Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social −
LOAS, as instâncias deliberativas do sistema descentralizado
e participativo de assistência social, de caráter
permanente e composição paritária entre governo e
sociedade civil, são o
A
Ministério do Bem-Estar Social, o Conselho Nacional
de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de
Assistência Social e os Conselhos Municipais de
Assistência Social.
B
Conselho Nacional de Assistência Social, o Conselho
Intergestor Tripartite, os Conselhos Estaduais de
Assistência Social e os Conselhos Municipais de
Assistência Social.
C
Conselho Nacional de Assistência Social, o Fundo
Nacional de Assistência Social, o Conselho Intergestor
Bipartite e os Conselhos Municipais de Assistência
Social.
D
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, a Secretaria Nacional de Assistência Social, o
Conselho Nacional de Assistência Social e os
Conselhos Municipais.
E
Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos
Estaduais de Assistência Social, o Conselho de
Assistência Social do Distrito Federal e os
Conselhos Municipais de Assistência Social.
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