Os artigos 4o e 5o da Lei no 8.662, de 07/06/1993 que regulamenta a profissão dos Assistentes Sociais dizem respeito a:
A
Balizas de fiscalização do exercício profissional.
B
Princípios ético-políticos da profissão
C
Procedimentos técnico-operacionais.
D
Competências e atribuições privativas do Assistente Social.