
II, III e IV apenas.
C
I, II e III apenas.
D
II e III apenas.
E
I, II, III e IV.
Segundo a o LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 o dever do Estado com educação escolar pública no Ensino Superior será efetivado mediante a garantia de:
A
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
B
Acesso universal aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
C
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, somente nas instituições públicas de ensino.
D
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, somente nas instituições privadas de ensino.
E
Acesso obrigatório ao aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística a todos os jovens de 18 a 24 anos.
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