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Conforme define o Ministério da Saúde, “devido à abrangência de seu campo de ação, a Saúde do Trabalhador apresenta caráter intra-setorial, envolvendo todos os níveis de atenção e esferas de governo no SUS, e intersetorial (incluindo a Previdência Social, o trabalho, o meio ambiente, a Justiça, a educação e os demais setores relacionados com as políticas de desenvolvimento), o que exige uma abordagem interdisciplinar, com a gestão participativa dos trabalhadores”. A Saúde do Trabalhador passa a ser regida pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, a saber:
I - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
II - Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
III - Seleção de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
IV - Hierarquização em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;
V - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Assinale a alternativa correta.
Estão corretas as afirmações I, II e III.
Estão corretas as afirmações II, III e IV.
Estão corretas as afirmações III, IV e V.
Estão corretas as afirmações II, III e V.
Estão corretas as afirmações I, II e V.
A saúde foi reconhecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direito de todos e dever do Estado (CF, Art. 196). A partir desse reconhecimento expresso da saúde como um direito, o Estado brasileiro organizou o Sistema Único de Saúde (SUS), voltado a organizar as ações e serviços públicos de saúde no país (CF, Arts. 196 a 200). Ao mesmo tempo, a iniciativa privada também pode participar do setor da saúde, desde que em observância às normas jurídicas vigentes no país (CF, Art. 199, § 1.º). Com base nessas informações, marque a alternativa incorreta.
Um dos grandes campos de atuação da iniciativa privada na área da saúde é o campo da saúde suplementar. É justamente nesse campo que os serviços psicológicos ainda são incipientes e merecem um estudo mais aprofundado. Regulado pelas Leis 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o setor da saúde suplementar atende hoje mais de 40 milhões de beneficiários no Brasil, sendo o segundo maior mercado após os Estados Unidos da América.
Embora esteja consignado na Constituição Federal de 1988 que a saúde seja direito de todos e que o Estado deve proteger a saúde, reconhecendo-a como um direito fundamental do ser humano, não é diretriz do SUS a promoção do atendimento integral à população, ou seja, da oferta de ações e serviços públicos que deem conta da promoção, prevenção e recuperação da saúde, abrangendo desde educação em saúde e fornecimento de medicamentos, passando pelo fornecimento de órteses, próteses, exames diagnósticos e tratamentos terapêuticos.
Dentre as normas jurídicas que protegem o Direito à Saúde, destacam-se, preliminarmente, aquelas que disciplinam o Sistema Único de Saúde – SUS nacionalmente: a Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Por ser a saúde um dever do Estado, este deve organizar uma rede de ações e serviços públicos de saúde realizados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. O Estado deve ser capaz, portanto, de desenvolver políticas econômicas e sociais voltadas à redução dos riscos de doenças e outros agravos à saúde e à promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços públicos de saúde.
Para a proteção da saúde no Brasil, os legisladores produziram leis importantes que instituem as Agências Reguladoras da área da saúde. A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, institui a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e a Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000, instituiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Ambas as Agências Reguladoras foram criadas para normatizar e fiscalizar, em benefício da saúde pública, atividades de interesse à saúde no Brasil. Neste contexto, a ANS foi definida como o órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam assistência suplementar à saúde no Brasil.
De acordo com Marysia (2005, p.28), no livro intitulado SUS de A a Z: terminologia do Sistema Único de Saúde, “a unidade destinada a prestar assistência à saúde a uma população determinada, contando com uma equipe de saúde interdisciplinar em caráter permanente” se refere a (ao)
Centro de Saúde.
Centro Regional de Especialidades.
Clinica Ampliada.
Programa de Promoção de Saúde.
De acordo com o Humaniza SUS, a clínica ampliada deve ser entendida como uma das diretrizes impostas pelos princípios do SUS. A universalidade do acesso, a integralidade da rede de cuidado e a equidade das ofertas em saúde obrigam à modificação dos modelos de atenção e de gestão dos processos de trabalho em saúde. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.
A clínica ampliada é específica da prática da psicologia e visa a construir vínculos positivos e intervenções clínicas efetivas, centradas na pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos. Ela trata de uma forma de compreensão do sujeito e de suas necessidades de saúde.
O plano terapêutico singular (PTS) envolve um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, direcionadas a um indivíduo, a uma família ou à coletividade. Tem como objetivo traçar uma estratégia de intervenção para o usuário, contando com os recursos da equipe, do território, da família e do próprio sujeito.
Com relação a outros tipos de sofrimento que possam ser relativos a processos de marginalização, exclusão ou violência, o acolhimento coloca-se na porta de entrada do serviço, como uma prática que requer a postura inclusiva.
O PTS desenvolve-se em quatro momentos: diagnóstico; definição de meta; divisão de responsabilidades; e reavaliação.
No que concerne à psicologia, sublinha-se a importância de se considerar que o trabalho no SUS não pode ser uma mera adaptação de práticas clínicas individuais à rotina desse sistema, mas exige mudanças na maneira como se constrói esse processo de trabalho; no modelo de atendimento aos sujeitos e na postura da psicologia diante de si e inserida em uma equipe multiprofissional.
Barros (2005) propõe uma discussão sobre a relação da psicologia com o Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo uma crítica à separação entre clínica e política, marcadamente presente na formação e na prática dos psicólogos. Quais os princípios, indicados pela autora, para a construção de políticas públicas em saúde com a contribuição da Psicologia?
Inseparabilidade – autonomia e corresponsabilidade – unidirecionalidade.
Inseparabilidade – dependência – transversalidade.
Inseparabilidade – autonomia e corresponsabilidade – transversalidade.
Independência – autogestão – unidirecionalidade.
Em uma unidade do Conselho Regional de Serviço Social (CRAS) de uma grande cidade, em um bairro periférico de uma região com incidência de muita pobreza e poucos recursos, a psicóloga da equipe acompanha uma família em que uma mulher de 34 anos de idade é a mantenedora do lar, com quatro filhos: de catorze, doze, dez e quatro anos de idade. O companheiro, pai do filho mais novo, está desempregado e é usuário de crack. Moram em uma pequena casinha com 15 m2, sem saneamento básico. A mulher trabalha como diarista, fazendo limpeza nos bairros mais abastados, longe da sua casa. Leva quatro horas diárias para ir e vir do trabalho e consegue uma renda de dois mil reais, sem nenhuma garantia trabalhista. Essa é a única renda da família. As crianças mais velhas estão na escola, mas com pouco acompanhamento, e a mais nova fica com uma cuidadora de crianças da região, que cobra pelo serviço. O companheiro, que não é violento, sofre de forte depressão pelo desemprego e se apoia na droga e na bebida. Essa mulher, com essa vida estafante, precária e tensa, encontra apoio em sua comunidade religiosa, no culto que frequenta aos finais de semana.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta quanto à atuação da psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Entendendo que o trabalho do psicólogo nos CRAS faz parte de uma engrenagem mais complexa, que é o SUAS, a atuação desse profissional é perpassada por elementos tanto da esfera local (o CRAS, a comunidade envolvida e o município) quanto da esfera mais geral (o SUAS, as políticas, a federação, os conselhos, as diretrizes de trabalho e os gestores). Sua rotina de trabalho envolve tarefas padronizadas, propostas na política – visita às famílias, busca ativa, realização de oficinas socioeducativas, benefícios assistenciais etc., e também atividades que sua sensibilidade e seu vínculo com a situação exigir, coerentes com as diretrizes da política.
O trabalho no CRAS deve evitar a personificação da atuação dos técnicos envolvidos, principalmente os da psicologia e da assistência social. Seguir o protocolo de atendimento é fundamental e exige desprendimento do profissional, que não deve se envolver emocionalmente com os problemas pontuais, mantendo a distância necessária para a atuação técnica estabelecida, conforme definida pela gestão.
Quando um psicólogo se depara com situações que não são extremas, cuja família atendida mantém alguma estrutura e o quadro não difere muito do quadro geral da população da região, a família deve ser encaminhada aos demais serviços regulares da região que mantenham algum apoio à comunidade. Na sua ausência, infelizmente, o CRAS não poderá fazer nada, já que é destinado ao apoio de pessoas ou famílias desprovidas de qualquer condição mínima de estrutura familiar.
Definindo, de maneira bastante simples, as controvérsias, pode-se dizer que são situações de discordância em que os atores ainda não têm uma referência clara dos fatos e estão longe de chegar a um consenso. Segundo Venturini (2009), as controvérsias são capazes de apresentar o social em sua forma mais dinâmica e, portanto, como instável e absolutamente incerto.
Para garantir maior harmonia familiar e atenção aos filhos, particularmente à filha de quatro anos de idade e ao companheiro, a psicóloga deverá garantir a maior empatia possível com a senhora que está sendo atendida no CRAS. O aconselhamento é a técnica mais adequada para a ocasião e deve ser recomendada uma maior interação com o grupo religioso.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017) é um dos marcos legais relevantes ao trabalho do psicólogo do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Em relaçao à PNAB, assinale a alternativa INCORRETA.
A Saúde da Família é sua estratégia prioritária para o desenvolvimento da Atenção Básica.
A Vigilância em Saúde e a Atenção Básica devem estar integradas para atender às necessidades de saúde dos territórios.
As Unidades Básicas de Saúde – UBS – podem ser espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica.
A Rede de Atenção à Saúde não atende todas as pessoas, possui algumas restrições e, em determinadas cidades, não atende pessoas adultas capazes de trabalhar, famílias que tenham condição socioeconômica abastada ou tenham escolaridade de terceiro grau.
São Princípios do SUS: Universalidade; Equidade; e Integralidade.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, publicada em 2006, objetiva a prevenção de agravos, promoção e recuperação de saúde, considerando a integralidade em saúde. Tem como exemplo reconhecido e recomendado pelo ministério da saúde a _____________, que é considerada um sistema médico, baseado no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes. Foi enunciada por Hipócrates no século IV a.C. e desenvolvida por Samuel Hahnemann no século XVIII, que sistematizou os seus princípios na obra Organon da Arte de Curar e Doenças Crônicas. Hoje está firmemente implantada em diversos países da Europa, das Américas e da Ásia.
Homeopatia
Meditação
Yoga
Crenoterapia
Tai Chi Chuan
No campo da saúde coletiva e pública, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma grande conquista. Para a psicologia, inserir profissionais no SUS tem sido um desafio. Sendo assim, é correto afirmar que corresponde a uma proposta de ação para colaborar com esse processo o(a)
oferecimento de mais possibilidades de estágio em instituições particulares de saúde.
organização dos serviços de saúde, desconsiderando-se as especificidades regionais.
entendimento de que a produção de conhecimento é uma prática dispensável na formação do psicólogo.
desencorajamento da prática da pesquisa no campo das políticas públicas de saúde.
formação de psicólogos para atuação em saúde pública de forma transversal, articulando política, teoria e prática.
A clínica ampliada é uma importante ferramenta de trabalho proposta para a atuação das equipes no Sistema Único de Saúde (SUS), sobre seu papel é INCORRETO afirmar:
A clínica ampliada pode permitir a efetivação da atuação junto aos diversos níveis de determinantes sociais da saúde.
A clínica ampliada e a clínica especializada tradicional não são práticas incompatíveis, mas complementares e de suporte mútuo.
A atuação multiprofissional tem na clínica ampliada e na territorialização duas potentes ferramentas de trabalho.
Equipes especializadas também devem se beneficiar da utilização da clínica ampliada, seja no matriciamento, no referenciamento ou mesmo na construção de projetos terapêuticos singulares que colaboram com o trabalho especializado.
A clínica ampliada deve substituir o modelo hospitalocêntrico pois a atenção especializada é incompatível com uma estrutura de saúde pública.
O psicólogo que atua na área da saúde deve considerar as interfaces da Psicologia com o SUS. A partir dessa reflexão, Benevides (2005) destaca alguns princípios éticos. Sobre esses princípios, é correto afirmar:
Ao psicólogo cabe separar a clínica da política, adotando uma postura de neutralidade.
O princípio da transversalidade refere-se à necessidade de considerar o saber de psicologia numa relação de interseção com outros saberes e disciplinas.
O princípio da autonomia relaciona-se com a possibilidade de o psicólogo atuar de maneira ativa em seu processo de trabalho dentro do SUS.
As práticas psicológicas no SUS estão voltadas para a melhor aceitação da realidade do usuário, considerando a impossibilidade de alterá-la.
O princípio da inseparabilidade destaca que não é possível separar as demandas elaboradas pelo profissional das trazidas pelo usuário.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às ações fundamentais do acolhimento e da atenção à alteridade e à ambiência, que são diretrizes do Humaniza SUS que possibilitam a construção de um plano de atenção singular ao usuário, fomentando o vínculo e o acompanhamento terapêutico longitudinal.
A ambiência é um dispositivo destinado à escuta dos usuários em todas as suas dimensões e destina-se à construção de vínculos desses sujeitos com os profissionais que compõem as equipes de saúde, para garantir o acesso aos serviços.
A alteridade pressupõe a construção de redes de conversação afirmadoras de relações importantes nos processos de produção de saúde. Cabe aos profissionais ouvir o usuário, atendendo a seus pedidos e assumindo, no serviço, uma postura capaz de dar respostas mais adequadas, ainda que esta seja o encaminhamento para outros pontos de atenção da rede.
O acolhimento é uma postura ética, que envolve resolutividade e responsabilidade. Implica estar atento e aberto às diversidades culturais, raciais e étnicas. No processo de acolher, o profissional ouve as queixas dos usuários, por meio da escuta qualificada, analisando a demanda.
O acolhimento refere-se à experiência internalizada da existência do outro, não como um objeto, mas como um outro sujeito. Trata-se de colocar-se no lugar do usuário para se comunicar com este com fluidez, ética, empatia e responsabilidade, compreendendo, assim, suas necessidades e demandas de saúde.
A alteridade trata do cuidado com os componentes estéticos que podem melhorar a condição de saúde da população, como, por exemplo, o cuidado com o espaço geográfico e afetivo, tal como luminosidade, presença de ruídos e temperatura, ou o cuidado com as características socioculturais, locais e regionais. Inclui a recepção dos usuários e sua relação com profissionais e gestores da forma mais ética, humana, respeitosa e inclusiva possível.
A Portaria n.ᵒ 251/GM, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria no Sistema único de Saúde (SUS). Esses serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente, atividades que possam ser desenvolvidas por psicólogos clínicos. A respeito desse tema, julgue os próximos itens.
I. As atividades deverão constituir o projeto terapêutico da instituição, definido como o conjunto de objetivos e ações, estabelecidos e executados pela equipe multiprofissional, voltados para a recuperação do paciente, desde a admissão até a alta.
II. O projeto terapêutico inclui o desenvolvimento de programas específicos e interdisciplinares, adequados à característica da clientela, e compatibiliza a proposta de tratamento com a necessidade de cada usuário e de sua família.
III. As atividades deverão incluir a preparação do paciente para a alta hospitalar, garantindo sua referência para a continuidade do tratamento, preferencialmente, em serviço de atenção compatível com hospital-dia.
Assinale a alternativa correta.
Apenas o item I está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
A atuação do psicólogo no contexto do Sistema Único de Saúde exige outras formas de intervenção que não se restrinjam ao atendimento direto e individual clássico. Em "Referências técnicas para a atuação de psicólogas( os) na atenção básica à saúde" (2019), o Conselho Federal de Psicologia reconhece algumas estratégias possíveis para a atuação do psicólogo no contexto do SUS. Entre essas estratégias está:
a capacitação
a supervisão
o atendimento online
o apoio matricial
Um encaminhamento correto da equipe de saúde seria direcionar o paciente a um programa de tratamento do uso de drogas, utilizando recursos técnicos de comunidades terapêuticas, que são dispositivos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Certo
Errado
. A Integralidade é um dos princípios ideológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e aponta para a necessidade de atender a todas as necessidades de saúde da população. Nesse sentido, o trabalho do psicólogo, assim como de todo profissional de saúde, deve:
Fortalecer seu papel técnico específico, de modo a ser mais eficiente e efetivo nos efeitos do trabalho clínico.
O psicólogo deve se afastar do serviço especializado e se voltar unicamente ao trabalho de promoção da saúde.
O profissional de psicologia deve ter claro o seu papel voltado para a saúde mental, principalmente de transtornos mentais graves, como definido no papel dos Centros de atenção Psicossocial (CAPS), para que ocorra melhor divisão de tarefas e a integralidade seja mais efetiva.
O profissional de psicologia deve compreender os diferentes processos de trabalho, nos diferentes níveis de atenção, para que possa melhor colaborar com o funcionamento do SUS a partir de qualquer posição que ocupe no sistema.
Focar o trabalho clínico individual ou em grupo, tendo em vista os espaços ambulatoriais.
O conceito de rede é extremamente importante para a atenção em Saúde Mental do Sistema Unico de Saúde. No texto da Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas (Brasília, 2005), consta o seguinte significado de rede:
área geográfica específica, com seus saberes e tradições
área geográfica regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente
articulação de equipamentos manicomiais e de enclausuramento, levando à promoção da autonomia e da cidadania das pessoas com transtornos mentais
articulação de diversos equipamentos da cidade levando à garantia da resolutividade, da promoção da autonomia e da cidadania das pessoas com transtornos mentais
Sobre a atuação do psicólogo no SUS, assinale a alternativa correta.
O Projeto de Saúde do Território (PST) é uma ação de promoção de saúde, intersetorial.
O trabalho em equipe e as práticas interprofissionais e colaborativas pouco fazem parte da atuação do psicólogo na atenção básica.
A ideia de matriciamento prevê apenas uma construção de relação vertical entre os profissionais do SUS.
A Clínica Ampliada se refere a uma prática limitada à Psicologia e necessita da elaboração de um plano de cuidado.
A lógica do matriciamento em saúde mental está restrita na atenção básica em especial, de modo multiprofissional com a presença de enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Com a finalidade de trazer ao debate a formação do profissional de psicologia e sua atuação em instituições hospitalares, Ribeiro e Dacal,(2012) discorrem sobre história e construção dos hospitais, suas práticas, tendências e transformações assistenciais no contexto internacional e enfocam a realidade hospitalar brasileira a partir da constituição do SUS. Com base nesses estudos, pode-se afirmar que:
o cuidado longitudinal em saúde foi uma das práticas que tiveram seu início nas unidades hospitalares religiosas de refúgio
a prática da assistência social e a separação dos doentes permanecem presentes na atualidade como caráter definidor da principal atividade da unidade hospitalar
o modelo de atenção à saúde hospitalocêntrico norteou a criação de sistemas nacionais de saúde centrados na consagração do hospital moderno como símbolo de prestígio do profissional médico e de sofisticação tecnológica
o processo de reorganização hospitalar ocorreu com a responsabilização do Estado sobre os hospitais e o redirecionamento do ato terapêutico a práticas extra-hospitalares preventivas, com foco no ambiente que cercava os indivíduos enfermos
A humanização é a valorização dos usuários, trabalhadores e gestores no processo de produção de saúde. Valorizar os sujeitos é oportunizar uma maior autonomia e a ampliação da sua capacidade de transformar a realidade em que vivem, por meio da responsabilidade compartilhada, da criação de vínculos solidários, da participação coletiva nos processos de gestão e de produção de saúde. Nesse contexto, uma das diretrizes do HumanizaSUS (2010) é o processo constitutivo das práticas de produção e promoção de saúde que implica responsabilização do trabalhador/equipe pelo usuário, desde a sua chegada até a sua saída. Essa descrição refere-se ao conceito de
acolhimento.
ambiência.
gestão participativa e cogestão.
apoio matricial.
clínica ampliada.