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O Sistema Único de Saúde (SUS) construiu uma estrutura hierarquizada e descentralizada de gestão e assistência, na qual o profissional de psicologia pode se inserir em diferentes níveis e âmbitos. Ao trabalhar na atenção básica o psicólogo deve, entre outras coisas.
Deixar de atuar com a clínica individual e executar as atividades multiprofissionais.
Executar suas atividades profissionais de núcleo e fazer referenciamento apenas para profissionais de psicologia que trabalhem em outras equipes e serviços.
Desenvolver processos de trabalho de núcleo e interprofissionais assim como referenciar e contrarreferenciar usuários junto a outras equipes e serviços.
Observar a referência e a contrarreferência como elementos projetivos inerentes ao processo terapêutico.
Participar de atividades multiprofissionais que não sejam a que ele integra, para que os processos de trabalho não se confundam e gerem ruído na comunicação da rede de saúde.
Benevides (2005) propõe que, no entrecruzamento do exercício de três princípios, pode estar a interface entre a psicologia e o SUS. A respeito desses princípios, assinale a alternativa correta.
O princípio da inseparabilidade considera a psicologia como o campo do saber voltado aos estudos da subjetividade, que é entendida como processo individual de produção.
Relacionando política pública com subjetividade, o princípio da inseparabilidade traz à tona a divergência entre processo de subjetividade e plano público.
O princípio da autonomia e da corresponsabilidade esclarece que é possível pensar em práticas dos psicólogos que não estejam comprometidas com a realidade vivida.
Segundo o princípio da autonomia e da corresponsabilidade, a interface da psicologia com o SUS dá-se pela certeza de que o processo de se inventar é independente da invenção do mundo e vice-versa.
O princípio da transversalidade entende que a psicologia é um campo de saber que deve ser explicado na intercessão com outros saberes. É a combinação entre saberes que contribui para uma outra saúde possível.
O SUS e a Reforma Psiquiátrica brasileira, assim como o SUAS, criaram dispositivos de cuidado e atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas, nos quais diferentes profissionais, entre eles psicólogas(os), trabalham tendo como princípio básico a defesa dos direitos humanos e como diretriz a ampliação da autonomia e da participação social dos usuários. Analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
Nesses dispositivos, a equipe multiprofissional atua de modo integrado, a partir de uma perspectiva multidisciplinar, guiada pela lógica da clínica ampliada, que opera junto com os diversos pontos da rede de saúde e socioassistencial presentes no território de intervenção.
A lógica da clínica ampliada rompe com a visão fragmentada de atendimento, que concebe a pessoa em sofrimento psíquico como desprovida de recursos objetivos e subjetivos para superar sua condição e a coloca numa posição de submissão, despotencializando-a e justificando a necessidade de seu controle.
Ao valorizar a história de vida do indivíduo, amplia-se o método clínico tradicional, caracterizado pela observação empírica, raciocínio fisiopatológico, diagnóstico patológico e tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico.
Uma estratégia que se destaca no contexto de atendimento ao usuário abusivo de drogas é o matriciamento ou apoio matricial, conceito proposto por Campos (1999).
A ação terapêutica do apoio matricial ancora-se nos seguintes pilares: o acolhimento, para estreitamento de vínculos; a escuta, para expressão de vivências e reflexão do usuário sobre o sofrimento e suas causa; e a institucionalização, para casos mais graves que necessitam de atenção diária.
Ao se observar o funcionamento das redes de cuidado do SUS, no cenário da produção de saúde e micropolítica do processo de trabalho, o aspecto central ao qual devem ser dirigidas reflexões e análises sobre as redes existentes é:
a existência dos serviços que organizam seu trabalho em rede
a participação de usuários e trabalhadores nos cenários
a viabilidade de imanência nas diversas redes
o perfil assumido pelas redes constituídas
A Política Nacional transversal ao SUS, que tem por princípios a valorização da dimensão subjetiva e coletiva em todas as práticas de atenção e gestão do SUS, fortalecendo o direito à cidadania, construção da autonomia e do protagonismo dos sujeitos e dos coletivos implicados no SUS, chama-se Política Nacional de:
Integração
Diversidade
Humanização
Valorização da Vida
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Um dos grandes desafios do SUS a ser vencido é a falta de integração dialógica entre as distintas especialidades de uma equipe num mesmo serviço de atenção à saúde e a crescente fragmentação do trabalho clínico, principalmente no que se refere aos cuidados com a saúde do usuário nos três níveis de atenção.
PORQUE
II. Esta fragmentação do processo terapêutico precisa ser evitada, precisamos desenvolver a convicção que várias profissões da saúde podem e devem atuar no mesmo caso, ampliando e diversificando o número de profissionais de saúde envolvidos com ações e serviços em saúde. Na clínica ampliada, se altera a concepção de doença, a compreensão de sujeito considerar as dimensões sociais e subjetivas, e não apenas em seus aspectos biológicos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Naquilo que diz respeito aos princípios do Sistema único de Saúde é INCORRETO afirmar que:
Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
Cooperação: o objetivo desse princípio é de que todas as áreas em si cooperem para o bem estar das famílias em si, independente das características sociais ou pessoais.
Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
A partir das reflexões críticas levantadas por Scarcelli e Junqueira (2011) sobre as possibilidades de aproximação da Psicologia ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao campo da saúde coletiva, assinale a alternativa correta.
Na Atenção Básica, considerada o elemento estruturante do sistema público de saúde, as críticas dos autores aparecem em relação à insuficiência nos quadros de pessoal, a inexistência de equipes multiprofissionais e à desvinculação entre a atenção básica e os demais serviços.
Para os autores, a priorização do nível básico de atenção à saúde se faz presente no sistema público principalmente por meio da formulação constante de leis que garantem o serviço.
Na saúde básica, constata-se o predomínio da ampliação das equipes dos Programas de Saúde da Família, hoje Equipe de Saúde da Família, com direcionamento para a população de todas as classes sociais.
Para os autores, os incentivos salariais recebidos constantemente por profissionais das unidades básicas de saúde, conforme a recomendação do Pacto pela Saúde, são um fator importante que beneficia o trabalho na atenção básica.
A Política Nacional de Humanização (PNH) criada em 2003 visa colocar em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, objetivando provocar mudanças no modo de gerir e cuidar. A partir dos conceitos centrais desta política, estabeleça a associação entre as informações das duas colunas.
I- Acolhimento.
II- Gestão participativa e cogestão.
III- Ambiência.
IV- Clínica ampliada
( ) Permite a criação de um espaço de realização de análises de contextos, da política em geral e da saúde em particular
( ) Cria espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis que respeitam a privacidade e propiciam mudanças no processo de trabalho.
( ) Permite o enfrentamento da fragmentação do conhecimento e das ações de saúde e seus respectivos danos e ineficácia.
( ) Permite que todos sejam atendidos com prioridades a partir da avaliação de vulnerabilidade, gravidade e risco.
A sequência CORRETA é:
I, II, III e IV.
II, III, IV e I.
III, I, IV e II.
IV, III, I e II.
II, I, IV e III.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A terapia familiar estimula a mãe a reduzir o cuidado com os filhos.
II. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não é um dos objetivos do SUS.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Segundo a lei 8142/1990 é correto afirmar.
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Executivo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde; e o Conselho de Saúde.
Os Conselhos de Saúde reunir-se-ão a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo próprio Conselho de Saúde.
Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: Fundo de Saúde; Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990; plano de saúde; relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; e Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta; investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional; investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde; e cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Estados e Distrito Federal.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para Vygotsky, o sujeito não é apenas ativo, mas também interativo, pois adquire conhecimentos a partir de relações intra e interpessoais.
II. O Sistema Único de Saúde (SUS) pode desenvolver ações com o objetivo de colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde SUS (NOAS-SUS/2002) é correto afirmar
A Atenção de Média Complexidade (MC), mesmo as ações mínimas da média complexidade, compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico, que não justifique a sua oferta em todos os municípios do país.
O processo de Programação Pactuada e Integrada (PPI), coordenado pelo gestor municipal representa o principal instrumento para garantia de acesso da população aos serviços de média complexidade não disponíveis em seu município de residência, devendo orientar a alocação de recursos e definição de limites financeiros para todos os municípios do estado, independente de sua condição de gestão.
A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz em algumas atribuições: definição de normas nacionais; controle do cadastro nacional de prestadores de serviços; e vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.
Os estados que tiverem em seu território serviços de alta complexidade/custo, quando habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual, deverão desempenhar as funções referentes à organização dos serviços de alta complexidade em seu território, visando assegurar o comando único sobre os prestadores, destacando-se: a programação das metas físicas e financeiras dos prestadores de serviços, garantindo a possibilidade de acesso para a sua população e para a população referenciada conforme o acordado na PPI e no Termo de Garantia de Acesso assinado com o estado; realização de vistorias no que lhe couber, de acordo com as normas do Ministério da Saúde; condução do processo de contratação; autorização para realização dos procedimentos e a efetivação dos pagamentos (créditos bancários); definição de fluxos e rotinas intramunicipais compatíveis com as estaduais; e controle, avaliação e auditoria de serviços.
Segundo Nepomuceno e Brandão (2011), o Sistema Único de Saúde tem sido um desafio histórico para o psicólogo, tendo em vista que esse campo exige um trabalho destoante daquele para o qual a formação do psicólogo o prepara. Para os autores, trabalhar no SUS exige do psicólogo um trabalho que articule:
saúde e cidadania
educação e cultura
medicalização e psicoterapia
assistência e prevenção de doenças
A relação Psicologia e Sistema Único de Saúde – SUS deve ser discutida sob a ótica dos princípios: integralidade, autonomia e co-responsabilidade e o da transversalidade, estando, no entrecruzamento prático desses princípios a mais genuína contribuição da Psicologia para o SUS. Compreendemos que o ser-fazer do psicólogo sob o prisma desses princípios é desafiador e complexo, e suas perspectivas devem ser traçadas de modo ativo, histórico-dialético, crítico e, sobretudo ético. Existem alguns impasses que permeiam a atuação do psicólogo no SUS e que consequentemente implicam nas perspectivas e contribuições que a psicologia pode “somar” nessa relação. Com relação a esses princípios é INCORRETO afirmar que:
Princípio da inseparabilidade: se tomamos a Psicologia como campo de saber voltado para os estudos da subjetividade e se esta é entendida como processo coletivo de produção resultando em formas sempre inacabadas e heterogenéticas, é impossível separar, ainda que distinções haja, a clínica da política, o individual do social, o singular do coletivo; os modos de cuidar dos modos de gerir; a macro e a micropolítica. Fazer política pública – e o SUS é fundamentalmente política pública, porque de qualquer um -, é tomar esta dimensão da experiência coletiva como aquela geradora dos processos singulares. Neste sentido, pensar a interface da Psicologia com o SUS se dará exatamente por este ponto conector: os processos de subjetivação se dão num plano coletivo, plano de multiplicidades, plano público. O SUS, enquanto conquista do povo brasileiro, da humanidade, se faz como política pública de saúde.
Princípio da autonomia e da co-responsabilidade: assim sendo, também é impossível se pensar em práticas dos psicólogos que não estejam imediatamente comprometidas com o mundo, com o país que vivemos, com as condições de vida da população brasileira, com o engajamento na produção de saúde. que implique a produção de sujeitos autônomos, protagonistas, coparticipes e corresponsáveis por suas vidas. Aqui, a interface da Psicologia com o SUS se dá pela certeza de que o processo de inventar-se é imediatamente invenção de mundo e vice-versa.
Princípio da transversalidade: a Psicologia, tal como qualquer outro campo de saber/ poder não explica nada. É ela mesma que deve ser explicada e isto só se dá numa relação de intercessão com outros saberes/poderes/disciplinas. É no entre os saberes que a invenção acontece, é no limite de seus poderes que os saberes têm o que contribuir para um outro mundo possível, para uma outra saúde possível.
Princípio da autonomia e transversalidade: assim sendo, também é impossível se pensar em práticas dos psicólogos que não estejam imediatamente comprometidas com o mundo, com o país que vivemos, com as condições de vida da população brasileira, com o engajamento na produção de saúde. que implique a produção de sujeitos autônomos, protagonistas, coparticipes e corresponsáveis por suas vidas. Aqui, a interface da Psicologia com o SUS se dá pela certeza de que o processo de inventar-se é imediatamente invenção de mundo e vice-versa.
Para se ter uma compreensão das ações que o(a) psicólogo(a) deve realizar no Sistema Único de Saúde, faz-se necessário elencar tais práticas pelos níveis de complexidade do Sistema. Nesta perspectiva, o fazer do(a) psicólogo(a) no primeiro nível de atenção à saúde pauta-se:
Na investigação dos processos biopsicossociais relacionados aos comportamentos doentios.
Nas assistências curativas, tratamento de doenças e de prevenção do agravamento das doenças.
No conhecimento do perfil de saúde-enfermidade da comunidade e no desenvolvimento de seu potencial de saúde.
Nas assistências mais complexas, relacionadas com o hospital geral e com a rede de assistências substitutivas e de apoio ao tratamento dos doentes mentais.
Regina Benevides (2005) indica três princípios para a construção de um campo de trabalho na interface entre a psicologia e o Sistema Único de Saúde: o da inseparabilidade, o da autonomia e corresponsabilidade e, por último, o da transversalidade. O princípio da inseparabilidade consiste em não separar:
a saúde das pessoas da saúde das populações
o consciente do inconsciente
o psicológico do religioso
a prevenção da saúde do tratamento de saúde
Benevides (2005) discute a relação da psicologia com o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da crítica à separação entre clínica e política, amplamente presente na formação dos psicólogos no Brasil. A autora aponta três princípios para a construção de políticas públicas de saúde: o de inseparabilidade, o de autonomia e coresponsabilidade e o da transversalidade, estando a psicologia na intercessão desses três princípios.
Analise as sentenças abaixo que conceitualizam esses princípios.
I. O princípio da inseparabilidade prevê que é impossível separar a clínica da política, o indivíduo do social, a macro e a micropolítica. Nesse sentido os processos de subjetivação se dão num plano coletivo, plano público.
II. O princípio da autonomia e co-responsabilidade adverte que as práticas dos psicólogos devem estar comprometidas com o social, implicando na produção de sujeitos protagonistas e co-partícipes.
III. O princípio da transversalidade advoga que a psicologia como qualquer outro campo de saber/poder deve explicar o lugar do singular dentro do coletivo, contribuindo para uma lógica de saúde possível.
Marque a alternativa CORRETA.
Somente a sentença I está CORRETA.
Somente as sentenças I e II estão CORRETAS.
Somente II e III estão CORRETAS.
Todas as alternativas estão CORRETAS.
Todas as alternativas estão INCORRETAS.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
É permitida a destinação de recursos públicos para auxilio ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Sobre a inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde, assinale a opção CORRETA.
A inserção da Psicologia no Sistema Único ocorre em função do processo de humanização da atenção terciária. O psicólogo, nesse contexto, oferece uma importante contribuição na compreensão contextualizada e integral do indivíduo, das famílias e da comunidade.
Desde as primeiras incursões de psicólogos no sistema público de saúde, estudos se propuseram a discutir a efetividade de seus padrões de atuação e constataram a predominância de uma atenção curativa, individual e ineficiente. Assim como o modelo flexneriano predominou na formação e na prática médica, a Psicologia também assumiu, por muito tempo, como paradigma hegemônico da profissão, um modelo preventivo e transformador voltado para o setor dos atendimentos privados.
A entrada dos psicólogos no campo da saúde pública é resultado das reformas sanitária e psiquiátrica ocorridas no Brasil a partir de meados dos anos 70, momento no qual se instaurou uma crítica ao projeto privatista de cuidados em saúde, cuja ênfase recaía no aspecto curativo, individual, orientado para o lucro e para o privilégio do produtor privado desses serviços, crítica essa hegemônica entre os psicólogos.
Configurando-se como Atenção Primária da Saúde, a Estratégia da Saúde da Família apresenta as características de: acessibilidade, ser o primeiro contato entre o usuário e o sistema de saúde, pautar-se no vínculo profissional/usuário, na atenção longitudinal e integral, na desterritorialização da clientela, na focalização na família e na orientação comunitária.
A atuação do psicólogo nos serviços de saúde fundamenta-se, sobretudo, pelo princípio da integralidade. Para cuidar da saúde de forma integral, torna-se imprescindível que, sobretudo, no primeiro nível de atenção, haja equipes interdisciplinares e que desenvolvam ações intersetoriais.