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O COFFITO reconhece e disciplina a especialidade da Terapia Ocupacional e o especialista Terapeuta Ocupacional em contextos hospitalares.
Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas:
( ) Essa função compreende planejamento e execução da intervenção terapêutica ocupacional junto com os pacientes, acompanhantes e familiares. ( ) É condicionado ao conhecimento e domínio de sistemas de saúde, atuação em equipe interdisciplinar e multidisciplinar. ( ) A atuação poderá ocorrer em contextos hospitalares, sejam os hospitais secundários, terciários dentro da estrutura hierarquizada, preconizada pelo SUS. |
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
V-V-V
V-V-F
F-F-V
V-F-V
F-V-F
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília – DF, resolve aprovar o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional. Seguindo o Código de Ética, analise as opções abaixo sobre as responsabilidades do Terapeuta Ocupacional no exercício da profissão e marque a opção correta.
O Terapeuta Ocupacional, em sua prática, deve atuar em consonância com a política nacional de saúde, de assistência social, de educação e de cultura promovendo os preceitos da saúde coletiva, da participação social, da vida sócio-comunitária, no desempenho das suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
O Terapeuta Ocupacional não deve ser solidário aos movimentos em defesa da dignidade profissional e das políticas públicas, seja por remuneração condigna, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional e seu aprimoramento, inserção em programas, ações e projetos assim como questões de garantia ao direito à cidadania.
O Terapeuta Ocupacional deve empenhar-se com exclusividades na melhoria das condições da assistência terapêutica ocupacional e nos padrões de qualidade dos serviços de Terapia Ocupacional. No que concerne às políticas públicas, à educação sanitária e às respectivas legislações, cabe aos Conselhos Federal e Regional.
O Terapeuta Ocupacional deve ser pontual no cumprimento das obrigações mesmo sendo colaborador de entidade na qual sejam desrespeitados princípios éticos e bioéticos e onde inexista a autonomia profissional e condições de adequada assistência ao cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade.
De acordo com às áreas de atuação profissional e o código de ética, quais das questões abaixo cabe ao terapeuta ocupacional:
Optar para realizar ao seu registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, de sua região de atuação;
Prestar assistência profissional ao indivíduo cujo credo é igual ao seu;
Emitir diagnósticos de patologias que gerem disfunções ocupacionais;
Prescrever atividades para seus pacientes e permitir que outros profissionais não TO, auxiliem no processo terapêutico;
Realizar curso de formação para auxiliar de terapia ocupacional e funcionários de clínica de terapia ocupacional
De acordo com a Portaria GM/MS no 154/2008, o terapeuta ocupacional é um profissional que dará apoio na área de saúde mental, sendo recomendado ao menos um em cada NASF.
Certo
Errado
São atribuições do Terapeuta Ocupacional, exceto:
Atuar somente na reabilitação de indivíduos, melhorando sua qualidade de vida, nas ocupações e atividades realizadas no dia a dia.
Avaliar o cliente, buscando identificar alterações nas suas funções práxicas, considerando sua faixa etária e/ou desenvolvimento, sua formação pessoal, familiar e social.
Estudar e empregar atividades de trabalho e lazer no tratamento de distúrbios físicos ou mentais e de desajustes emocionais e sociais.
Promover a prevenção, o tratamento e a reabilitação de indivíduos que convivem com alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e ou de doenças adquiridas por meio da utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos.
Promover a autonomia e independência do indivíduo tornando-o funcionalmente capaz de atuar em sociedade.
De acordo com o exposto no Código de ética acerca das Responsabilidades Fundamentais do Terapeuta Ocupacional, analise as proposições abaixo.
I. O terapeuta ocupacional protege o cliente/paciente/usuário/família/grupo/ comunidade e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso.
II. O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano exclusivamente no plano coletivo, participando da promoção e prevenção de agravos da sua saúde e cuidados paliativos, por meio da interpretação do desempenho ocupacional do indivíduo.
III. O terapeuta ocupacional deve se atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, capacitando-se em benefício do cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade e do desenvolvimento de sua profissão, devendo se amparar nos princípios bioéticos de beneficência e não maleficência, inserindo-se em programas de educação continuada e de educação permanente.
Está correto o contido em
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata dos deveres do fisioterapeuta, no que tange ao controle ético do exercício de sua profissão, sem prejuízo de todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico.
(https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=2346)
Sobre as "Disposições Preliminares do Código de Ética" enunciado, marque a alternativa INCORRETA.
§2º: Compete aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código e funcionar como órgão julgador em primeira instância.
§3º: A fim de garantir a execução deste Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, cabe aos inscritos e aos interessados comunicar e observar as normas relativas ao Código de Processo Ético, para que os Conselhos Regionais e Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional possam atuar com clareza e embasamento, fatos que caracterizem a não observância deste Código de Ética.
§4º: O fisioterapeuta, no exercício da Responsabilidade Técnica, deve cumprir a resolução específica, a fim de garantir os aspectos técnicos, éticos e bioéticos, reconhecidos e normatizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
§1º: Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional zelar pela observância dos princípios deste código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.
Em conformidade ao Código de Ética do Terapeuta Ocupacional, assinale a alternativa INCORRETA:
O terapeuta ocupacional, em sua prática, deve atuar em consonância com a política nacional de saúde, de assistência social, de educação e de cultura, promovendo os preceitos da saúde coletiva, da participação social, da vida sócio-comunitária, no desempenho das suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
O terapeuta ocupacional deve empenhar-se na melhoria das condições da assistência terapêutica ocupacional e nos padrões de qualidade dos serviços de Terapia Ocupacional, no que concerne às políticas públicas, à educação sanitária e às respectivas legislações.
O terapeuta ocupacional, solicitado para cooperar em diagnóstico ou orientar em assistência ou programas, considera o cliente/paciente/usuário/ família/grupo/comunidade como permanecendo sob os cuidados/ações/ intervenções do solicitante.
O terapeuta ocupacional deve reprovar quem infringe postulado ético ou dispositivo legal e representar somente aos Conselhos Regional e Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de acordo com as previsões do Código do Processo Ético- Disciplinar, quando for o caso.
O terapeuta ocupacional, como participante de equipes multiprofissionais e interdisciplinares ou transdisciplinares constituídas em programas de saúde, de assistência social, de educação e de cultura, tanto no âmbito público, quanto privado, deve colaborar com os seus conhecimentos na assistência ao cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade, envidando todos os esforços para o desenvolvimento de um trabalho cooperativo na equipe.
De acordo com os deveres fundamentais do terapeuta ocupacional, segundo sua área e atribuição específica, analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem pleitear vantagem pessoal incompatível com o princípio de bioética de justiça.
( ) Exercer sua atividade com zelo, probidade e decoro e obedecer aos preceitos da ética profissional, da moral, do civismo e das leis em vigor, preservando a honra, o prestígio e as tradições de sua profissão.
( ) Cumprir os Parâmetros Assistenciais e o Referencial Nacional de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais normatizados pelo COFFITO.
( ) Contribuir, com seu trabalho, para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, preenchendo e encaminhando formulários oficiais de notificação compulsória ou quaisquer dessas ocorrências às autoridades competentes ou outros, quando constatadas.
A sequência CORRETA do preenchimento dos parênteses de cima para baixo é:
F, V, V, V.
V, V, V, V.
F, V, F, V.
F, F, F, F.
V, V, F, V.
Acerca do Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional assinale a alternativa correta.
É proibido, ao terapeuta ocupacional, encaminhar para programas sócios assistenciais, pessoas, famílias, grupos e comunidades sem avaliação prévia do Serviço Social.
Salvo para divulgação em comunicações e eventos de cunho acadêmico e científico (com a autorização prévia formal do cliente ou responsável) é proibido ao terapeuta ocupacional inserir em anúncio ou divulgação profissional, quadros comparando antes e depois ao tratamento realizado.
É dever dos profissionais terapeutas ocupacionais prestar assistência ao ser humano respeitando os direitos e a dignidade de modo que a prioridade, no atendimento, obedeça a razões de urgência, considerando a raça e etnia, nacionalidade, credo, religião, gênero, orientação sexual e condição sócio-econômica- cultural.
A responsabilidade do terapeuta ocupacional por erro cometido, em sua atuação profissional, pode ser diminuída, quando cometido o erro na coletividade de uma instituição ou de uma equipe.
É proibido ao terapeuta ocupacional, encaminhar para programas sócios assistenciais, pessoas, famílias, grupos e comunidades sem avaliação prévia do médico responsável pelo caso.
É proibido ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, EXCETO
desviar de forma antiética, para serviço particular, cliente/ paciente/ usuário/ família/grupo que esteja em atendimento em outra instituição.
divulgar para fins de autopromoção, atestado, declaração, imagem ou carta de agradecimento emitida por cliente/ paciente/ usuário/ família/ grupo/ comunidade, em razão de serviço profissional prestado.
prescrever tratamento terapêutico ocupacional sem realização de consulta prévia diretamente com o cliente/paciente/usuário, mesmo em caso de indubitável urgência.
permitir que trabalho que executou seja assinado por outro profissional, assinar trabalho que não executou ou do qual não tenha participado.
No que se refere à punibilidade das infrações disciplinares ao terapeuta ocupacional, no Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa correta.
A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em cinco anos, contados da constatação oficial do fato.
Aplica-se a prescrição a todo processo disciplinar paralisado por mais de um ano pendente de despacho ou julgamento.
A prescrição interrompe-se pela decisão condenatória recorrível, singular ou colegiada, de do Conselho Federal da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em dois anos, contados da constatação oficial do fato.
A prescrição interrompe-se pela decisão condenatória recorrível, singular ou colegiada, do Conselho Regional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Resolução COFFITO no 532, de 24 de junho de 2021, que autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
São deveres fundamentais do terapeuta ocupacional, segundo sua área e atribuição específica:
I. cumprir os Parâmetros Assistenciais e o Referencial Nacional de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais normatizados pelo COFFITO.
II. contribuir, com seu trabalho, para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, preenchendo e encaminhando formulários oficiais de notificação compulsória ou quaisquer dessas ocorrências às autoridades competentes ou outros quando constatadas
III. manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção, mesmo em situações previstas em lei.
Está correto o contido em
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
No que diz respeito ao relacionamento do terapeuta ocupacional com seu cliente – paciente – usuário, é incorreto afirmar que:
O terapeuta ocupacional deve zelar pela provisão e manutenção de adequada assistência ao seu cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade, amparado em métodos e técnicas reconhecidas e/ou regulamentadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
O terapeuta ocupacional deve se responsabilizar pela elaboração do diagnóstico terapêutico ocupacional, elaborar e aplicar o plano de tratamento, conceder alta para o cliente/paciente/usuário e quando julgar necessário encaminhar para outro profissional.
O terapeuta ocupacional deve inserir em anúncio ou divulgação profissional, bem como expor em seu local de atendimento/trabalho, nome, iniciais de nomes, endereço ou fotografia, inclusive aquelas que comparam quadros anteriores e posteriores ao tratamento realizado, ou qualquer outra referência que possibilite a identificação do cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade, salvo para divulgação em comunicações e eventos de cunho acadêmico e científico com a autorização formal prévia do cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade ou do responsável legal.
O terapeuta ocupacional deve abandonar o cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade em meio ao tratamento ou mediação sócio-ocupacional, sem a garantia de continuidade de assistência, salvo por motivo relevante.
O terapeuta ocupacional deve prescrever tratamento terapêutico ocupacional sem realização de consulta prévia diretamente com o cliente/paciente/usuário, exceto em caso de indubitável urgência.
Compete ao _____________ zelar pela observância dos princípios deste código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos. Compete aos __________, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código, e funcionar como órgão julgador em primeira instância.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por
Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, Associações Regionais de Terapia Ocupacional.
Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Associação Brasileira de Terapia Ocupacional, Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, Conselhos Federais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) não se caracterizam como porta de entrada assistencial, mas como oferta assistencial amparada pelo conceito de apoio matricial em saúde.
Certo
Errado
Os terapeutas ocupacionais que atuam no NASF também são responsáveis por ações de enfrentamento da violência junto a equipamentos sociais.
Certo
Errado
O Serviço de Atenção Obstétrica e Neonatal deve garantir educação permanente para os trabalhadores, priorizando o controle, a prevenção e a eliminação de riscos sanitários, em conformidade com as atividades desenvolvidas.
Certo
Errado
Define-se Método Canguru como um modelo de assistência perinatal voltado ao cuidado humanizado, que reúne estratégias de intervenção social. Inclui o contato pele a pele precoce e crescente, pelo tempo que a mãe e o bebê entenderem ser prazeroso e suficiente, permitindo uma maior participação dos pais e da família nos cuidados neonatais.
Certo
Errado