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Questões de Concurso sobre SUS - Sistema Único de Saúde
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Qual é um dos princípios fundamentais do sistema único de saúde em relação à comunidade:
A
Exclusão da comunidade nas decisões de saúde.
B
Centralização das decisões nas esferas de governo.
C
Participação ativa da comunidade nas ações e serviços públicos de saúde.
D
Restrição do acesso da comunidade aos serviços de saúde.
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS), criada para fortalecer a atenção básica à saúde. Essa iniciativa consiste na inserção de profissionais de diferentes áreas, como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros, que atuam de forma integrada com as equipes das Unidades de Saúde da Família, com o objetivo de ampliar a resolutividade e a abrangência das ações de saúde, promovendo a interdisciplinaridade e contribuindo para o enfrentamento de determinantes sociais e a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Em 2019 essa estratégia deixou de ser custeada pelo Governo Federal, ficando sua a critério das gestões municipais. Entretanto, devido sua importância, em 2023 mediante a Portaria nº 635/2023 do Ministério da Saúde, o projeto voltou a ser custeado pelo Governo Federal, passando a se chamar eMulti - Equipes Multiprofissionais da Atenção Básica.
Levando em consideração a importância dos NASF no âmbito do SUS, considerando a Portaria Nº 154 de 24 de janeiro de 2008 - Criação do NASF, assinale a alternativa incorreta:
A
Os NASF se constituiam como porta de entrada do Sistema Unico de Saúde (SUS), e atuavam de forma alheia à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas nos atendimentos ambulatoriais realizados pela equipe especializada.
B
Os NASF tinham como objetivo instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS por intermédio da qualificação e complementaridade do trabalho das Equipes Saúde da Família - ESF.
C
Os NASF eram classificados em duas modalidades, NASF 1 e NASF 2, ficando vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal.
D
Os NASF tinham o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
Com relação às atribuições do psicólogo no Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Distinguir seu modo de atuação de acordo com os níveis de atenção primário, secundário e terciário.
( ) Buscar ações horizontalizadas que possibilitem a formação permanente em saúde mental de trabalhadores de diversas categorias profissionais.
( ) Priorizar a implementação do modelo clínico de atuação, com ações individuais e curativistas.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
F – V – V.
C
F – V – F.
D
V – F – F.
E
V – F – V.
Com base na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa correta:
A
Equidade é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.
B
Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 6 (seis) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
C
A Equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade e um enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família.
D
Poderão compor os NASF-AB as ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO na área de saúde: Médico Acupunturista; Assistente Social; Profissional/Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; Terapeuta Ocupacional; Médico Geriatra; Médico Internista (clínica médica), Médico do Trabalho, Médico Veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas conforme normativa vigente.
A implementação da Política Nacional de Humanização no Sistema Único de Saúde (SUS) busca transformar a relação entre profissionais de saúde e usuários. Para isso, existe um princípio que preconiza a necessidade de um diálogo entre os diferentes poderes e saberes que envolvem a produção de saúde, de tal modo a reconhecer que as diferentes especialidades podem conversar com a experiência do assistido. Assinale a alternativa que contém o referido princípio.
A
Transversalidade.
B
Indissociabilidade entre atenção e gestão.
C
Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.
D
Resolutividade.
Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é regido pelo princípio da universalidade e considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Em torno da noção ampliada de saúde que o SUS adota, está o projeto de atuar:
A
somente em casos nos quais o setor privado é incapaz de tratar
B
apenas em doenças graves em razão do teto de gastos sociais
C
na totalidade dos processos existentes de intervenção em saúde
D
em qualquer atendimento emergencial, salvo em doenças pré-existentes
E
desde o simples atendimento de atenção primária, até à complexidade do transplante de órgãos
O movimento de reforma sanitária e a elaboração do SUS foram ímpares tanto para o Brasil quanto para a Psicologia. A atuação da Psicologia ocorre por meio da aplicação de conhecimentos e técnicas psicológicas tanto aos cuidados individuais e coletivos com a saúde quanto ao enfrentamento das doenças. De acordo com o Plano Nacional de Saúde, os campos de atuação da Psicologia no SUS são:
A
atenção primária e secundária em saúde.
B
atenção primária e especializada em saúde.
C
atenção básica, média e alta complexidade.
D
atenção básica, média e alta complexidade e vigilância em saúde.
“A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.”
As ideias acima descritas acerca do conceito de saúde estão expressas na:
A
9ª Conferência de Shangai para Promoção da Saúde.
B
obra de Georges Canguilhem.
C
obra de Michel Foucault.
D
carta da ONU/OMS sobre o direito à saúde.
E
Lei nº 8.080/1990, que cria o SUS.
Considere os seguintes casos para responder as questões de número 16 e 17.
• Fábio é um homem de 22 anos, branco, cisgênero, estudante universitário e encontra-se em bom estado de saúde;
• Silvana, é uma mulher de 70 anos, cisgênero, negra, aposentada, sofre de dores na coluna vertebral e diabetes;
• Beatriz é uma mulher de 28 anos, cisgênero, branca, advogada, encontra-se em bom estado de saúde, porém deseja realizar uma cirurgia plástica;
• Lucimar é um homem de 45 anos, transgênero, branco, que está em situação de rua e sofre de dependência química;
• Cristina é uma mulher de 32 anos, cisgênero, negra, gerente de banco, realiza todos os atendimentos médicos pelo plano de saúde e está na 21ª semana de gestação.
Considerando os exemplos expostos e a sua compreensão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo suas políticas, diretrizes e fundamentos, indique qual das opções apresentadas está correta:
A
Todos os casos apresentados podem ser atendidos no âmbito do SUS, uma vez que segundo o princípio da equidade, o SUS garante à todas as pessoas o direito à saúde, sendo responsabilidade do Estado garantir a disponibilidade dos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, sem discriminação de gênero, raça, classe social ou qualquer outra particularidade pessoal, ou social.
B
Conforme os princípios do SUS, todas as pessoas listadas possuem o direito de serem atendidas. Entretanto, o SUS não deve atender às necessidades de atendimento e atenção à saúde de forma igualitária, uma vez que as pessoas não são iguais e possuem necessidades de saúde distintas.
C
Segundo o princípio da integralidade, que determina a organização do SUS em níveis de atenção de acordo com a complexidade da demanda visando atender de forma integral a população, o caso de Lucimar deve ser classificado como de alta complexidade.
D
Consoante a lei 8.080, a rede de saúde deve se organizar a partir do território, determinando perfis populacionais e indicadores epidemiológicos, norteando, assim, as ações e serviços de saúde de uma região. Dessa forma, se porventura todos os casos analisados nesta questão pertencessem ao mesmo território, bastava que o Estado fornecesse uma Unidade Básica de Saúde para atender todas as demandas enunciadas, visto que os casos em pauta apresentam necessidades de baixa complexidade, facilmente resolvidos na atenção primária em saúde.
Quais são as diretrizes que organizam o sistema único de saúde de acordo com o Art. 198:
A
Centralização e exclusão.
B
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais; participação exclusiva da comunidade.
C
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; participação da comunidade.
D
Descentralização, com múltiplas direções em cada esfera de governo; atendimento segmentado, sem prioridade para atividades específicas; participação ocasional da comunidade.
Segundo a lógica de funcionamento do SUS e legislação específica, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde é nomeado como:
A
Mapa da Saúde.
B
Região de Saúde.
C
Rede de Atenção à Saúde.
D
Vigilância em Saúde.
E
Atenção Primária.
Com base nos Conselhos de Saúde responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.
A
Comissão Intergestores Tripartite (CIT): Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
B
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems): Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.
C
Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde: Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.
D
Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass): Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na Comissão Intergestores Bipartite para tratar de matérias referentes à saúde.
E
Comissão Intergestores Bipartite (CIB): Foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos princípios organizativos do SUS.
Considerando os princípios fundamentais que organizam o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a universalidade, integralidade e equidade do acesso aos serviços de saúde no Brasil. Com base nisso, assinale a alternativa correta sobre o financiamento e a organização do SUS. Assinale a alternativa correta:
A
O SUS é financiado exclusivamente pela União, que repassa os recursos diretamente para os municípios, sem a participação dos estados.
B
O Decreto nº 7.508/2011 revogou a Lei nº 8.080/90 e eliminou a organização por Regiões de Saúde.
C
O financiamento do SUS é realizado de forma tripartite, com recursos da União, dos estados e dos municípios, de forma que cada ente federativo é responsável por uma porcentagem do financiamento do sistema de saúde.
D
A Lei nº 8.080/90 determina que os Conselhos de Saúde são órgãos consultivos sem participação na formulação de políticas de saúde.
A Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Avalie as afirmativas a seguir sobre os serviços que compõem a Raps, e indique a CORRETA.
A
A Equipe de Consultório na Rua, configurada como atenção psicossocial especializada, é constituída por equipe multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza atendimento às pessoas em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo, e não intensivo.
B
O Centro de Convivência atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, e oferta retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental.
C
O Serviço Residencial Terapêutico é a unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em especial à Raps, em que são oferecidos à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade.
D
O CAPS AD III atende adultos ou crianças e adolescentes com necessidades de cuidados clínicos contínuos, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, oferece, no máximo, doze leitos para observação e monitoramento, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana, e é indicado para municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes.
E
A Atenção Residencial de Caráter Transitório atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local, e é indicada para municípios com população acima de setenta mil habitantes, em permanência intensiva ou semi-intensiva.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm)
Analise o Art. 5º da Lei enunciada.
Art. 5º São ____________ do Sistema Único de Saúde SUS:
I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
III - Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Marque a alternativa com a expressão correta para preencher a lacuna do caput do Art. 5º.
A
Objetos.
B
Princípios.
C
Objetivos.
D
Diretrizes.
E
Imposições do Conselho Federal de Saúde.
A obesidade é uma doença que tem crescido no Brasil e no mundo. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde PNS/2020, aproximadamente 60% dos adultos brasileiros já têm excesso de peso, o que representa cerca de 96 milhões de pessoas, e 1 em cada 4 tem obesidade, num total de mais de 41 milhões de pessoas. O crescimento da obesidade confere grandes impactos para o sistema de saúde, e essas consequências não se limitam aos custos econômicos. Assim, é necessário investir num conjunto de estratégias de prevenção e cuidado para deter o avanço ou reduzir a prevalência da doença.
Diante desse cenário, considere as ações a seguir:
I. venda, nas cantinas escolares, de alimentos in natura e mimimamente processados, incentivando o consumo de refeições saudáveis;
II. estímulo a uma vida mais ativa fisicamente por meio da instalação de ambientes urbanos para a prática de atividades físicas e de lazer;
III. realização de grupos de ajuda mútua no modelo dos Vigilantes do Peso ou dos Comedores Compulsivos Anônimos, utilizando o sistema de recompensa dos comportamentos de controle alimentar;
IV. facilitação da realização, no sistema público de saúde, de cirurgias bariátricas e de distribuição de medicação anorexígena na atenção primária.
Dentre as ações elencadas, são estratégias para a prevenção primária da obesidade:
A
I e II, apenas;
B
I, II e III, apenas;
C
II e IV, apenas;
D
I e III, apenas;
E
I, II e IV, apenas.
Com respeito às possibilidades de atuação da Atenção Básica (AB), e em conformidade as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na AB à Saúde (Conselho Federal de Psicologia, 2019), analise a assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A AB pode fazer o acompanhamento de etapas e condições específicas da vida não necessariamente relativas a adoecimento, mas visando a potencialidades nessas situações.
( ) A AB tem potencial técnico e metodológico restrito e, portanto, não pode acompanhar situações complexas como recuperação após hospitalizações ou dar seguimento após tratamentos de alta complexidade, como o câncer.
( ) AB tem como premissa se relacionar intersetorialmente com outras políticas públicas de saúde localizadas no território.
( ) A AB é locus potencial de cuidado em saúde mental, tendo em vista estar embrenhada na vida das relações da comunidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V – V.
B
F – F – V – F.
C
V – F – V – V.
D
V – F – F – V.
E
V – V – F – F.
Por meio da Portaria N.3088, de 23 de dezembro de 2011, foi instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial. Sua criação se deu com a finalidade de criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Acerca da Portaria citada, marque a alternativa incorreta:
A
Um dos objetivos gerais da portaria é garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
B
Estão contemplados dentre seus componentes: os Centros de Atenção Psicossocial, o SAMU 192, os Serviços Residenciais Terapêuticos e a UPA 24horas.
C
As atividades no Centro de Atenção Psicossocial são realizadas prioritariamente de forma individual, de forma articulada com os outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes.
D
O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial, é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico Individual, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua família.
E
Contempla dentre seus objetivos específicos, a promoção de cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas).
Dentre as várias possibilidades de atuação da psicologia no campo da saúde, pode-se elencar a composição em equipes interprofissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS. Sobre os CAPS e a atuação do/a psicólogo/a nestes serviços de saúde.
É CORRETO afirmar que:
A
Os CAPS se diferenciam também pelo público ao qual se destina atender. Assim, os CAPSi têm como foco o atendimento infantil; os CAPSad têm como foco o atendimento de adolescentes e o CAPS transtorno atendem pessoas adultas.
B
A construção de Projetos Terapêuticos Singulares é uma atribuição da psicologia no âmbito da atenção psicossocial nos CAPS.
C
O apoio matricial é uma das atribuições das equipes dos CAPS, dentre as quais estão os/as psicólogos/as. O apoio matricial se caracteriza pelo apoio que o CAPS oferece a seus/suas usuários/as para sua inserção no mercado do trabalho.
D
Os CAPSi devem atender crianças com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo os relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
No Brasil a construção da política pública de saúde tem na criação e implantação do SUS a revelação de um processo democrático e participativo, visando justamente transformar o acesso à saúde e possibilitar um cuidado integral a toda população brasileira. Para isso, torna-se necessário:
A
a atuação multiprofissional do psicólogo nas atenções primária e secundária com foco no trabalho coletivo.
B
situar-se numa lógica exclusivamente médica, biologizante, medicamentosa e com foco nas patologias.
C
a prática da Psicologia nas políticas de saúde com foco multiprofissional, contudo, não interdisciplinar.
D
uma lógica multiprofissional, com práticas interdisciplinares, compreendendo os determinantes sociais da saúde.
E
foco no sujeito nos diversos contextos em que está inserido, apresentando como recurso terapêutico, a medicação.
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