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Conforme afirmado por Medeiros (2002), “faz-se necessária a compreensão de que o Código [de Ética Profissional do Psicólogo] não traz, em seus cinquenta artigos, respostas precisas às questões éticas”. Deste modo, para lidar com dilemas éticos com que o psicólogo se depara em seu cotidiano de trabalho, este profissional precisa
nortear-se pelas próprias convicções políticas, filosóficas, morais e ideológicas para orientar a conduta a ser adotada pelo indivíduo atendido.
analisar de forma reflexiva a situação, sendo norteado por princípios gerais, como os que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
recusar-se a prestar serviços em situações não previstas pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, considerando que as regras de sua atuação profissional são delimitadas por este documento.
considerar os valores morais da pessoa atendida como o parâmetro diretor da sua prática profissional.
aprofundar a leitura do Código, considerando que toda conduta do psicólogo deve ser enquadrada no que é prescrito ao profissional.
“Na realidade, ninguém pode viver ao sabor de suas paixões e desejos momentâneos de onipotência. A satisfação das aspirações morais faz parte integrante dos conjuntos dos desejos humanos, pois nenhuma sociedade ou grupo pode viver fora de qualquer regra ou lei. A vida é uma contínua determinação, seleção e criação, não é apenas deixar-se viver. Na realidade, a conduta moral tem como base a disciplina, a adaptação à vida grupal e a autonomia da vontade.”
(Código de Ética Profissional do Psicólogo.)
Sobre a ética profissional, é correto afirmar que
é a ética, enquanto filosofia moral, que colabora para um código sem criticismo, é também uma visão indefinida do comportamento humano. É essa ética filosófica que apela para uma reflexão e compreensão das singularidades.
o código de ética tem de ser amplo a uma visão, pois ele é a dimensão da ética do homem, ou seja, do profissional. Um código de ética só será válido se direcionar a ética exclusivamente para o profissional, separadamente da ética do homem.
de acordo com Aristóteles, ser ético é muito mais do que um problema de costumes, de normas práticas, supõe a boa conduta das ações, a felicidade pela ação feita e o prêmio ou a beatitude pela alegria da autoaprovação diante do bem feito.
o código de ética deve ser fruto de uma teorização sobre o bem e sobre o mal; não deve resultar de uma ação humana, de uma doutrina, de um sentido pleno de vida e de cultura. Contudo, não deve ser uma prisão, mas uma estrada assinalada para ajudar aos que querem ir devagar e aos que necessitam de pressa para chegar.
O Artigo 9° do Código de Ética Profissional determina que é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional. Porém, para situações em que se configure conflito entre as exigências de sigilo e os Princípios Fundamentais do mesmo Código, o artigo 10° estabelece, “excetuando-se os casos previstos em lei”, que o psicólogo:
Terá a obrigação da quebra de sigilo, prestando denúncia às instâncias competentes.
Somente poderá quebrar o sigilo quando requisitado a depor em juízo.
Em nenhuma hipótese poderá quebrar o sigilo profissional.
Poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
“(...) Ao aprovar e divulgar o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a expectativa é de que ele seja um instrumento capaz de delinear para a sociedade as responsabilidades e deveres do psicólogo, oferecer diretrizes para a sua formação e balizar os julgamentos das suas ações, contribuindo para o fortalecimento e ampliação do significado social da profissão.”
(CFP, 2005, p. 6.)
Considerando o fragmento de texto e no que tange aos deveres e proibições ao psicólogo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Cabe ao psicólogo assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
( ) O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da psicologia como campo científico de conhecimento e de prática.
( ) O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
( ) É dever do psicólogo prestar serviços de qualidade em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, pautado em princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.
A sequência está correta em
V, F, V, F.
F, V, F, V.
V, F, F, V.
F, V, V, F.
João possui 50 anos e é civilmente interditado desde os 30. Ele iniciou atendimento com o psicólogo que, depois de algumas entrevistas preliminares, quis procurar algum responsável legal para autorizar a continuidade do tratamento. Na medida em que nenhum responsável se apresentou, o psicólogo não viu necessidade de comunicar mais nada e deu continuidade ao tratamento.
De acordo com o Código de Ética Profissional,
o psicólogo cometeu infração ética ao buscar o responsável legal, endossando a incapacidade civil do paciente.
o psicólogo cometeu infração ética ao buscar o responsável legal, na medida em que quebraria o sigilo profissional.
o psicólogo cometeu infração ética ao continuar o tratamento sem comunicar às autoridades competentes.
o psicólogo não cometeu nenhuma infração ética na medida em que não se trata de paciente menor de idade.
o psicólogo não cometeu nenhuma infração ética haja vista não ter aparecido nenhum responsável.
José e Francisca possuem dois filhos, um adolescente do sexo masculino e uma criança do sexo feminino, e estão separados há cerca de dois anos. Na ocasião, Francisca saiu de casa e levou consigo os dois filhos. Em seguida, ela iniciou relacionamento com outra mulher, com a qual passou a coabitar. Ocorreu então que o adolescente quis residir com o pai e passou a repudiar a mãe. José pediu judicialmente a guarda do filho e Francisca pediu a guarda da filha, além da regulamentação de visita do jovem. O juiz encaminhou o caso ao psicólogo do Tribunal para uma avaliação.
O psicólogo incorrerá em infração ética, de acordo com o Código Profissional, caso ele:
Baseado no Código de Ética do Profissional do Psicólogo (CRP, 2005) assinale a alternativa CORRETA:
O psicólogo hospitalar tem um código de ética específico e diferenciado para sua prática profissional.
O psicólogo considera parcialmente as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre suas atividades profissionais.
O psicólogo se responsabiliza pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido.
Um psicólogo trabalha em uma empresa exercendo funções distintas. Ele atua junto ao departamento de pessoal e atende clinicamente os trabalhadores que a ele recorrem. Os funcionários dessa empresa entram em greve, da qual o psicólogo pretende participar.
Nessa situação, de acordo com as prescrições éticas da profissão, tal psicólogo é obrigado a
manter suas atividades profissionais.
garantir atendimentos de emergência e avisar previamente seus pacientes.
disponibilizar, para o departamento pessoal, os instrumentos que utiliza em suas atividades.
treinar os funcionários não psicólogos do departamento pessoal no uso dos instrumentos que deixará de utilizar durante a greve.
disponibilizar, para outro psicólogo, os documentos que o embasarão para que ele atue em seu lugar, se a empresa decidir manter a atividade clínica.
Frederico e Márcia foram encaminhados à avaliação psicológica na medida em que vivenciam um processo conflituoso de disputa de guarda em relação à filha que, em razão do litígio, vem sofrendo intensamente. A filha acredita que a sua atual madrasta foi pivô da separação de seus pais e, por isso, vem reagindo à convivência dela. Frederico nega categoricamente que isso tenha ocorrido e, nos autos, atribui o comportamento da filha à alienação parental da mãe. Nas entrevistas das partes, o psicólogo escutou os problemas pretéritos havidos no intercurso da união do casal.
Em seguida, o psicólogo chamou o advogado de Frederico e comunicou que este já mantinha relacionamento com a atual companheira durante a união com Márcia. Tal conhecimento foi confidenciado por Frederico durante a entrevista e o profissional lhe avisou que daria tal informação a seu advogado.
De acordo com o código de ética profissional, ao fazer essa comunicação, o psicólogo
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o conceito de Ética Profissional:
Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência de grupo de trabalho.
Código de ética profissional é o conjunto de normas éticas, que devem ser seguidas pelos profissionais no exercício de seu trabalho.
A ética profissional pode ser entendida como o conjunto de práticas que determinam a adequação no exercício de qualquer profissão.
Comportamentos éticos praticados por líderes invariavelmente abalam o clima organizacional, prejudicando o rendimento da equipe.
Considerando o Código de Ética Profissional dos Psicólogos e a Resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, é dever do psicólogo no seu exercício profissional:
contribuir com seu conhecimento para a elaboração de ações que visem o fomento da discriminação étnica
exercer ações que contribuam com comportamentos ou práticas que propaguem a humilhação social
colaborar com eventos ou serviços que propiciem o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias
utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar o preconceito racial
contribuir com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito racial e para a sua eliminação
No que concerne aos respectivos princípios fundamentais do CEP da psicologia, assinale a opção correta.
Atuará com responsabilidade independente do aprimoramento profissional.
Deverá visar à eliminação de negligência, à discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, acatando ordens e normas destes.
Impedirá a promoção da universalização do acesso da população às informações, ao conhecimento da ciência psicológica, aos serviços e aos padrões éticos da profissão.