A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo
1.º, estabelece a Política de Seguridade Social não contributiva,
contemplando a provisão dos mínimos sociais.
Os estudos realizados no âmbito do Serviço Social consideram
como mínimo social
A
a afirmação da qualidade de vida como modo de indenizar
os excluídos.
B
proposta minimalista num processo de inclusão social.
C
a incapacidade de se alcançar um padrão de vida mínimo.
D
o conjunto de possibilidades que assegurem condições
de liberdade e sobrevivência.
E
um padrão básico de proteção social.
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