A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define benefícios
assistenciais que podem ser garantidos à população de acordo com
critérios e avaliações. Com base nessa lei, julgue os itens seguintes,
relativos a natureza, periodicidade e características desses
benefícios.
O benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário
mínimo mensal à pessoa com deficiência permanente ou ao
idoso a partir dos sessenta anos de idade que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la
provida por sua família; esse benefício é revisto a cada quatro
anos, para que se possa reavaliar a continuidade das condições
que lhe deram origem.
C
Certo
E
Errado
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