No exercício do ano anterior, o município de Pequenina da
Serra deixou de receber o repasse dos recursos de que trata a
LOAS, em virtude de não estar em funcionamento o
A
Plano de Assistência Social.
B
Conselho Nacional de Assistência Social.
C
Conselho Tutelar.
D
Plano Diretor do Município.
E
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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