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A Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008:

Ano: 2019
Prova: URCA - Prefeitura - Analista Ambiental - 2019

A Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008:


A

Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.


B

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.


C

Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências.


D

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.


E

Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.