Questões de Concurso sobre Mercado Comum do Sul - Mercosul

Os membros da Organização Mundial do Comércio são obrigados a conceder entre si o estatuto de nação mais favorecida.

A Venezuela aderiu ao Mercosul como Estado Membro em 2006.

O Mercosul tem como estados associados a Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e México.

Em sua formação original o Mercosul era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos, que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai).

o estabelecimento de um mercado comum entre os quatro países até dezembro de 1994

a criação de uma área de livre-comércio até o ano 2000.

o estabelecimento de uma união aduaneira a partir de janeiro de 1995.

a implantação de uma área de preferências tarifárias a partir de 26 de março de 1991.

a imediata implantação de uma área de livre comércio que serviria de base para o estabelecimento de um mercado comum no prazo de dez anos.

Para ser considerado originário de paísmembro, o produto deve ter, no mínimo, 50% de conteúdo nacional, sendo de 40% para os países de menor desenvolvimento regional da ALADI, e para ser considerado originário do Mercosul, deve ter 60%, no mínimo, de conteúdo nacional.

Para ser considerado originário de paísmembro, o produto deve ter, no mínimo, 60% de conteúdo nacional, sendo de 50% para os países de menor desenvolvimento regional da ALADI, e para ser considerado originário do Mercosul, deve ter 40%, no mínimo, de conteúdo nacional.

Para ser considerado originário de paísmembro da ALADI, o produto deve ter, no mínimo, 40% de conteúdo nacional, para os países de menor desenvolvimento econômico relativo (PMDER), 50% para os países de desenvolvimento intermediário (PDI) e de 60%, para os demais.

Para ser considerado originário de paísmembro do Mercosul, o produto deve ter, no mínimo, 60% de conteúdo nacional, sendo de 50% para os produtos do Paraguai e do Uruguai, países de menor desenvolvimento regional.

Para ser considerado originário de paísmembro, o produto deve ter, no mínimo, 50% de conteúdo regional, sendo de 40 % para os países de menor desenvolvimento regional da ALADI e, para ser considerado originário do Mercosul, deve ter 60%, no mínimo, de conteúdo regional

V, V, V, V

V, F, F, V

V, F, V, V

F, V, V, F

F, F, F, F

a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-Partes - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados-Partes.

a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente

o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais, regionais e internacionais.

a criação de critérios para a elaboração de normas referentes aos certificados de origem.

compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.

automóveis e açúcar

gêneros agrícolas e aeronaves.

produtos de informática e bens de capital

carnes em geral e produtos eletroeletrônicos

produtos de telecomunicação e frangos.

de natureza, forma e objetivos coincidentes com os do bloco do Cone Sul.

mais abrangente e profunda, por envolver a livre circulação dos fatores de produção.

de integração econômica menos profunda por limitar-se à liberalização do comércio de bens e de serviços.

mais abrangente por constituir uma união aduaneira.

cujos objetivos são contrários aos do Mercosul.

eliminar barreiras não-tarifárias ainda existentes, promover a liberalização dos fluxos de capital e de serviços e coordenar políticas macroeconômicas.

aplicar integralmente o Programa de Liberalização Comercial, estabelecer regras de origem e incorporar produtos mantidos em listas de exceções à Tarifa Externa Comum.

aperfeiçoar o sistema de salvaguardas intra- Mercosul, implementar um regime de compras governamentais e introduzir mecanismo de salvaguardas comerciais.

liberalizar o comércio de serviços, coordenar políticas macroeconômicas e estabelecer a livre circulação de capital e mão-de-obra.

eliminar barreiras não-tarifárias ainda existentes, promover a liberalização do comércio de serviços e a incorporar à tarifa externa comum produtos mantidos à margem da mesma.

na mesma posição do material cuja função seja preponderante.

em posição diferente à dos mencionados materiais.

em subposição diferente à dos mencionados materiais.

em item diferente ao dos mencionados materiais.

no mesmo capítulo, porém, em subposição igual e item diferente.

coordenação de políticas macroeconômicas.

estabelecimento do português e espanhol como idiomas oficiais do Mercado Comum.

criação de grupo de trabalho para tratar da viabilidade da criação de uma moeda comum no bloco

estabelecimento de tarifa externa comum.

estabelecimento de livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros.

possui objetivos diferentes, alcançou nível de integração comercial mais profundo e seu arcabouço institucional é mais avançado.

possui objetivos diferentes, alcançou nível de integração comercial menos profundo e seu arcabouço institucional é menos avançado.

seus objetivos, o nível de integração comercial alcançado e seu arcabouço institucional são semelhantes.

possui objetivos semelhantes, alcançou o mesmo nível de integração econômica e possui arcabouço institucional mais avançado.

possui objetivos semelhantes, alcançou nível de integração econômica mais profundo e possui arcabouço institucional mais avançado.

deu origem ao Conselho do Mercado Comum e ao Grupo do Mercado Comum, principais instâncias institucionais do Mercosul

ao levar adiante a decisão de constituir uma união aduaneira, aprofundou o processo de integração do Mercosul, obrigando os governos dos estados-parte a coordenar suas políticas macroeconômicas pertinentes à gestão do déficit fiscal e da busca de estabilidade de preços.

instituiu a Comissão de Comércio do Mercosul e a Secretaria Administrativa do Mercosul, e conferiu ao Conselho do Mercado Comum a faculdade de criar órgãos auxiliares, nos termos do mesmo Protocolo, considerados necessários à consecução dos objetivos do processo de integração

ao instituir a representação proporcional ao número de habitantes na Comissão Parlamentar Conjunta, atendeu parcialmente aos reclamos de que haveria um "déficit democrático" no Mercosul, criando as condições para que tal Comissão evolua no sentido de se tornar um parlamento regional, a exemplo do que hoje é o Parlamento Europeu

ao instituir alguns órgãos e especificar as funções de outros, avançou no desenho institucional do Mercosul, reduzindo sua dimensão intergovernamental e favorecendo a integração das economias, em particular ao prover um eficaz mecanismo de solução de controvérsias comerciais

O estabelecimento de uma área de livre comércio; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e o compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes; estabelecimento de prioridade nas negociações acerca da incorporação da livre circulação de fatores produtivos a partir de 2001.

O estabelecimento de uma área de livre comércio; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; o compromisso de expansão da área de livre comércio para outros países da América Latina.

A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e o compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes.

O estabelecimento de uma área de livre comércio; a definição de metas quantitativas para as tarifas de importação, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; o compromisso de expansão da área de livre comércio para outros países da América Latina.

O estabelecimento de uma união monetária, o estabelecimento de uma tarifa externa comum; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e o compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes.