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Questões de Concurso sobre Relações Família-Estado
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Regina Mioto (2020, p. 25) afirma que “assim como a história da família e da humanidade se confundem, também se confundem as relações entre família e proteção social”. A respeito da incorporação da família no escopo da proteção social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Constituição de 1988 postulou o dever do Estado quanto à proteção social, retirando a centralidade da família quanto à provisão de bem-estar, aliviando seus encargos e favorecendo a autonomia de seus membros, em especial da mulher.
II. Apesar dos avanços constitucionais pós-1988, é possível afirmar que a política pública brasileira, em especial aquela referida à família, não conseguiu se desprender do caráter familista da sociedade brasileira, expresso na naturalização das funções familiares de cuidado e proteção.
III. A Política Nacional de Assistência Social (2004) representou também a incorporação oficial da família na política social. Entre suas diretrizes, têm destaque a matricialidade familiar, em que a família ganha significativo protagonismo. Além disso, no contexto da política de assistência social, recuperou-se o trabalho social com famílias. Contudo, essa política, mesmo que postulada em novas bases e em defesa da diversidade das famílias, não conseguiu se desvencilhar totalmente de suas amarras históricas e da concepção de família vinculada à ideia de principal responsável pela proteção social.
IV. O paradigma neoliberal contribuiu para o incremento dos processos de judicialização das políticas sociais, à medida que as famílias não conseguem atender as expectativas que se têm delas no provimento de bem-estar. A pressão que se exerce sobre elas tende a aumentar e, com isso, aumenta-se o nível de estresse e de conflitos no interior das famílias, que são expressos através de inúmeras formas de violências.
A
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
No final do século XX, a questão família e violência ganhou ampla visibilidade no âmbito do debate sobre os direitos humanos. Mioto (2003), baseada em estudos sobre violência doméstica, aborda duas grandes correntes teóricas para se analisar atos violentos nas sociedades capitalistas: uma ancorada no eixo da normatividade\estabilidade e outra no eixo do conflito\transformação. De acordo com a autora, a afirmativa que mais se aproxima do eixo do conflito/transformação é:
A
a análise deve ser centrada nas condutas individuais devido a problemas no processo de integração e controle social.
B
a delinquência é resultado do afrouxamento dos vínculos que unem o adolescente à sociedade.
C
o consenso ideológico-moral é resultado dos processos de luta e manutenção do poder.
D
a sociedade é um todo integrado, e o consenso ideológico-moral é um pressuposto da existência social do homem.
E
o sistema social é definido como algo especificamente relacional.
Mioto (2004) realiza uma análise crítica sobre a intervenção do Assistente Social com famílias. Conforme a indicação da autora, podemos inferir que:
A
em uma prática com família é indicado ao Assistente Social a retirada do foco da discussão da família no contexto de uma sociedade desigual e excludente, fortalece-se, direta ou indiretamente, uma visão da família como produtora de patologia e busca-se a “pacificação artificial” das famílias
B
o Assistente Social, em seu exercício profissional com famílias não se movimenta mais através de processos pautados nos padrões de normatividade e estabilidade
C
apesar de sua longa tradição no trato com famílias e do aprofundamento da discussão teórico-metodológica e ético-política, ocorrida no Serviço Social nas últimas décadas, a ação dos assistentes sociais, continua sendo considerada muito aquém das exigências que lhes estão sendo colocadas
D
as ações dos Assistentes Sociais não seriam mais movidas por lógicas muito mais arcaicas e enraizadas culturalmente, tanto no seu universo afetivo como institucional, do que pela lógica da racionalidade dada pelo arcabouço teórico-metodológico da profissão pós-reconceituação
Considerando-se Sousa e Waquim (2015), associe corretamente o período histórico à sua respectiva concepção de família.
PERÍODO HISTÓRICO
1 - Antiguidade
2 - Idade Média
3 - República (1889)
4 - Revolução Industrial
5 - Pós-Constituição de 1988
CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA
(_) A família adquiriu natureza econômica, transformando-se em unidade de produção; cada lar era uma pequena oficina da qual todos os membros da família retiravam sua subsistência.
(_) O casamento civil era a única forma válida de instituição de uma família, sendo qualquer outro modelo familiar marginalizado pelo Estado, pela Igreja e pela sociedade.
(_) Qualquer grupamento humano baseado no afeto pode ser considerado (e protegido) como família, independentemente de os membros serem ligados pelo casamento ou por laços consanguíneos.
(_) O que ligava os membros de uma família não era o afeto nem o sangue, mas o culto à mesma religião doméstica, simbolizada pela chama dos rituais de adoração.
(_) A família passa a ser considerada paulatinamente um espaço para o desenvolvimento moral, afetivo, espiritual e de assistência recíproca entre seus membros.
A sequência correta dessa associação é
A
2, 3, 5, 1, 4.
B
4, 3, 5, 2, 1.
C
2, 5, 3, 1, 4.
D
4, 2, 1, 3, 5.
As mudanças nas configurações familiares no Brasil estão associadas às transformações sociais, o que gerou novas concepções de família.
Neste sentido, “(...) as pessoas sem laço de parentesco [que] convivem em caráter permanente, com ajuda mútua e afetividade, mas sem que haja entre seus membros finalidade econômica nem sexual” (Lima, 2018) são compreendidas como família
A
unipessoal.
B
anaparental.
C
nuclear.
D
pluriparental.
E
mista.
Sobre o tema Família, em consonância com as reflexões de Mioto na obra organizada por SALES, MATOS e LEAL, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A tendência histórica de considerar os processos de atenção à família a partir da ótica da incapacidade e da falência, na organização de serviços em áreas como a judiciária, a social ou a saúde, tem sido alimentada especialmente pela centralização de recursos em programas de apoio sociofamiliar que visam atender as faces mais cruéis dos problemas relacionados à infância e juventude (trabalho infantil, violência doméstica, prostituição). Pouco, ou muito pouco, os programas têm se voltado para as dificuldades cotidianas das famílias na perspectiva de dar-lhes _______________. Isso para que consigam superar momentos críticos de sua existência e para que não cheguem a vivenciar situações que podemos considerar limites.
A
punição
B
sustentabilidade
C
ambiência
D
desafios
Desde os fins dos anos de 1970 a família passou a ser redescoberta como um importante agente privado de proteção social. Tendo em vista o debate de Pereira (2006), pode ser considerada uma das dificuldades ao colocar a família no lugar de fonte privilegiada de proteção social:
A
o caráter privado de solidariedade do núcleo familiar, no qual regras externas não são bem aceitas
B
as mudanças verificadas na organização, gestão e estrutura das famílias
C
a possibilidade de o mercado exercer atividades filantrópicas, assim como a família
D
o aumento da interferência do Estado (setor público) na organização familiar (setor privado)
A professora Regina Célia Mioto tem uma vasta produção científica sobre a concepção e o papel da família na história da humanidade e na esfera da proteção social. Considerando seus estudos sobre os temas: Concepção de família; Requisições para o trabalho com família; Família e política social, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A família não é apenas uma construção privada, mas também pública, e tem um papel importante na estruturação da sociedade em seus aspectos sociais, políticos e econômicos. E, nesse contexto, pode-se dizer que é a família que cobre as insuficiências das políticas públicas, ou seja, longe de ser um refúgio num mundo sem coração, é atravessada pela questão social.
( ) Pensar a família no campo da proteção social implica reconhecer que a família, na sua dimensão simbólica, na sua multiplicidade, na sua organização, é importante à medida que subsidia a compreensão sobre o lugar que lhe é atribuído na configuração da proteção social de uma sociedade, em determinado momento histórico.
( ) O fracasso das famílias é entendido como resultado da incapacidade de gerirem e otimizarem seus recursos, de desenvolverem adequadas estratégias de sobrevivência e de convivência, de mudar comportamentos e estilos de vida, de se articularem em redes de solidariedade e, também, de serem incapazes de se capacitarem para cumprir com as obrigações familiares.
( ) Defende a ideia de tratar a família a partir de determinada estrutura, tomada como ideal (casal com seus filhos) e com papéis pré-definidos.
( ) Analisa a família numa perspectiva relacional. Ou seja, que as relações familiares estão circunscritas apenas às relações estabelecidas na família, seja no âmbito de seu domicílio, seja na sua rede social primária.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
A
(V), (F), (F), (F) e (F)
B
(F), (V), (F), (F) e (V)
C
(V), (V), (V), (V) e (F)
D
(F), (F), (V), (V) e (V)
E
(V), (V), (V), (F) e (F)
As diferentes perspectivas relacionadas às matrizes teórico-metodológicas possuem divergências significativas nas formas de conceber família, particularmente em relação às expectativas que se tem sobre as formas de ser e conviver e em relação ao seu papel na provisão de bem-estar, ou seja, na proteção de seus membros. Atualmente, as concepções em evidência no campo da proteção social estão situadas no arco do estrutural funcionalismo e da teoria social crítica. A concepção de família, construída no marco da teoria social crítica, assenta-se no entendimento de que
A
as expressões que têm lugar no seu interior tendem a exprimir os conflitos constitutivos da própria sociedade.
B
as desigualdades sociais têm uma base natural e de que os esforços da esfera pública para compensá-las só fazem prejudicar as liberdades.
C
através do adequado cumprimento de suas funções estaria, junto com outras instituições, sustentando a harmonia e a coesão social.
D
independentemente das transformações da sociedade é a principal responsável pela provisão de bem-estar de seus membros.
E
é instância essencialmente privada, sob o prisma da ordem, da integração, da estabilidade, e alheia ao processo histórico.
Segundo Dowbor (2015), a economia das famílias tem permitido cada vez menos uma redistribuição interna de recursos entre os que produzem um excedente e os que necessitam desse excedente para sobreviver.
Um fator que NÃO fragiliza a capacidade redistributiva das famílias é a
A
desarticulação da família nuclear, com a redução da proporção de domicílios com presença simultânea de pai, mãe e filhos.
B
redução da solidariedade social e da ajuda mútua entre vizinhos e comunidade e o estabelecimento de uma ‘sociedade anônima’ e com ampliada ‘solidão social’.
C
transformação dos ciclos de vida, com jovens vivendo uma pós-adolescência tardia, retardando a entrada no mercado de trabalho, e com a terceira idade assumindo um período de vida prolongado.
D
diminuição do tempo de dependência e ampliação do tempo de trabalho com a consequente menor necessidade de vinculação a esquemas estatais e paraestatais de transferência de renda.
Apesar dos avanços nos direitos sociais pós-Constituição de 1988, a contradição básica entre proteger a família e/ou tratá-la como fonte de proteção social dos seus membros se manteve. Ora a família é recolocada como base da sociedade, devendo ser protegida pelo Estado, alvo de políticas públicas e sujeito de direitos, ora ela é apontada como portadora de responsabilidades, sendo responsabilizada, ao lado da sociedade e do Estado, pela proteção à infância, à adolescência e ao idoso. Essa contradição, presente em nossa sociedade, se funda no princípio:
A
da desfamiliarização, que pressupõe a coletivização das necessidades das famílias, ou seja, uma maior responsabilidade do conjunto da sociedade e do Estado sobre o bem-estar e a satisfação das necessidades dos membros da família.
B
da subsidiaridade da ação estatal, que compreende que o Estado só deve intervir quando se exaurem as capacidades protetivas na família.
C
da política familiar, definida como um conjunto coerente de princípios, objetivos, programas e recursos orientados a fortalecer e desenvolver a vida familiar e facilitar o desempenho da função social da família.
D
do pluralismo de bem-estar social, que representa um Estado plural, ampliado, defensor e implementador de direitos, sem alianças com a sociedade civil e a família.
E
da centralidade na família, apresentado como paradigma dominante na intervenção estatal, ou seja, a família está no centro das políticas de proteção social e, portanto, protegida.
Desde o advento da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, a família não mais se organizou como nos tempos em que viviam nos campos. Isto aconteceu devido à ascensão da classe burguesa no cenário político antes predominado por relações de compadrio e de troca de favores, que, agora, se configura num cenário político caracterizado pela produção, visando lucratividade e a disseminação da ideologia de mercado, comandada pela premissa de demanda e oferta. As famílias, nesse processo histórico, vivenciam as contradições desse sistema, que é permeado por um contexto ultra neoliberal, reforçando o antagonismo social criado pelo sistema capitalista de produção. Dessa forma, o Estado atua de forma mínima em relação aos questionamentos e anseios sociais, e, quanto ao provimento das necessidades básicas de sobrevivência, pode-se afirmar que o mesmo:
A
transfere para as famílias a responsabilidade.
B
é equânime em suas ações.
C
tem uma atuação incisiva na realidade.
D
participa ativamente das responsabilidades.
E
intervém com princípios de justiça na sociedade.
Analisando o contexto da América Latina e Brasil e a trajetória das políticas públicas dirigidas às famílias, é possível encontrar três modalidade: política “de família”; política “referida à família”; e política “para a família”, desvendando o modo como ela é incluída na proteção social. Um dos principais desafios do trabalho social com famílias é adotar metodologia de trabalho que aborde efetivamente de forma dialética e articulada assuntos internos e externos ao ambiente doméstico, sem adentrar nos modelos psicossociais individualizantes ou seu oposto, os generalistas de transformação social, sem soluções práticas para o dia a dia. A sua direção deve superar as questões meramente internas, incluindo-as em contextos mais amplos de análise, articulando-as ao contexto de desigualdade e exclusão social, às transformações sociais e culturais que afetam as famílias, suas funções e papéis sociais, à necessidade de lutas coletivas para:
A
desenvolver habilidades específicas para conseguir a sua autossuperação cotidiana.
B
gerar uma transformação da vida cotidiana das famílias.
C
priorizar a capacidade de cada família e as suas possibilidades.
D
conquistar e garantia de direitos, de controle social das políticas públicas dirigidas a suas necessidades.
E
possibilitar geração de renda e capacidades laborais para as famílias.
No cotidiano profissional do/a assistente social, são realizados a orientação e o acompanhamento tanto de indivíduos quanto de grupos e famílias. Este tema é abordado por Regina Mioto (2009). Acerca desse tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se que a orientação e o acompanhamento, tradicionalmente vinculados ao atendimento de demandas singulares de indivíduos, grupos e famílias, configuram-se como ações disciplinadoras e de fiscalização que se desenvolvem nos processos socioassistenciais e que se articulam organicamente com os processos de planejamento e gestão, e com os processos político-organizativos.
( ) A orientação e o acompanhamento, enquanto ações socioeducativas realizadas por assistentes sociais alinhados ao atual projeto ético-político da profissão, podem contribuir para o fortalecimento de processos emancipatórios, nos quais há a formação de uma consciência crítica dos sujeitos frente à apreensão e à vivência da realidade, sendo ela também facilitadora de processos democráticos, garantidores de direitos e de relações horizontais entre profissionais e usuários, ao mesmo tempo que projeta a sua emancipação e a transformação social.
( ) A socialização das informações está pautada no compromisso da garantia do direito à informação, como direito fundamental de cidadania. Cepik (2000) classifica o direito à informação como um direito civil, político e social e destaca a sua centralidade para a construção da cidadania contemporânea.
( ) O processo reflexivo tem como objetivo a formação da consciência crítica. Esse objetivo somente se realiza à medida que são criadas as condições para que os usuários elaborem, de forma consciente e crítica, sua própria concepção de mundo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V – F.
B
F – V – F – V.
C
F – V – V – V.
D
V – F – V – F.
E
V – V – F – V.
As transformações sociais contemporâneas provocaram mudanças radicais na organização das famílias.
Avalie se essas mudanças incluem:
I. cobertura assistencial integral e universal pelo Estado.
II. redução dos grupos familiares.
III. processos de empobrecimento acelerado.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Maria tem direito de escolher seu acompanhante durante o período em que permanecer na maternidade por ocasião do parto.
C
Certo
E
Errado
Considere as famílias e as respectivas características:
1. Família aristocrática
2. Família burguesa
3. Família camponesa
4. Família trabalhadora
( ) Alta fertilidade, alta mortalidade e baixa expectativa de vida.
( ) O marido era chefe dominante e provia o sustento da família. A esposa era considerada ser não pensante e menos capaz, zelava apenas pelo lar e, em alguns casos, com a ajuda de criadas.
( ) A autoridade social não estava embutida na figura do pai, mas na própria aldeia.
( ) As esposas eram figuras altivas, mas suas funções principais eram as de conceber filhos e organizar a vida social.
A correta correlação é
A
1 − 2 − 3 − 4
B
3 − 2 − 1 − 4
C
4 − 3 − 2 − 1
D
4 − 2 − 3 − 1
E
2 − 1 − 3 − 4
Dentre as mudanças pelas quais passam as famílias brasileiras, pode-se observar uma variedade de arranjos familiares, um enxugamento desses grupos, além dos processos de empobrecimento acelerado. A Assistência Social entende que a família é provedora de cuidados aos seus membros, mas que precisa também ser cuidada e protegida. Portanto, a centralidade da família é garantida à medida que a Assistência Social desenvolva uma política que, em conjunto com as transferências de renda, ofereça suporte às tarefas cotidianas de cuidado e que valorize a
A
inserção laborativa de seus membros.
B
contrapartida exigida por essa política.
C
convivência familiar e comunitária.
D
capacitação para desempenho de seus papéis.
E
ruptura com a tutela desse grupo.
Ao abordarem o tema políticas familiares, Abrão e Mioto (2017) reconhecem que:
A
Não existe uma política, efetivamente, familiar no Brasil, na medida em que o que se verifica é, em verdade, a existência de um dado padrão de intervenção estatal na questão social, que apenas afeta as famílias.
B
A discussão sobre políticas familiares, enquanto uma questão de natureza pública e não privada, ganhou espaço na América Latina graças, em grande medida, ao movimento feminista.
C
A grande maioria dos países latino-americanos, ao contrário dos europeus, só introduziu medidas voltadas à regulação das relações familiares nos anos de 1960, no contexto de regimes autoritários.
D
A emergência do neoliberalismo promoveu um consenso entre os governos europeus e latino-americanos, quanto às políticas que devem ser trabalhadas dentro e fora da esfera pública.
E
Na União Europeia, predominam políticas familiares voltadas a assegurar as funções reprodutivas, particularmente vinculadas à saúde sexual, tendo em vista a necessidade de renovação demográfica.
A família, nas suas mais diversas configurações, constitui-se como um espaço altamente complexo. É construída e reconstruída histórica e cotidianamente, através das relações e negociações que estabelece entre seus membros, entre seus membros e outras esferas da sociedade e entre ela e outras esferas da sociedade, tais como Estado, trabalho e mercado. Acerca do debate sobre o trabalho com família, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) | A ideia central da proposta protetiva reside na afirmação da tradição secular que existem dois canais naturais para satisfação das necessidades dos indivíduos: a família e o mercado. Somente quando esses falham é que interferência pública deve acontecer e, de maneira transitória. |
( ) | a família é apenas uma construção privada, mas também pública e tem um papel importante na estruturação da sociedade em seus aspectos sociais, políticos e econômicos. |
( ) | A análise da família deve se dar a partir de sua estrutura relacional, não incorporando com as relações estabelecidas com outras esferas da sociedade |
( ) | Para pensar em trabalho com famílias é importante descartar as tendências predominantes na incorporação da família no campo da política social enquanto seu sujeito destinatário. |
As afirmativas são, respectivamente:
A
F – V – F– F.
B
F – V – V– V.
C
V – F –V – V.
D
F – F – F – F.
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