Questões de Concurso sobre Violência no Brasil

Violeta Loureiro, ao analisar o conflito da CIDAPAR, demonstra que

Sobre o livro “Cultura brasileira e identidade nacional”, de Renato Ortiz, assinale a alternativa que NÃO exprime as ideias do autor:

Embora o Brasil não viva uma situação de guerra civil ou de atentados terroristas, a violência tem sido um dos temas mais frequentes no noticiário nacional, uma preocupação política e um tormento para o brasileiro comum, independentemente de sua classe social, de seu nível de instrução, de sua religião ou de sua inclinação política. Vive-se atualmente um clima de medo e insegurança generalizado. Essa sensação é confirmada pelas estatísticas que revelam o aumento crescente da criminalidade e, ao lado dela, da mortalidade por violência em nosso país, sendo o jovem a vítima preferencial.

(BRYM, Robert [et al.] Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo: Thomson Learning, 2006. Adaptado)

Assinale a alternativa que apresenta as causas estruturais da violência nas áreas urbanas.

“Hoje [São Paulo] é uma cidade feita de muros. Barreiras físicas são construídas por todos os lados: ao redor das casas, dos condomínios, dos parques, das praças, das escolas, dos escritórios... A nova estética da segurança decide a forma de cada tipo de construção, impondo uma lógica fundada na vigilância e na distância. (...) Presume-se que as comunidades fechadas sejam mundos separados. As mensagens publicitárias acenam com a promessa de ‘viver plenamente’ como uma alternativa à qualidade de vida que a cidade e seu deteriorado espaço público podem oferecer”. (CALDEIRA, Teresa. Enclaves fortificados: a nova segregação urbana.)

“Mas existe um terceiro e mais importante motivo de preocupação com a crescente desigualdade na vida americana: um fosso muito grande entre ricos e pobres enfraquece a solidariedade que a cidadania democrática requer. Eis como: quando a desigualdade cresce, ricos e pobres levam vidas cada vez mais distintas. (...) Os mais ricos afastam-se dos logradouros e dos serviços públicos, deixando-os para aqueles que não podem usufruir de outro tipo de serviço. (...) O esvaziamento do domínio público dificulta o cultivo do hábito da solidariedade e do senso de comunidade dos quais depende a cidadania democrática”. (SANDEL, Michael. Justiça. O que é fazer a coisa certa.)

Estas passagens lançam luz sobre alguns dos efeitos perversos da desigualdade: o esgarçamento do sentimento de pertencer a uma mesma trajetória coletiva e o aumento da desconfiança intersubjetiva, com a segregação cívica e sua expressão no espaço público. Um terceiro efeito do aumento da desigualdade está relacionado a:

“Cerca de 50 mil brasileiros são vítimas de homicídios dolosos, anualmente, dos quais apenas 8%, em média, são esclarecidos e um número bem menor chega a ser julgado e condenado. Portanto, a taxa de impunidade relativa aos crimes mais graves alcança o espantoso patamar de 92%. Somos o segundo país mais violento do mundo, considerando-se os números absolutos referentes aos crimes letais intencionais. Examinando o baixíssimo índice de esclarecimento, um observador poderia ser instado a deduzir que o Brasil é o país da impunidade. Não é verdade. Temos a terceira população prisional do mundo, abaixo apenas da China e dos Estados Unidos, e um dos mais velozes crescimentos da taxa de encarceramento do planeta: havia 160 mil presos em 1995; hoje, são 540 mil.” (SOARES, Luiz Eduardo. Raízes do imobilismo político na segurança pública.)

A respeito dos mecanismos que jazem na raiz do problema da segurança pública, é correto afirmar que:

Leia as afirmativas a seguir.

I O temor popular em relação ao crime, em geral, concentra-se nos crimes de rua – tais como o roubo, o arrombamento e a agressão – cujo domínio é, em grande parte, de jovens do sexo masculino, pertencentes à classe trabalhadora.

II A maioridade penal, no Brasil, ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal, reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

III Muitos tipos de comportamento desviante encontrados entre os jovens, como o comportamento antissocial e a não conformidade, devem ser sempre analisados como crime juvenil.

IV Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inclusão social que deve ser sempre a finalidade maior na implementação das medidas para os adolescentes infratores, cuja privação de liberdade deve ser utilizada como último recurso.

Em relação às afirmativas anteriores, estão corretos os itens

um processo de vitimização como forma de aprisionar a vontade e o desejo da criança ou do adolescente e submetêlo ao poder do adulto a fim de coagi-lo a satisfazer os interesses, as expectativas e as paixões deste.

Especialistas alertam para a reforma das instituições policiais, judiciais e sistema prisional como elementos acessórios para coibir a violência no Brasil. Nesse caso, efetivos, armas e coerção são os recursos mais eficazes.

Execuções sumárias, tortura e detenções arbitrárias pela polícia e por grupos ligados à segurança privada e ao crime organizado sucedem-se, um após o outro, em bairros residenciais ricos e de classe média.

A Lei do Crime Hediondo, de 1990, teve o efeito de reduzir drasticamente a violência policial.

Os dados empíricos recentes mostram que o crescimento brutal da violência seguida de morte, no Brasil, concentrou-se nas zonas rurais onde a questão da terra ainda é a razão primordial para assassinatos.