Questões de Concurso sobre Estado Brasileiro

O período entre 1964 e 1980 foi marcado por enorme repressão política e ideológica, o que acarretou considerável diminuição da produção, distribuição e consumo de bens culturais.

A ideologia do sincretismo exprime um universo isento de contradições, uma vez que a síntese oriunda do contato cultural transcende as divergências reais que porventura possam existir

A “memória coletiva” se diferencia da “memória nacional”. A primeira delas é da ordem da vivência, já a memória nacional se refere a uma história que transcende os sujeitos e não se concretiza imediatamente em seu cotidiano, vinculando-se ao domínio da ideologia.

Para o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) os intelectuais tinham um papel fundamental na elaboração e na concretização de uma ideologia do desenvolvimento, explicitando o processo de tomada de consciência, e, por conseguinte, viabilizando o projeto de transformação do país.

A distribuição e a criação dos produtos culturais reproduzem as contradições do próprio modelo capitalista brasileiro, que acentua a diferença entre as regiões e reforça a divisão do trabalho entre campo e cidade.

Estadania significa o repertório das políticas públicas governamentais.

Estadania remete ao papel desempenhado pelos estados, excluindo os municípios e o distrito federal.

Estadania é parte da herança da metrópole portuguesa durante o período imperial.

Estadania é uma cultura orientada mais para o Estado do que para a representação política, fomentando o paternalismo e o clientelismo.

Estadania é o principal mecanismo de concessão de direitos sociais a partir da nova república.

Os novos arranjos têm tido sucesso em institucionalizar: práticas participativas, a dimensão territorial das políticas e mecanismos de formulação e implementação intersetoriais.

Os novos arranjos institucionais são voltados a introduzir, na gestão pública brasileira, os princípios do New Public Management.

A análise dos novos arranjos institucionais demonstra que tem havido uma homogeneidade nas políticas conduzidas pelo governo federal no Brasil, buscando reduzir a desigualdade entre municípios.

Há uma grande heterogeneidade nos novos arranjos institucionais, que tentam incorporar questões como intersetorialidade, participação social e relações federativas.

Os novos arranjos institucionais têm avançado em dimensões como aumento da eficiência e corte de custos das políticas públicas brasileiras.

instabilidade dos mecanismos que mantêm a democracia formal funcionando.

existência de partidos fortes, mas com baixa permeabilidade aos interesses da sociedade.

expressiva desigualdade social, que se expressa no acesso à também desigual arena política decisória.

fragilidade das instituições e o caráter segmentado e poliárquico de representação de interesses.

fragmentação da sociedade civil aliada à centralidade do Poder Legislativo que determina a tomada de decisão no âmbito do Executivo.

o Poder Legislativo tornou-se hegemônico, impulsionado pelo fortalecimento da relação com o Poder Executivo;

o Poder Judiciário se viu cada vez mais enfraquecido em sua autonomia, impossibilitado formalmente de operar revisões constitucionais;

o Poder Judiciário se fortaleceu, como atesta o enfraquecimento do Congresso Nacional diante do STF;

o Poder Executivo continuou predominando, em que pese a mudança formal expressa na nova Constituição;

o Poder Legislativo reconquistou a autonomia, assim sobrepujando o Poder Executivo.

Estado novo.

Ditadura constituída a partir do golpe de 1964.

Governo Fernando Henrique Cardoso.

Período Colonial.

Governo Lula.

Americanismo, que pregava a descentralização política, a fim de fortalecer a noção de indivíduo e as virtudes do associativismo, e a liberalização das atividades econômicas; e Iberismo, que reconhecia a centralização política como uma necessidade instrumental – o Estado defendendo a unidade territorial e os indivíduos frente ao poder dos caudilhos, a quem não interessava o acesso das massas aos direitos civis e políticos;

Brasilianismo, que fazia do reconhecimento da singularidade brasileira – nosso modelo de colonização agrário e escravocrata – a mola mestra do desenvolvimento econômico; e Bolivarianismo, que enfatizava a justiça social e união dos países latino-americanos contra a exploração das potências do Norte;

Iberismo, que reconhecia a centralização política como uma necessidade instrumental – o Estado defendendo a unidade territorial e os indivíduos frente ao poder dos caudilhos, a quem não interessava o acesso das massas aos direitos civis e políticos; e Brasilianismo, que fazia do reconhecimento da singularidade brasileira – nosso modelo de colonização agrário e escravocrata – a mola mestra do desenvolvimento econômico;

Americanismo, que pregava a descentralização política, a fim de fortalecer a noção de indivíduo e as virtudes do associativismo, e a liberalização das atividades econômicas; e Brasilianismo, que fazia do reconhecimento da singularidade brasileira – nosso modelo de colonização agrário e escravocrata – a mola mestra do desenvolvimento econômico;

Iberismo, que reconhecia a centralização política como uma necessidade instrumental – o Estado defendendo a unidade territorial e os indivíduos frente ao poder dos caudilhos, a quem não interessava o acesso das massas aos direitos civis e políticos; e Bolivarianismo, que enfatizava a justiça social e união dos países latino-americanos contra a exploração das potências do Norte.

Após os golpes de estado de 1964 e 1968, o mito da democracia racial continua a servir como ideal ou inspiração na sociedade brasileira.

A formulação de Gilberto Freire sobre o país constituir uma democracia social foi, historicamente, rejeitada no Brasil.

Para Florestan Fernandes, o racismo mascarado desempenhou importante papel na manutenção das desigualdades na sociedade brasileira.

A existência de mobilidade social e de abertura racial significa ausência de preconceitos e de discriminação, conforme Florestan Fernandes.

O racismo brasileiro deve ser lido como reação à igualdade legal entre cidadãos formais e informais que se instalou com o fim da escravidão.

representação coletiva colegiada em setores industriais de interesse nacional, padrão distributivista de políticas sociais focadas em setores emergentes e política monetária de massificação do assalariamento no setor rural.

implantação da liberdade sindical, estrutural horizontal da representação coletiva por federações e confederações aglutinadas por categorias profissionais legalmente reconhecidas e remuneração compulsória das horas extras.

instituição do imposto sindical anual para a manutenção financeira dos sindicatos, monopólio do reconhecimento dos sindicatos patronais pelo Ministério do Trabalho e incentivo para a legitimidade para as ações diretas e para a mobilização grevista.

restrição do direito de greve por intervenção direta nos sindicatos patronais, implantação da liberdade sindical e controle estatal sobre as eleições dos representantes das cúpulas sindicais verticalizadas.

limitação da representação sindical por categoria ou setor econômico na mesma base territorial, necessidade de reconhecimento legal da personalidade jurídica dos sindicatos pelo Estado e mediação dos conflitos trabalhistas pela Justiça do Trabalho.

Fazem parte da dinâmica política e visam a perpetuação da elite no poder.

São formas de manter os privilégios que tanto fascinam a sociedade brasileira.

São formas de governo adotadas para buscar a estabilidade política.

Demonstram a existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder.

Representam o modelo hierarquizado da política brasileira.