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Para fins de obtenção de preço estimado, a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 estipula como único método o cálculo da média a partir de um conjunto de três ou mais preços.
Certo
Errado
A Equipe de Planejamento da Contratação de um órgão da Administração Pública está elaborando o Termo de Referência (TR) para contratação dos serviços de manutenção e sustentação para o SISDELTA, um sistema digital que já está em produção.
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, a Equipe de Planejamento da Contratação deve:
prever no TR as exigências para que a Administração intervenha, quando necessário, na gestão interna de profissional contratado;
indicar à contratada profissionais para executar diretamente o objeto contratado, de forma a garantir o padrão de qualidade adotado no desenvolvimento do sistema digital;
exigir que as empresas concorrentes ao processo de contratação apresentem, em seus quadros, as certificações e capacidades técnicas de seus funcionários como garantia para efetuar a contratação;
justificar a contratação da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), alinhando-a ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do órgão ou entidade;
especificar a forma de reembolso das despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais de profissionais da contratada quando acionados em situações para correção de erros críticos em ambiente de produção.
Um órgão da administração direta do Governo Federal iniciou um novo contrato de serviço na área de TIC. No processo associado à contratação desse serviço, a área que gerencia os contratos de bens e serviços de TIC desse órgão precisa trabalhar com as três fases sequenciais exigidas.
Essas fases, na sequência de realização, são:
Elaboração do Contrato, Gestão de Contrato e Gestão de Risco
Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Elaboração do Contrato
Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato
Seleção do Fornecedor, Verificação de Preço e Gestão de Risco
Verificação de Preço, Elaboração do Contrato e Gestão de Contrato
A análise de riscos no processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pela Administração federal é uma etapa presente na fase de
planejamento da contratação.
seleção do fornecedor.
estudo técnico preliminar.
gestão do contrato.
licitação.
Sobre a Subseção I da instituição da Equipe de Planejamento da Contratação da Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, no Art. 10. A fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela Área de TIC do Documento de Oficialização da Demanda, elaborado pela Área Requisitante da solução, que conterá no mínimo:
I. necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas do órgão ou entidade, bem como o seu alinhamento ao PDTIC e ao Plano Anual de Contratações;
II. explicitação da motivação e dos resultados a serem alcançados com a contratação da solução de TIC;
III. opção por omissão da fonte dos recursos para a contratação.
Assinale
se somente o item I estiver correto.
se somente o itens I e II estiverem corretos.
se somente o itens II e III estiverem corretos.
se todos os itens estiverem corretos.