Com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, a Assistência Social ganha o estatuto de política pública de proteção social. Isso significa:
A
Focalizar nos mais pobres a atenção social.
B
Prestar serviços assistenciais às pessoas incapacitadas para o trabalho.
C
Garantir a todos que dela necessitam, e sem contribuição prévia, a provisão dessa proteção.
D
Atender clientelas específicas como crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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