O Secretário Municipal de Assistência Social, ao divulgar
por meio de rádio e imprensa local, todos os benefícios, serviços,
programas e projetos assistenciais em execução, bem
como os recursos públicos oferecidos pelo Poder Público e
os critérios para sua concessão, está observando o que rege
um(a) dos(as) ________ da LOAS.
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.