Definidos pela Seção IV da Lei Orgânica de Assistência...
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Q970084
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Definidos pela Seção IV da Lei Orgânica de Assistência Social, os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.

No que se refere ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), é incorreto afirmar que:______________________________________________________________________________.


(Fonte: Lei orgânica da assistência social (LOAS). Atualizada até 5/2/2016. Disponível em: bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/15641/lei_organica_loas_3ed.pdf?... e Peti Portal da Transparência. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_PETI.pdf. Acessados em: 02/02/2018.)


Leia o texto e marque a alternativa que completa a lacuna do mesmo.


A

O Peti é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, com variável de 25,00 a 65,00 reais por criança, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.


B

O Peti tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil.


C

O Peti tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos em situação de trabalho.


D

As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil.


E

Estimula a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade.