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Questões de Concurso sobre Mercado Comum do Sul - Mercosul
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Sobre a integração regional nas Américas, assinale
a opção correta.
A
Após a extinção da Associação Latino-Americana
de Integração (ALADI), foi criada em 1990 a
Associação Latino-Americana de Livre Comércio
(ALALC), com objetivos mais amplos do que a
sua predecessora.
B
A Tarifa Externa do Mercado Comum do Sul
(MERCOSUL) não admite exceções, em função
do objetivo de formação de um mercado comum
estabelecido no Tratado de Assunção.
C
De acordo com o Tratado de Assunção, que
instituiu o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL),
o Grupo Mercado Comum é o órgão superior,
correspondendo-lhe a condução política do
MERCOSUL e a tomada de decisões para
assegurar o cumprimento dos objetivos e prazos
estabelecidos para a constituição defi nitiva do
mercado comum.
D
O sistema de pagamentos em moeda local do
MERCOSUL é um mecanismo que viabiliza a
realização de operações de comércio exterior
nas moedas locais dos Estados Partes, tendo
sido implementado de forma voluntária por Brasil
e Argentina até o momento.
E
A Associação Latino-Americana de Integração
(ALADI) objetiva a criação de uma união
aduaneira latino-americana, com exclusão do
México, que já se integrou ao NAFTA.
O MERCOSUL evidencia uma das características da economia globalizada dos tempos atuais, a de formação de blocos regionais ou continentais com o objetivo de facilitar a inserção dos países-membros na atual economia mundial, altamente competitiva.
C
Certo
E
Errado
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem como base a(o)
A
NCAA, acrescida de dois dígitos
B
NCAA, acrescida de quatro dígitos
C
Classificação Uniforme para Comércio Internacional
D
Sistema Harmonizado, acrescido de dois dígitos
E
Sistema Harmonizado, acrescido de quatro dígitos
Por força dos acordos celebrados no âmbito do MERCOSUL, todas as mercadorias exportadas pela Argentina para o Brasil gozam de alíquota zero de imposto de importação.
C
Certo
E
Errado
A
sétimo e o oitavo dígitos representam o item e o subitem.
B
sétimo e o oitavo dígitos representam a subposição.
C
seis primeiros dígitos representam o capítulo e a posição.
D
seis primeiros dígitos representam a posição.
E
quatro primeiros dígitos representam o capítulo.
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma lista hierárquica de mercadorias, utilizada desde 1995 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. A respeito da sistemática de classificação dos códigos, a NCM
A
tem como base a classificação apresentada no Sistema Harmonizado, e é composta por seis dígitos que indicam o capítulo, a posição e a subposição.
B
é composta por sete dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e o último (item), criado de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.
C
é composta por oito dígitos, sendo os quatro primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os quatro últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.
D
é composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.
E
é composta por dez dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os quatro últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.
Por ser uma iniciativa de integração negociada no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o MERCOSUL emprega o sistema de classificação de mercadorias dessa associação.
C
Certo
E
Errado
Para facilitar a cobrança de impostos e a elaboração de
estatísticas do comércio exterior, muitos países adotam uma
nomenclatura internacional descritiva das mercadorias,
através de uma codificação numérica. Os países do
MERCOSUL, quando importam ou exportam entre si ou
comerciam com países fora do bloco, usam a(o)
A
Nomenclatura da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT).
B
Nomenclatura Internacional de Comércio (Inconterm).
C
Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).
D
código numérico de 6 dígitos.
E
Sistema Internacional de Nomenclatura (SIN).
Entre as medidas compreendidas pelo acordo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), NÃO se inclui o(a)
A
adoção de uma moeda comum pelos países membros.
B
eliminação de direitos aduaneiros e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e outras medidas que se fizerem necessárias, de modo a permitir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países participantes.
C
estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países.
D
coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os países participantes.
De acordo com o artigo 1.º do Tratado de Assunção, um dos
objetivos do MERCOSUL é a livre circulação de bens,
serviços e fatores produtivos entre os países membros por
meio da eliminação dos direitos alfandegários e restrições
não-tarifárias à circulação de mercadorias.
C
Certo
E
Errado
A criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), processo que teve decisiva participação brasileira, insere-se, entre outras razões, no esforço de “busca de um lugar no cenário competitivo da globalização”, como lembra o texto.
C
Certo
E
Errado
A diplomacia do átomo, que levou à cooperação entre a Argentina e o Brasil nos fins das ditaduras militares nesses países, foi um capítulo especial para a formação e o desenvolvimento do ambiente de cooperação no campo da integração que fez nascer o MERCOSUL.
C
Certo
E
Errado
O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.
C
Certo
E
Errado
A segurança sub-regional do Brasil foi resolvida por meio de acordos militares com os países do MERCOSUL, no sentido de recriar um mecanismo próprio de defesa e do uso de armas não convencionais diante de eventual conflito.
C
Certo
E
Errado
O MERCOSUL objetiva, formalmente, a constituição da união econômica implicando a livre circulação, em seu âmbito, de bens, serviços, capitais e mão de obra, a adoção de uma moeda comum e a criação de instituições supranacionais para gerir política e economicamente o processo de integração.
C
Certo
E
Errado
O Conselho Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do MERCOSUL são instâncias intergovernamentais que adotam o consenso como critério decisório.
C
Certo
E
Errado
Diante da especificidade de seus interesses comerciais e de seu maior grau de desenvolvimento, relativamente aos demais sócios do MERCOSUL, o Brasil tem preferido negociar, isoladamente com a União Europeia, os temas mais sensíveis da agenda bilateral, juntamente com os temas relacionados ao acesso a mercados para produtos não agrícolas, à facilitação de comércio e à resolução de controvérsias comerciais.
C
Certo
E
Errado
O MERCOSUL está integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como Estados-parte; pela Venezuela, como Estado-parte em processo de adesão; por Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, como Estados associados.
C
Certo
E
Errado
O processo de integração econômica sob a égide do
MERCOSUL remonta à superação do contencioso
Itaipu-Corpus entre Brasil e Argentina e aos instrumentos
firmados por ambos os países.
C
Certo
E
Errado
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