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A sociedade brasileira enfrenta diversos problemas raciais, incluindo o racismo e as várias formas de discriminação presentes no país e suas consequências para a população negra. Uma explicação para a manutenção do racismo após a abolição da escravidão é a de que
a inexistência de políticas de ação afirmativa no Brasil, que são um instrumento eficaz para combater o racismo estrutural, dificultou a criação de uma igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a abolição do racismo.
a discriminação racial no Brasil se manteve pela herança cultural do passado, mas sua tendência é deixar de existir a partir das novas políticas culturais e sociais que se iniciaram nos anos 1990 e seus primeiros efeitos já são perceptíveis.
o racismo no Brasil não tem impacto significativo na vida da população negra, pois a sociedade brasileira é marcada pela democracia racial, e por isso ele foi desconsiderado pelas políticas estatais desde o fim da escravidão, o que permitiu sua reprodução.
o racismo é um problema complexo e enraizado no desenvolvimento histórico e na manutenção das desigualdades sociais, pois a maioria da população negra liberta da escravidão, foi integrada de forma marginal na sociedade brasileira.
Florestan Fernandes foi um dos primeiros sociólogos a estudar sistematicamente as relações raciais brasileiras. De acordo com o sociólogo, qual é o papel da cultura afro-brasileira e indígena na sociedade brasileira?
Submissão e assimilação à cultura dominante.
Contribuição significativa para a diversidade cultural e identidade nacional.
Obsolescência cultural devido à modernização.
Isolamento cultural e marginalização.
Demonstração de submissão aliada à vergonha de serem colonizados.
Refere-se a um estado de plena igualdade entre os cidadãos, sem distinção de raça, sexo ou etnia. A origem do conceito está ligada a uma narrativa que ganhou força na década de 1930, de que o Brasil encontrava uma solução para o racismo na miscigenação. Com base no exposto, é correto afirmar que o enunciado apresentado define o conceito de
Racismo de Marca de Oracy Nogueira.
Teorias da Eugenia de Arthur de Gobineau.
Mito da Democracia Racial de Gilberto Freyre.
Relações étnico-raciais de Florestan Fernandes.
Formação da sociedade brasileira de Caio Prado Júnior.
No contexto da formação do Brasil, com base no trabalho escravo, o qual teve como uma de suas consequências o aparecimento de práticas racistas não apenas em seu período escravista, mas também nos séculos posteriores, admite-se que
o racismo é um problema exclusivo da esfera política e não possui impacto significativo na educação da sociedade.
a presença de manifestações de racismo é apenas uma questão individual, sem relação com problemas estruturais na sociedade.
a manifestação de racismo é um fenômeno isolado, que não reflete problemas estruturais na organização da sociedade brasileira.
as manifestações de racismo têm diminuído de forma significativa devido aos avanços tecnológicos e financeiros na sociedade brasileira.
as manifestações de racismo têm sido cada vez mais comuns nas redes sociais e em outros meios de comunicação, demonstrando um problema enraizado na sociedade brasileira.
Diante dos conhecimentos sobre o “Mito da Democracia Racial”, é válido afirmar que
foi um fenômeno cultural que surgiu organicamente na sociedade brasileira, sem intenção de enganar ou mascarar a realidade.
foi uma construção ideológica da elite branca para esconder a opressiva realidade de desigualdade entre negros e brancos.
foi criado para enfatizar as diferenças entre negros e brancos e justificar a superioridade da elite branca.
representa a realidade das relações raciais no país, refletindo a harmonia entre negros e brancos.
era uma tentativa genuína de promover a igualdade e a inclusão racial na sociedade brasileira.
Foi publicada no Diário Oficial da União, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lei n.º 14532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
A norma é resultado de um substitutivo do Senado ao PL 4566/2021, dos deputados Tia Eron, (PRB-BA), Bebeto, (PSB-BA). O substitutivo do relator, senador Paulo Paim, (PT-RS), foi aprovado no Senado em 18 de maio e ratificado pelos deputados em 7 de dezembro.
Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil, é estrutural e deve ser combatido.
O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência, [aos locais de eventos], tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios.
Fonte: Agência Senado. (In: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/sancionada-lei-que-tipifica-como-crime-de-racismo-a-injuria-racial - acessado em 18/11/2024).
Sobre as garantias legais para a população negra no que tange à proteção contra o racismo e à injúria racial, é incorreto afirmar:
Em relação ao crime de injúria, com ofensa da dignidade ou decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é diminuída da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, pois no Brasil é garantida a livre manifestação de ideias, o que atenua o crime.
É agravante na prática do crime de injuria racial e racismo, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de um a três anos e multa.
Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público.
É agravante na prática do crime de injuria racial e racismo, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo: reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Eu tenho um problema: meu ascendente é em áries. E eu tenho outro problema: é que eu sou a menina que nasceu sem cor. Pra alguns eu sou ‘preta’, para outras eu sou Preta, para muitos e muitas eu sou parda. Ainda que eu sempre tenha ouvido por aí que parda é cor de papel [...]. Eu sou a menina que nasceu sem cor porque eu nasci num país sem memória, com amnésia, que apaga da história todos os seus símbolos de resistência negra. Porque me chamam por aí de parda, morena, moreninha, mestiça, mulata, café com leite, marrom bombom... Por muito tempo eu fui a menina que nasceu sem cor, mas um dia gritaram-me: ‘NEGRA!’ E eu respondi” (Por Midria, MANOS E MINAS. Eu sou a menina que nasceu sem cor... YouTube, 9 ago. 2018).
O texto acima trata-se de um slam, típica batalha de rimas identificada como um gênero literário de resistência no Brasil. Com base na obra “Por um Feminismo Afro-latino-americano” (2020), de Lélia Gonzalez, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O racismo cultural leva tanto algozes quanto vítimas a considerarem natural o fato de a mulher, em geral, e a negra, em particular, desempenhar papéis sociais desvalorizados.
( ) Enquanto denegação da “ladino-amefricanidade”, o racismo “à brasileira” se volta justamente contra aqueles que são o testemunho vivo da mesma (os negros), ao mesmo tempo que diz não fazê-lo (“democracia racial” brasileira).
( ) A categoria de “amefricanidade” trata da construção de uma identidade étnica que não é somente de caráter territorial, linguístico e ideológico, mas incorpora todo um processo histórico de intensa dinâmica cultural afrocentrada.
( ) Para Lélia Gonzalez, o carnaval deve ser utilizado como uma importante forma de comercialização da cultura popular brasileira para o mundo e de valorização da mulher negra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V – F.
V – F – F – V.
F – V – V – F.
F – F – V – V.
F – V – F – V.
Os dados do IBGE apontam que o Brasil tem 1,3 milhões de quilombolas em 1.696 municípios. Como o território quilombola foi definido pela Fundação Cultural Palmares nos anos 1990?
Sítios historicamente ocupados por negros ou indígenas que tenham resíduos arqueológicos de sua presença, inclusive as áreas ocupadas ainda hoje por seus descendentes.
Sítios historicamente ocupados por negros, sem resíduos arqueológicos de sua presença, inclusive as áreas ocupadas ainda hoje por seus descendentes.
Sítios historicamente ocupados por negros que tenham resíduos arqueológicos de sua presença, inclusive as áreas ocupadas ainda hoje por seus descendentes.
Sítios historicamente ocupados por negros ou indígenas, sem resíduos arqueológicos de sua presença, inclusive as áreas ocupadas ainda hoje por seus descendentes.
Sítios historicamente ocupados por escravos que tenham resíduos arqueológicos de sua presença, excluindo as áreas ocupadas ainda hoje por seus descendentes.
O legado de três séculos de escravidão trouxe consequências sociais significativas para a sociedade brasileira, a começar pela discriminação e pela subalternidade social e econômica que acomete, especialmente, a população afrodescendente.
Certo
Errado
A legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o pagamento de fiança, podendo o acusado responder ao processo em liberdade.
Certo
Errado
Para Lélia Gonzales, o mito da democracia racial prosperou no Brasil, pois falta ao país
consciência e memória.
solidariedade e fraternidade.
direito e lugar de fala.
conhecimento e educação.
afeto e respeito.
A partir de 2007, o IDH brasileiro chegou a 0,800, o que representou um avanço e colocou o Brasil, pela primeira vez, entre os países com alto desenvolvimento humano, apesar desse avanço o país ainda mantém alguns indicadores típicos do subdesenvolvimento.
Assinale a alternativa em desacordo com a afirmação.
No Brasil ainda há desigualdade extrema na distribuição de renda.
No Brasil houve grande melhora na situação das pessoas negras, atualmente as mulheres negras têm renda mais alta que as mulheres brancas.
No Brasil ainda há precariedade na coleta de esgotos em diversas regiões do país.
No Brasil ainda existe muita pobreza, insuficiência alimentar e altas taxas de mortalidade infantil entre os pobres.
O texto apresentado a seguir faz a crítica a uma percepção que atravessa o imaginário cultural brasileiro e marca, de forma profunda, a construção identitária de uma parcela da população brasileira, bem como as relações sociais no Brasil.
É importante chamar a atenção para isso, porque o texto, de modo geral, é a reprodução do preconceito de não haver preconceito, como disse o Florestan Fernandes, e de tomar sempre os Estados Unidos como modelo: nos Estados Unidos é que tem racismo; aqui não tem, os negros mesmo dizem isso, e, sabemos, existe aí de montão.
Portanto, essa cidadania a que estamos nos referindo aqui no decorrer destes debates, a cidadania do negro é uma cidadania estraçalhada, é uma cidadania dilacerada [...]
GONZALES, L. A cidadania e a questão étnica. In: RIOS, F.; LIMA, M. (org). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 232-241. Adaptado.
A crítica citada se refere à ideia de
benevolência do colonizador português
teoria do colonialismo subdesenvolvedor
mito do nativo preguiçoso
mito da democracia racial
complexo de vira-latas
A representatividade de mulheres e pessoas negras é uma problemática decorrente do machismo e racismo, os quais devem ser enfrentados com medidas efetivas, em especial com a adoção de ações afirmativas.
Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
na análise interseccional do problema, percebe-se que mais mulheres brancas sobre violência política, uma vez que raça não interfere neste fenômeno.
com o incremento nos valores absolutos e relativos no financiamento das campanhas das receitas das candidatas mulheres, percebe-se um aumento de mulheres eleitas nas últimas eleições.
considerando a composição social do Brasil, a representatividade negra e feminina sempre foi equitativa nos cargos eletivos, principalmente nos de chefe do executivo.
a representatividade dos ocupantes dos cargos eletivos decorre dos votos recebidos por eles, uma vez que os eleitores são representados pelos candidatos eleitos, sejam eles homens ou mulheres, sendo inconstitucional medidas que favoreçam mulheres ou pessoas negras.
a anistia das penalidades aos partidos que não cumpriram cotas para mulheres é medida salutar, que foi aprovada, tendo em vista que a política é um espaço eminentemente masculino.
Antônia, uma mulher negra, estudou a vida toda em escolas públicas e se formou em medicina pelo sistema de cotas, razão pela qual busca discutir o assunto do racismo estrutural sempre que percebe um incômodo de outras pessoas com sua presença.
Sobre o racismo estrutural é correto afirmar que
a representatividade implica em mudanças nas estruturas das relações de poder sociais.
as empresas devem reproduzir o status social, dependendo de políticas públicas para adotar ações antidiscriminatórias.
o racismo estrutural também afeta pessoas brancas que sofrem discriminação social.
o racismo estrutural é o racismo que está presente na própria estrutura social.
o racismo institucional é responsável pelo racismo estrutural e pelo racismo individual.
Na obra Formação do Brasil contemporâneo: colônia (2000), Caio Prado Júnior defende que a população brasileira foi formada pela relação entre diferentes raças. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA:
O povoamento foi caracterizado por uma pequena elite de dirigentes brancos, enquanto a grande maioria, composta por outras raças subjugadas e escravizadas, tinha como única função trabalhar e produzir açúcar, tabaco e algodão para suprir a demanda dos mercados europeus.
A colonização reuniu aqui um conglomerado heterogêneo de raças, unidas com o único propósito de realizar uma grande empreitada comercial, à qual contribuíram, conforme as circunstâncias e necessidades, brancos europeus, negros africanos e indígenas do continente.
Não havia nada mais abusivo nos sistemas de educação dos índios do que tentar induzi-los ao trabalho por meio de incentivos baseados em modelos europeus, que eram completamente estranhos aos seus gostos e costumes.
Para Caio Prado Júnior, a mestiçagem é o signo sob o qual se forma a nação brasileira e constitui, sem dúvida, o seu traço característico mais profundo e notável, sendo a verdadeira solução encontrada pela colonização portuguesa para o problema indígena.
Na interação entre as três raças, a indolência e o ócio se destacaram entre europeus e indígenas, para os europeus, tal desprezo pela execução de atividades era fruto da exploração do trabalho forçado de negros, enquanto para os indígenas tais características eram percebidas de forma inata.
No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.
ANJOS, R. S.A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos
africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.
Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de
iniciativas de planejamento familiar.
projetos de reorientação religiosa.
programas de moradias sustentáveis.
políticas de inserção social.
medidas de homogeneização educacional.
Analise os seguintes conceitos retirados da obra “Racismo Estrutural” (2019), de Silvio Luiz de Almeida:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas nos trechos acima.
Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista – Discriminação direta – Discriminação indireta
Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação direta – Discriminação indireta
Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação indireta – Discriminação direta
Discriminação indireta – Discriminação direta – Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural
Discriminação direta – Discriminação indireta – Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista
Apesar das transformações ocorridas ao longo dos anos, as pessoas negras e as mulheres brasileiras ainda são vítimas de desigualdades, a exemplo da discrepância salarial: os referidos grupos recebem, em geral, salários menores daqueles recebidos pela população branca e pelos homens.
Certo
Errado
A diversidade e a formação de lideranças preocupadas com a equidade étnico-racial são pilares fundamentais na gestão de pessoas no serviço público, permitindo que a população se veja representada.
A respeito da democracia e da diversidade como valores da gestão pública brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. Em 2010, a instituição do Estatuto da Igualdade Racial garantiu à população negra a defesa dos direitos étnicos e a valorização de sua memória coletiva mediante a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas.
II. Em 2014, as políticas de ação afirmativa no acesso a cargos públicos foram consolidadas mediante legislação que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros.
III. Em 2023, a implementação dos Ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Originários objetivou promover políticas públicas voltadas para inclusão e diversidade, além de valorizar e dar visibilidade a grupos historicamente minorizados.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.